DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

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necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE,
conforme especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024. VALORES: valor global de
R$ 570.785,01 (quinhentos e setenta mil setecentos e oitenta e cinco
reais
e
um
centavo)
–DOTAÇÃO:
0601-121220039.2.010,
0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raul Cleantes Seixas Araújo
Braga de Sena, Secretário da Educação.
ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Antônio Batista. Data da Assinatura: 09
de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:BD4EEC4E

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº
09.04.001-03/2024-PMS.
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Saúde
do
Município
de
Saboeiro-CE.
CONTRATADA:FRANCISCO ANTONIO BATISTA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de fornecedor para aquisição de
gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as
necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE,
conforme especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024. VALORES: valor global de
R$ 1.138.115,60 (um milhão cento e trinta e oito mil cento e quinze
reais e sessenta centavos) –DOTAÇÃO: 0701.10.301.0024.2.022,
0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024 e Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Antônio Batista. Data da Assinatura: 09
de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:A93DF975

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº
09.04.001-04/2024-PMS.
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-
CE. CONTRATADA:FRANCISCO ANTONIO BATISTA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor para
aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para
suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024.
VALORES: valor global de R$ 340.065,15 (trezentos e quarenta mil
e sessenta e cinco reais e quinze centavos) –DOTAÇÃO:
0801.08.244.0031.2.033,
0801.082440031.2.035,
0801.082440031.2.036 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Andreia de Fátima Monteiro
Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Antônio Batista. Data da Assinatura: 09
de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:064DF2CE

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº
09.04.001-05/2024-PMS.
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.
CONTRATADA:DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor para
aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para
suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024.
VALORES: valor global de R$ 69.110,35 (sessenta e nove mil cento
e
dez
reais
e
trinta
e
cinco
centavos)
–DOTAÇÃO:
0401.041220002.2.005 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Firmino do Nascimento,
Ordenador de
Despesa
do
Fundo
Geral.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Data da
Assinatura: 09 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:215D29AC

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº
09.04.001-06/2024-PMS.
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Educação do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
24.334.945/0001-08. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de fornecedor para aquisição de gêneros
alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades
das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme
especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024. VALORES: valor global de
R$ 165.010,94 (cento e sessenta e cinco mil dez reais e noventa e
quatro
centavos)
–DOTAÇÃO:
0601-121220039.2.010,
0601.12.361.0039.2.015 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raul Cleantes Seixas Araújo
Braga de Sena, Secretário da Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Data da
Assinatura: 09 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:2A4C08E9

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº
09.04.001-07/2024-PMS.
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Saúde do Município de Saboeiro-CE. CONTRATADA:DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº