DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
SANTANA DO CARIRI-CE, 08 DE MAIO DE 2024. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A56E3373 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE, CNPJ N° 29.953.030/0001-02 
ORDENADOR DE DESPESA: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
PROCESSO N° 06.03.2023-01/CH 
OBJETO:CONTRATO 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 
CONTRATADOS:ANISIO 
RODRIGUES 
GONÇALVES-
240401PNAE; ANTONIA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES 
PEIXOTO-240402PNAE; ANTONIO DA SILVA-240403PNAE; 
ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO-240404PNAE; CARLOS 
EDUARDO 
ALENCAR 
HOMEM-240405PNAE;CESAR 
HENRIQUE 
ALVES 
FERNANDES-240406PNAE; 
CICERA 
ALVES DE ARAÚJO-240407PNAE; CICERO ROQUE MACIEL-
240408PNAE; 
CLÓVIS 
MUNIZ 
PEREIRA-240409PNAE; 
ERISVANDO 
BERNARDINO 
DA 
SILVA-240410PNAE; 
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA-240411PNAE; FRANCISCO 
GOMES DO VALE-240412PNAE; JAQUELINE FERNANDES DE 
OLIVEIRA-240413PNAE;JONAS BERNARDINO DA SILVA-
240414PNAE; JORGE CESAR CIDADE HOMEM-240415PNAE-
JOSÉ 
BETO 
MUNIZ 
PEREIRA240416PNAE; 
LUCIANA 
MARIANO 
ALENCAR-240417PNAE; 
MARIA 
FERNANDES 
BUGARI-240418PNAE;MIZAEL 
VIDAL 
OLIVEIRA-
240419PNAE; PAULO HENRIQUE RODRIGUES-240420PNAE; 
PAULO TARSO DO VALE GUEDES-240421PNAE; RAIMUNDO 
FERNANDES DA SILVA-240422PNAE; ROBERTO SERGIO 
GONÇALVES PONTES-240423PNAE; ROMÃO PEDRO DA 
SILVA-240424PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2024 
PRAZO DE VIGÊNCIA:ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:01.14.02.12.361.0027.2040-
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
ENSINO 
FUNDAMENTAL. 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO.55200000- 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE).01.14.02.12.365.0027.2044- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
CRECHE3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.55200000- 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE). 01.14.02.12.365.0027.2045- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
PRÉ-ESCOLAR3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO.55200000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).01.14.02.12.366.0027.2048- 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO.55200000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).01.14.01.12.122.0002.2035- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO.500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 
VALOR CONTRATUAL: O LIMITE INDIVIDUAL DEVENDA 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOSDO 
CONTRATADO,SERÁ 
DEATÉR$40.000,00, (QUARENTA MIL REAIS),PORDAPPORA 
NO 
CIVIL, 
REFERENTEÀSUA 
PRODUÇÃO,CONFORME 
ALEGISLAÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA  
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6E2B683F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal De Santana Do Cariri-Ce, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o extrato do primeiro 
termo aditivo ao contrato nº 290323-SECULT, resultante do processo 
administrativo de dispensa de licitação nº 22.03.2023.01-CD. 
  
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
  
Contratada: 
Maria 
Conceição 
Alencar 
Nuvens- 
CPF 
N° 
***.054.133-** 
  
OBJETO: Locação de imóvel, para funcionamento da Secretaria de 
Cultura e Turismo do município de Santana do Cariri-Ce 
  
Valor mensal: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)  
  
Valor global: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) 
  
Dotação orçamentária: 10.01.04.122.0002.2026- Manutenção das 
atividades da Secretaria de Cultura e Turismo; Elemento de despesa: 
3.3.90.36.00; Fonte de recurso: 500.000.00 
  
Fundamentação 
legal: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
22.03.2023.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10.1 DO 
PROJETO BÁSICO. 
  
Vigência do contrato: 01.04.2024 a 01.04.2025. 
  
Assina pela contratante: Maria Robervânia Alves Feitosa- 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
Assina pela contratada: Maria Conceição Alencar Nuvens  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A748BDF5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 010411042024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria do Socorro 
leite da Franca, matricula: 571, ocupante do cargo de Professor 
Especializado 100h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “ ”    CF/88  /  §§ 3     
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n°. 16/2024, de 11 de abril de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 11 de abril de 2024 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:C4FEAB3B 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE