DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES (CONTRATADA)
RESENHA DO CONTRATO N° 409/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA
SOUSA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA (CONTRATADO)
RESENHA DO CONTRATO N° 410/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. LOURIVAN COSTA DOS SANTOS.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LOURIVAN COSTA DOS SANTOS (CONTRATADO)
RESENHA DO CONTRATO N° 411/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. LUSINETE DE CASTRO SILVA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LUSINETE DE CASTRO SILVA (CONTRATADA)
RESENHA DO CONTRATO N° 412/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA DE JESUS RODRIGUES
ROCHA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE
COSTA
PIRES
(CONTRATANTE)
MARIA
DE
JESUS
RODRIGUES
ROCHA
( CO N T R AT A DA )
RESENHA DO CONTRATO N° 413/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA JOSE LIMA DA SILVA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA JOSE LIMA DA SILVA (CONTRATADA)
RESENHA DO CONTRATO N° 414/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA RAIMUNDA DA SILVA
CASTRO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE
COSTA
PIRES
(CONTRATANTE)
MARIA
RAIMUNDA
DA
SILVA
CASTRO
( CO N T R AT A DA )
RESENHA DO CONTRATO N° 415/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA ALICE MIRANDA DE
SOUSA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA ALICE MIRANDA DE SOUSA (CONTRATADA)
RESENHA DO CONTRATO N° 416/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUSA
SILVA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA (CONTRATADA )
RESENHA DO CONTRATO N° 424/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. LUCILENE SANTANA COSTA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LUCILENE SANTANA COSTA (CONTRATADA)
RESENHA DO CONTRATO N° 425/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (CONTRATADA)
RESENHA DO CONTRATO N° 426/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. DENILSON CASTRO DA SILVA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta)
ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros
alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por
ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de
Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) DENILSON CASTRO DA SILVA. (CONTRATADO)
RESENHA DO CONTRATO N° 427/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. VALDETI ROSA LUIZ. OBJETO: É
objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e
seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) VALDETI ROSA LUIZ (CONTRATADO)
RESENHA DO CONTRATO N° 428/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA. OBJETO:
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos
alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e
seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ FERREIRA DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 430/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VALDETI ROSA LUIZ, inscrita
no CNPJ N° 37.829.521/0001-66. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e
filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega
parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma
apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual
de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do
Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) VALDETI ROSA LUIZ (CONTRATADO).