DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 467/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 73/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa V N ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ODONTOLÓGICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 32.474.997/0001-08. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a manutenção
preventiva e corretiva, em equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios, para
atender as unidades de saúde geridas pelo Município de Balsas - MA, sob demanda (ordem
de serviço), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar
da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
897.433,99 (oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa
e 
nove
centavos). 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0074.2-051
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOÃO LUIZ PEREIRA NUNES (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 319/2024 SEMED-. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. DORVALINO DOS SANTOS RIBEIR O.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até
a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até
31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 396/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até
a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até
31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 396/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das
necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até
a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até
31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) ANTONIO GOMES DA SILVA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 380/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. WILHO FRANCO DOS SANTOS
COELHO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até
a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até
31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do
CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil,
referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (CONTRATANTE) WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO N° 392/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N°
01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS
SILVA ARAÚJO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega
parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o
cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O
limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$
40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção,
conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO (CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 392/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚ J O.
OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades
dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024.
VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$
40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a
legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA:
26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA DAS GRAÇAS
SILVA ARAÚJO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 441/2024- SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA
CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.697.721/0001-96. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes
comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 63.582,00
(sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056
4.4.90.52.00.00 
10.301.0072.2-047 
4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038 
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-039 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00
10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051
4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. ASSINATURAS:
ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ANILTON LUCINEIDE DE SOUSA
CARVALHO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 447/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 75/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a
empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-
34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender
os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
(CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO e a empresa a GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS
E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.131.959/0001-80. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes
e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município
de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA A S S I N AT U R A :
21 de março de 2024. ASSINATURAS: ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELAINE COSTA PIR ES
(CONTRATANTE) MATHEUS CARVALHO ARAUJO (CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO N° 369/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o
fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis,
copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de
Balsas-MA,
conforme especificaço~es
e quantitativos
estabelecidos
no Termo de
Referẽncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua
assinatura e tera´ vigẽncia ate´ 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato e´ de R$ 16.330,49 (dezesseis mil e trezentos e trinta reais e
quarenta 
e
nove 
centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-066
3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00
12.361.0081.2-058
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
YURI DE CARVALHO DRUMOND (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 368/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a P. A. DA SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos
materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para
atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-
066
3.3.90.30.00.00 
12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00
12.361.0088.2-062
3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 359/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a A. P. M
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16 . OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis,
copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de
Balsas-MA, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos
no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 16.709,46 (dezesseis mil e setecentos e nove reais e
quarenta 
e
seis 
centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril
de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADRIANA PEREIRA MOURA
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 360/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.223.106/0001-79. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis,
copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de
Balsas-MA, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos
no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE
COSTA
PIRES
(CONTRATANTE) LIGIANE
PAULA
GIACOMEL
IZYCKI
HAIDUKI
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 191/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n°
10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAXIMO & OLIVEIRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.712.720/0001-80. OBJETO:
O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O