DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900196
196
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 174.274,40
(cento e setenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-
051
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA : 15 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LEOMAR OLIVEIRA MENDONÇA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 135/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n°
07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA
STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral
potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de saúde do Município
de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 11.629,80 (onze mil e seiscentos e vinte e nove reais e
oitenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00
10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA : 16 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº
7/2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 3, Pág 176. ONDE SE LÊ: Valor: R$
418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um
centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 417.924,51 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e vinte
e quatro reais e cinquenta e um centavos). Demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação
de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no
povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA.
A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$
1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos). Início da disputa ocorrerá dia 27 de maio de 2024 às 10h:00 min. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário
de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site
https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 6 de maio de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de Contratação do município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar
123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa
Especializada o Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do
município de Belágua/MA, no dia 22 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro,
BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal
de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do
Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala
da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço
eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.
BELAGUA - MA, 09 de maio de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de
Contratação.
BELÁGUA/MA, 8 de maio de 2024
KETLHEY ALBUQUERQUE AGUIAR SAMINEZ
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 010/2024,
Processo Administrativo n° 1237/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento
aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO
o processo licitatório nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA .
EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 12.067.138,65 (doze milhões
e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Chapadinha/MA, 12 de Abril de 2024
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
E A EMPRESA: AGRALE SA - CNPJ Nº 88.610.324/0001-92, sediada na BR 116 KM 145, 15104,
15104, SAO CIRO, CAXIAS DO SUL/RS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3,
e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino. DATA DO CONTRATO: 09/02/2024 - VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte
dias). VALOR TOTAL: R$ 2.708.000,00 (Dois milhões, setecentos e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município
de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa
o Sr. ROGERIO VACARI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A
EMPRESA: AGRALE SA - CNPJ Nº 88.610.324/0001-92, sediada na BR 116 KM 145, 15104,
15104, SAO CIRO, CAXIAS DO SUL/RS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3,
e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino. DATA DO CONTRATO: 26/03/2024 - VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte
dias). VALOR TOTAL: R$ 1.354.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente. SI G N AT Á R I O S :
Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e
pela empresa o Sr. ROGERIO VACARI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A
EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, sediada na RO D OV I A
MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE
LAGOAS/MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar,
dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. DATA
DO CONTRATO: 09/02/2024 - VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$
867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município
de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa
a Sra. DEBORA ROCHA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A
EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, sediada na RO D OV I A
MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE
LAGOAS/MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar,
dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. DATA
DO CONTRATO: 18/04/2024 - VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$
797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403
1020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.99 - Equipamentos
e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE
SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa a Sra. DEBORA ROCHA COSTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CPL
AVISO
DE
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
004/2024/CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão -
MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de engenharia para recuperação de 30.050,00m de estradas vicinais no
município
de
Fernando
Falcão,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
955551/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no
ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 24 de maio de 2024, às 9h
(nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site
https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de
mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida
Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na
plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página
www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br
ou
através
do
e-mail,
cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2024/CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando
Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 9.410,00m
de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse
nº 945590/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas
no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024, às 9h
(nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site
https://bnccompras.com portal
BNC, Bolsa Nacional
de Compras.
OBTENÇÃO DO
EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de
apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário
de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional
de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-
mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL.
Fechar