DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024/SEMO.
A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para
recapeamento asfáltico de vias urbanas no município Fernando Falcão, conforme Contrato de
Repasse nº 944525/2023/MCICADADES/CAIXA, obedecendo às condições e especificações
estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2024, às 9h (nove
horas)
horário
de
Brasília.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site
https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os
interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia
eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes
s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da
https://bnccompras.com
portal
BNC,
Bolsa
Nacional
de
Compras,
na
página
www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br
ou
através
do
e-mail,
cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA torna público o resultado do
Credenciamento nº 01/2024 - PMGA, referente à aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à
elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba
FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE) e à
elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Governador Archer/MA, tendo como vencedores os
produtores: 1 - MARIA ISABEL DE SOUSA, CPF Nº 507.XXX.XXX-91, R$ 40.000,00; 2 - PAULO
RICARDO MEDEIROS DA SILVA, CPF Nº 127.XXX.XXX -46, R$ 39.987,00; 3 - ADILSON ALVES DOS
SANTOS, CPF Nº 035.XXX.XXX-77, R$ 39.750,00; 4 - ANTONIO LAVOR PEREIRA, CPF Nº
014.XXX.XXX-40, R$ 39.992,00, 5 - ANTONIO GEYSON MAIA DA SILVA; CPF Nº 612.XXX.XXX-19,
R$ 40.000,00; 6 - SUELI FAUSTINO DA SILVA, CPF Nº 046.XXX.XXX-58, R$ 39.708,00 e 7 -
VALDIMIRO DE FARIAS ARRAIS, CPF Nº 030.XXX.XXX-07, R$ 39.900,00
Governador Archer/MA, 7 de maio de 2024.
ALCIONE DA SILVA LEAL
Secretaria Municipal de Educação
AV I S O
ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa aos
participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL: Considerando a decisão
judicial liminar, proferida nos autos do processo Nº 0806512-50.2024.8.10.0040, que
determinou a habilitação da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS
LTDA, cuja ordem foi atendida imediatamente por esta Comissão, com prova de seu
cumprimento publicado via Diário Oficial, no dia 12/04/2024; considerando a necessidade
de abertura de envelope da proposta da empresa supra, habilitada judicialmente, informa
a ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 02 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas) na
sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II
(LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.03.06.0030
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
execução de serviços, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de
ensino de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 23 de maio de
2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das
propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
através
do
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 7 de maio de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEMUS
O
município
de
Maracaçumé
através
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que
realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos
Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo
pertinente para aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do
Programa de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia), do Programa de Assistência
Farmacêutica e insumos para as unidades de saúde do município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de abril de 2024; horário:
às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 6 de maio de 2024
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305.003/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0305.003/2024-TP 003/2023.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORROS-MA,
através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, com
sede na Av. José Lopes de Sousa, n°. 30, Centro, CEP: 65.160-000 Morros/Maranhão, Morros -
MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05. CONTRATADA: ZORF CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n°. 11.465.893/0001-67, com sede na Av. dos Holandeses, nº 6, Sala 607,
Edifício Tech Office, Ponta D'areia, São Luís - MA, CEP: 65.077-357. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica em AAUQ
com drenagem no Município de Morros/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº
915984/2021, firmado entre
a União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Morros/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.859.342,16 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil
Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2 ...Prefeitura Municipal de Morros,
02. Poder Executivo, 02 11...Sec. Mun. de Obras, Serv.Pub. Transp. e Urban, 21100.. Sec. Mun.
de Obras, Serv.Pub. Transp. e Urban, 15.. Urbanismo, 15 451.. Infra - Estrutura Urbana, 15 451
0035.. Serviço de Infra Estrutura, 15 451 0035 1.013 0000...Const. Pavimentação, Meio - Fio,
Sarjenta e Drenagem Profunda em Vias Urbanas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA:
de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura com contrato e o prazo de execução de 150
(cento e cinquenta dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço). DATA
DA ASSINATURA: Morros - MA, 03 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Larisse Fernanda
Carvalho Santos, Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo,
Portaria nº 17/2024, Carlos Alfredo Bacellar Araújo, Secretário Municipal de Administração e
Desenvolvimento Institucional, Portaria n° 27/2023 - PMM, pela CONTRATANTE, e o Sr.
Francisco das Chagas Froz, empresário, pela CONTRATADA. Morros, 6 de maio de 2024.
. Larisse Fernanda Carvalho Santos Secretária Municipal de Obras, Serviços, Públicos,
Transportes e Urbanismo. Portaria nº 17/2024
Carlos Alfredo Bacellar Araújo Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento
Institucional Portaria n° 27/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo n° 06.2204.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município, conforme
recursos próprios. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 09:00
hora. A sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente no site
https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 06.2204.0002/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de manutenção predial. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE
ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 11:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário
marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 06.2204.0003/2024. OBJETO: Contratação de empresa
para execução de serviços de roço lateral de estradas. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA:
27 de maio de 2024 às 15:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200,
Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e
no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php,
no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico
cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 8 de maio 2024
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 202404025/24 do tipo: Menor Preço por global para Reforma
e Ampliação da U.E.B Raimundo Nonato Pimentel no Município de Santa Quitéria do
Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de maio de 2024,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
(Processo Administrativo nº. 202404026/24 do tipo: Menor Preço por global para
construção do mercado municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se
realizará ás 10:00 hs do dia 23 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa
Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação Municipal
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