DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de
contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 22 de maio de 2024
às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial,
sinalização viária e passeio público em vias urbanas do município de TORIXORÉU-MT, nos
termos do convênio 063/2024. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no
sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-
mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das
07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 6 de maio de 2024
LUCAS RIBEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças,
Suprimento e Logística, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo
Nº 012/2024- Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, em atendimento a Decisão Liminar DLM
- G.FEK - 59/2024 - Processo TC/3348/2024. Publique-se no veículo oficial de divulgação do
município, Jornal da Assomasul, no DOE, no DOU e nos seguintes endereços eletrônicos:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/ 64365;https://
bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br
Caarapó-MS, 8 de maio de 2024.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Mun. de Fin., Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 293/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão
de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para
aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico,
mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada,
para atender as necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS. Na qualidade de
Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de minha competência e tendo como prerrogativas os regramentos contidos na Lei
Federal nº 14.133/2021 e em atenção ao disposto na Decisão Liminar LM - G.RC - 61/2024:
Considerando o princípio da autotutela, face aos apontamentos realizados e
complexibilidade da contratação em tela;
DECIDO: Anular o processo em epigrafe em decorrência da necessidade de
adequações a fase de planejamento e edital em decorrência dos apontamentos realizados.
Costa Rica, 7 de maio de 2024.
CLEVERSON ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA - MS, e de outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI
LTDA: DO ADITIVO: tem a finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de
reprogramar o valor contratual para execução da obra, resultando um valor atual de R$
4.188.299,49 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e
quarenta e nove centavos), representando um acréscimo de (+19,67%), em valores R$
688.357,78 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito
centavos). Nova Andradina - MS, 2 de maio de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário
Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRE N AV I
CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2024/03139, na modalidade Concorrência n° 09/2024, tipo menor
preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra ampliação
e reforma do velório municipal, na cidade de Nova Andradina- MS, conforme C.I nº1492/2024
e Solicitação de compra nº162/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em
conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo
I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de
composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da
Documentação e Proposta: Dia: 19/06/2024 às 09 horas (horário de Brasilia - DF).
O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL -
http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541.
Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou
Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da
presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.
Nova Andradina MS; 8 de maio de 2024.
OSMAR FERREIRA NA NÓBREGA
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo Nº PM-ADM-
2024/09554, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa
para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas,
capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários de saúde (acs) e agente
comunitário de endemias (ace), conforme solicitação 12/2024 da Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital ATUALIZADO e o demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/.
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 14 de maio de 2024 - 08:00 Horas (Horário
de Brasília) Até 27 de maio de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 27 de maio de 2024 - 08h:30 min
(Horário de Brasília).
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br.
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-
9321.
Nova Andradina- MS, 8 de maio de 2024.
OSMAR FERREIRA DA NOBREGA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA MS, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Nº749/2023, torna público
para conhecimento de todos os interessados o resultado Contratação de empresa
especializada para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DAS ESCOLAS
DA ALDEIA TERERÉ, CAPÃO BONITO II E ELDORADO, conforme tabela abaixo:
. EMPRESA VENCEDORA: MONTSERV METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA
.
. Item
Especificação
Und
Quant
Valor total
. 01
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA
ALDEIA TERERÉ.
Und
01
R$ 439.000,00
. 02
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA
CAPÃO BONITO II.
Und
01
R$ 473.000,00
. 03
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA
E L D O R A D O.
Und
01
R$ 459.000,00
. VALOR GLOBAL
R$ 1.371.000,00
Sidrolândia MS, 8 de maio de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA
COSTA LESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 14 / 2023 Pregão Eletrônico n° 012 / 2023 ATA nº 001 / 2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL ,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE
EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL. FO R N EC E D O R A
REGISTRADA: Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03,
que apresentou os menores preços para o lote: 01, Valor: R$ 587.488,20 (Quinhentos e oitenta
e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Empresa: PH OT O N LU X
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.175.434/0001-05, que apresentou os
menores preços para o lote: 02, Valor: R$ 3.102.350,80 (Três milhões, cento e dois mil,
trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Empresa: ELISIL UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF Nº
33.841.838/0001-67, que apresentou os menores preços para o lote: 04, Valor: R$ 1.509.871,80
(Um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Prazo:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 23 de abril de 2024.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Prefeitura Municipal
de Água Boa
- MG, Pregão
Eletrônico 002/2024.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, EMPRESAS OU SOCIEDADES CIVIS DOTADAS DE CAPAC I DA D E
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO MATRICULADOS NOVO ENSINO MÉDIO FREQUENTES NO 6º HORÁRIO E TEMPO
INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
DATA DE ABERTURA: 22/05/2024 às 09h00min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água
Boa - MG e pelo SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.
Água Boa - MG, 8 de maio de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
P.A.L Nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024.
A
Comissão
Permanente
de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1356/2024, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angelândia. Data da
sessão: 23/05/2024 às 09h00min. Local: Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Íntegra do
Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos
interessados na Divisão de Licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35,
Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 16h00min, através do telefone: (33)
4042-1189, site: http://www.angelandia.mg.gov.br/.
Angelândia-MG, 5 de abril de 2024.
JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 007/2024.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
007/2024, Processo Licitatório nº 046/2024, na data de 24/05/2024, às 09h00min,
objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete
sextavado em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro. A obra será executada com recurso
proveniente do Contrato de Repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser
retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da
plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 8 de maio de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
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