DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.004/2024. Processo 04/2024. Contrato: 158/2024. O Município e a
empresa KWS Transportes e Serviços LTDA, valor global: R$ 118.440,00; firmam
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (tipo
passeio HATCH e utilitário com capacidade de carga de no mínimo 600kg), com motorista
e todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento dos serviços essenciais da
Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 6
meses. Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 09.042/2023. Processo 056/2023. Contrato 270/2023. O Município e RD
Duarte e Construções LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 16/05/2023, com
prazo de vigência 16/07/2024 e prazo de execução: 16/04/2024. Acrescendo 21,75% do
valor contratual. Assinatura: 15/04/2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024
Remarcação
Pregão Eletrônico 09.016/2024.
Processo: 20/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação
técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 09/05/2024 à partir das 17:00
horas até 22/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços dia 22/05/2024 às 08:35 horas, para aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para
atender a eventos, reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Edital disponível: 09/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 8 de maio de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2024
Pregão Eletrônico nº 06.002/2024. Processo 004/2024.
A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico
para aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a sede e os programas
mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais Lar e Abrigo e Serviço de
Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 09/05/2024 a partir das 17:00 horas até
27/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços dia 27/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br
e www.fcaa.mg.gov.br no dia 09/05/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.
Em 8 de maio de 2024.
TACIANA PINTO DE ALMEIDA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL DE LICITAÇÃO
SMOBI 96.013/2024 CC
PROCESSO Nº: 01-014.966/24-56
Objeto: Execução da obra de passarela de ligação em estrutura metálica entre o
hospital metropolitano Odilon Behrens (HOB) e a unidade de pronto atendimento (UPA) noroeste.
Modalidade: Concorrência eletrônica
Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não sigiloso
Data base: Outubro/2023
Modo de disputa: Aberto/fechado
Preferência ME/EPP e equiparados: Sim
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site da pbh, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes)
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do
dia 27/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 14:00h do dia 27/05/2024.
Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor,
mediante convocação em meio eletrônico.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Belo Horizonte, 3 de maio de 2024.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI
PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA
Assessora Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município: Belo Oriente/MG. Concorrência nº 02/2023, Processo Licitatório nº 19/2023. Obra:
Execução da Obra de Ampliação e Reforma da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Belo Oriente/MG. Nº do contrato com a empresa executora: 042/2023. Empresa Contratada:
EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda. Legislação aplicável:
Lei 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 4.360.170,17. Valor do Aditivo: R$ 21.992,34. Valor do
Contrato após o aditivo: R$ 4.382.162,51. Número do Aditivo: 01. Data da assinatura do
Aditivo: 07/05/2024. Objeto do Aditivo: Realizar acréscimo ao quantitativo licitado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 03
de junho de 2024, a partir das 10h00min, a abertura para julgamento da Concorrência
Eletrônica 02/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm concreto betuminoso usinado a quente nas Ruas
Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto, conforme
planilha de localização. Recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1301000167/2024
SEINFRA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo tel. 38- 35621202, ou e-mail -licitacao@brasilandiademinas.mg.gov.br,
wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura.
Brasilândia de Minas MG, 8 de maio de 2024.
PAULO FERREIRA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 036/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Buqueirão para construção e edificação de
garagem, CNPJ: 10.969.8770001-49, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Buritis - MG, 8 de maio de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação, Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Buqueirão para construção e edificação de garagem, no valor de R$
12.00,00 (doze mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21.
Buritis - MG, 8 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Pernambuco para reforma do salão, no
valor de R$ 12.00,00 (doze mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21.
Buritis - MG, 8 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 037/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para a
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Pernambuco para reforma do
salão, CNPJ: 01.404.298/0001-68, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Buritis - MG, 8 de maio de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 - DISPENSA Nº 007/2024.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas e creches agricultura
familiar. Empresa Vencedora: ASSOCIAÇÃO AGRIC. FAMILIARES DO SUL DE MINAS Valor =
R$ 142.565,68 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta
e oito centavos). Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 060/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 - DISPENSA Nº 007/2024.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas e creches agricultura
familiar. Empresa Vencedora: CLAUDIA HELUANI DE SOUSA ANTUNES Valor = R$ 1.450,00
(um mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.;
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024; Objeto: Aquisição de material didático do Sistema
de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Creche
Municipal Terezinha de Moura Dias, no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e
exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do
material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato R$29.913,45
(vinte e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); Prazo: 07/05/2024
até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso
de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA
POSIGRAF LTDA., CNPJ 75.104.422/0008-82, para aquisição de material didático do Sistema
de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Creche
Municipal Terezinha de Moura Dias no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única
e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização
do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato
R$29.913,45 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos);
Prazo: 07/05/2024 até 31/12/2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Concorrência Pública nº. 05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de obras de reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal, localizado na
Avenida 3, nº 537, bairro Medalha Milagrosa, no município de Campina Verde, de acordo com
projeto executivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo,
BDI, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes
no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II) a este edital.
Data da sessão: 27 de maio de 2024, às 09h00min, local da sessão: setor de licitações, sito à
Rua Trinta, nº 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no
setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

                            

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