DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global -
Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa
especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde
ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com
inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho -
LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor
no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais
necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO.
Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº
905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até
às 09:00 do dia 17 de maio de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 17 de maio de 2024, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 30 de abril de 2024.
JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Extrato do Contrato 38/2024, PAC 45/2024 Dispensa 18/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ
39.781.752/0001-72, o qual rege Contratação emergencial de empresa especializada e
tecnicamente qualificada para prestação dos serviços de informática para licenciamento de
uso de sistemas de informação na modalidade SAAS (Software as a Service - Software como
serviço) para o uso de software - Sistema de Gestão Tributária e Administração Integrada
com suporte e atualizações de versões, da Administração Direta do Município de Governador
Valadares. Início em 30/04/2024 e término em 30/04/2025, valor total estimado de R$
3.369.420,00(Três milhões e trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Processo Licitatório n. 044/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de materiais de escritório, escolar e de papelaria, carimbos, brinquedos e
jogos infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 22.05.2024,
às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.
Guaraciama-MG, 8 de maio de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 984579
O Município de Guiricema/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF
nº 375.995/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de abril de
2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG SUSTENTABILIDADE MUNICIPIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo 032/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para
atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 8 de maio de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo 007/2024, UASG Nº 984579
O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico
nº 007/2024, PRC nº 007/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
utensílios, equipamentos e EPI's para cozinha, em atendimento às necessidades das diversas secretarias
do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão
será reaberta no dia 15/05/2024, às 09h00, no sítio eletrônico da BLL Compras - www.bllcompras.com.
GUIRICEMA-MG, 8 de maio de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº 97/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a
contratação de empresa para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores,
destinados à manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência e
especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das
propostas: a partir de 10/05/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas:
21/05/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no
site oficial do município.
IAPU-MG, 8 de maio de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo 115/2024
O Município de Iguatama, torna público o registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico,
acabamento, revestimento e materiais de construção pesado, para atender a diversas
secretarias da administração municipal de Iguatama. Abertura: 22/05/2024 às 09:00h.
Edital
disponível:
09/05/2024 no
Setor
de
Licitações:
(037) 3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 8 de maio de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
011/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
GERAÇÃO ESPORTE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1481002269/2023 ENTRE O MUNICÍPIO
DE INIMUTABA E O GOVERNO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SEDESE - SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 22/05/2024 às 13:00
hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MA I O R ES
INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.
Inimutaba - MG, 8 de maio de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º
004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA
CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. OBJETO: contratação de empresa especializada
para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente -
cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme
memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº
046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. O presente aditivo tem
fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 22/10/2023 a 22/01/2024, Departamento de Licitação. Nádia
Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.
CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º
004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA
CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. objeto: contratação de empresa especializada
para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente -
CBUQ De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - minas gerais,
conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº
046142/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O presente aditivo tem
fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 22/01/2024 a 22/04/2024, Departamento de Licitação. Nádia
Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.
CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º
004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA
CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. objeto: contratação de empresa especializada
para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente -
CBUQ de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme
memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº
046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. O presente aditivo tem
fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 22/04/2024 a 22/10/2024, Departamento de Licitação. Nádia
Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 386/2023
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Moura Bento
Pavimentação e Sinalização Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 386/2023 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa
para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, pelo valor
de R$ 4.886.059,14 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cinquenta e nove reais
e quatorze centavos), vinculado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Itabira, 8 de maio de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2023
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Maf Serviços Ltda -
EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
021/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa,
Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de
Itabira/MG, pelo valor de R$ 3.805.999,66 (três milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos
e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), vinculado ao prazo de 10 (dez) meses.
Itabira, 8 de maio de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 420/2023
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa SELT Engenharia
Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 420/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
031/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços
de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades
do Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 2.726.691,05 (dois milhões, setecentos
e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos), vinculados ao
prazo de 300 (trezentos) dias.
Itabira, 8 de maio de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança