DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 53/2024 Modalidade: Concorrência n° 13/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas
Ltda/R$ 3.876.501,64 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica
PMF Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Nº. 63/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 21 de maio de 2024, às 08:30, no endereço https://licitar.digital/, processo
licitatório n° 63/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 31/2024, para aquisição de
materiais médico hospitalares e outros, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 8 de maio de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
27/05/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 61/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024. "Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
outorga, licenciamento de poço artesiano e uso de água, poços situado nas comunidades
e sede do Município". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a
Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de João Pinheiro, vem comunicar o resultado do processo de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 041/2024 finalizado
quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 13:14, objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município
de João Pinheiro/MG. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: AG TERRA
CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
com o lote 1 no valor de R$ 844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais).
João Pinheiro, 8 de maio de 2024.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo
Licitatório nº 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de
Preços para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda)
com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação,
para atender os estudantes matriculados na rede municipal de educação do Município de
José Gonçalves de Minas. Menor preço por item, dia 22/05/2024 - 08h00, plataforma
https://bll.org.br/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos
entre outros pedidos legais.
José Gonçalves de Minas-MG, 7 de maio de 2024
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO 035/2024
O
Município de
Machacalis,
torna
público a
Concorrência
Presencial,
objetivando a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por
Empreitada global, para recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso
Usinado a Quente em diversas ruas conforme Contrato de Repasse 947657/2023 -
Operação 1089336-45 - Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Abertura: 24/05/2024 às 09h. O Edital
poderá
ser
obtido
gratuitamente
no
site
da
Prefeitura,
no
endereço:
https://www.machacalis.mg.gov.br/licitacao. Informações adicionais podem ser obtidas
junto a Comissão de Licitação. Fone: (33) 99868-1900, e-mail: licitapmm@hotmail.com / e-
mail: Setor de Licitações: licita.machacalis@gmail.com.
Machacalis, 7 de maio de 2024
MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Nº. 00052/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2024 - Edital 016/2024 - Do Objeto:
Futura e eventual aquisição de copos de água mineral, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Início do recebimento das propostas no site:
Dia 20 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 04 de Junho de 2024
as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 04 de Junho de 2024 as 09h01min.
Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 025/2024.
Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, realizará
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços
para contratação de empresa para montagem de estruturas e serviços para realização de
diversos eventos no município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 14 horas do dia
20 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 7 de maio de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 014/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Licitantes vencedores: CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - Rosane de Assis Cardoso, com o valor total de R$
23.823,35; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - Maurício Nascimento Almeida, com
o valor total de R$ 31.888,97; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - Tamiris
Nascimentto Almeida, com o valor total de R$ 18.990,25; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
026/2024 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, com o valor
total de R$ 109.204,60; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - Alcita Cândida do
Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 19.441,30; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
028/2024 - Reinaldo Lopes da Silva, com o valor total de R$ 14.358,78; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - José Cândido do Nascimento, com o valor total de R$
39.999,30; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - Cooperativa Camponesa da
Reforma Agrária - Coopercampra, com o valor total de R$ 89.212,10; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - Amaro Almeida, com o valor total de R$ 30.209,76;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - Wallisson Moreira Velentim, com o valor total
de R$ 8.019,30; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - Jordana da Silva Rosa, com o
valor total de R$ 36.838,59; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - Josefa Monteiro
do Nascimento, com o valor total de R$ 16.318,00. Prazo de Vigência: 11/03/2024 à
31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal
e descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do
município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 - M F de S
Neto Comércio e Serviços, com o valor global de R$ 301.825,63; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 066/2024 - Priorittá Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$
5.976,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 - Fiel Comércio Profissional Ltda., com
o valor global de R$ 59.164,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 -
Empreendimento Comercial Saara Ltda., com o valor global de R$ 16.382,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 - Atual Comércio Atacadista de Produtos Para a Saúde
Ltda., com o valor global de R$ 39.713,70. Prazo de Vigência: 08/04/2024 até
07/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para
telemonitoramento de pacientes no domicílio. Empresa Registrada: AIR Liquide Brasil Ltda.,
com o valor global de R$ 63.651,00. Prazo de Vigência: 15/04/2024 até 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à
manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Empresas
Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - M F De S Neto Comércio E
Serviços, com o valor global de R$ 61.902,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
- Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 190.289,38. Prazo de Vigência:
19/04/2024 até 18/04/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas destinadas a
atender a demanda de pacientes acamados e/ou com necessidades especiais. Empresas
Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 - Bella Med Produtos Hospitalares
Eireli Me, com o valor global de R$ 204.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024
- Comercial Rocha Castro Ltda., com o valor global de R$ 38.190,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 078/2024 - Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares, com o valor global
de R$ 117.000,00. Prazo de Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
11º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO 002/2023 - PREGÃO 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente
estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal.
Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Valor do aditivo: R$ 1.340.465,00. Prazo de
Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024.
02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 14.133/2021. Formaliza alteração dos dados da conta corrente
para crédito. Empresa Contratada: G. P. Felix Serviços Médicos. Prazo de Vigência:
27/03/2024 à 31/12/2024.
01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d",
cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela
empresa registrada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda., os
quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no
contrato inicial do item: 25 - Creme dental com flúor, tubo 50 gr., cujo valor era de R$
1,24, e passou a ser de R$ 1,42. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 02/09/2024.
02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO 112/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 -- Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as
partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
Megaforte Engenharia e Construções Eireli. Valor do aditivo: R$ 249.658,26. Prazo de
Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de
Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 16 de maio de 2024, às 09:00
horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa
Eletrônica, do tipo menor preço por item, para a aquisição de dispositivo intrauterino (DIU) 52mg
levonorgestrel para pacientes com indicação do médico ginecologista do município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 7 de maio de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Agente de Contratação