DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Chamamento
Público nº03/2024. Marco Regulatório. Objeto: Seleção de projetos de organizações da
sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no
município de Itacambira, para a celebração de termo de fomento com a administração
pública municipal para fins de atendimento aos estudantes técnicos e universitários e
apoio aos pequenos agricultores familiares das comunidades rurais do município,
objetivando as estratégias metodológicas e resultados esperados, no município de
Itacambira/MG. Período para entrega dos envelopes 13/05/2024 até 21/06/2024 de 09:00
as 16:00hs - Data de abertura dos envelopes 24/06/2024 as 09:00hs. Edital disponível no
endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
GERALDO MOISES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Itacambira/MG
torna
público
abertura
Proc.049//2024 - Dispensa nº 026/2024. Objeto: Aquisição de pintainhas e insumos visando
atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itacambira/MG.
Data limite para envio das Propostas adicionais 14/05/2024 até as 16:00h através do email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
Itacambir-MG, 8 de maio de 2024
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa Império Prestador
de Serviços Ltda, valor total R$178.000,00. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de obra de construção do PAM - Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de
Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024
CONTRATADA: IMPERIO PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para a execução da obra de construção do PAM - Ponto de Apoio Municipal da
Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG. Valor do
Contrato: R$ 178.000,00. PROCESSO Nº 56/2024, CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. Vigência:
07/05/2024 a 06/05/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de
Assinatura: 07/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. nº 30/24, P.E. nº 04/24.
Abertura dia 22/05/24 às 08h, para Aquisição de materiais, equipamentos e
kits, de uso escolar e de escritório. O edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações
telefone (35) 3534-3800
Em 8 de maio de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei
Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de
empresa especializada para construção de calhas de concreto para escoamento de águas
pluviais em diversas ruas e avenidas, na cidade de Itapagipe/MG, na forma descrita no
Termo de Referência - Emenda nº 202339140006; a fim de obter propostas adicionais de
eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A
manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser
protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro,
Itapagipe/MG,
das
11h00min
às
17h00min
ou
enviadas
para
o
e-mail
licitacao@itapagipe.mg.gov.br.
O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.
Itapagipe-MG, 8 de maio de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Financiamento. Agente Financeiro: Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. - BDMG, CNPJ Nº 38.486.817/0001-94. Tomador: Município de Itinga, CNPJ
Nº 18.348.748/0001-45. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. Valor do
Contrato: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Vigência: de 30/04/2024 a 10/05/2030.
Fundamento Legal: Lei Municipal nº 346/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-
45, torna público o Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada
e realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 23/05/2024 às 08h30min.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 8 de maio de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Publicação de Extrato de Edital nº 25. Abertura do Processo de Licitação nº
25/2024 na modalidade "Concorrência" nº 01/2024, tipo "Menor Preço Global", para
Contratação de Empresa de engenharia para realizar obra de execução de construção de
espaço destinado a projetos da Secretaria de Assistência Social em Itueta/MG, conforme
planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 10/06/24. Os
envelopes serão recebidos até às 09h00min. A abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 12/06/24 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de
Licitação. O Edital nº 25/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na
Sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Itueta/MG, 8 de maio de 2024
VALTER JOSÉ NICOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 046/2024
Modalidade: Pregão eletrônico nº 10/2024
Registro de Preços de materiais de construção.
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 07:59h
do dia 24/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 08:00h do dia
24/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas- Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 047/2024
Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2024
Registro de Preços de materiais de copa e cozinha.
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 07:59h
do dia 28/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 08:00h do dia
28/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas- Secretário Municipal de Administração.
Iturama/MG, 8 de maio de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 048/2024
Modalidade: Credenciamento nº 02/2024
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de avaliação
de bens imóveis, com emissão de laudo ou parecer técnico de avaliação, nos termos da
legislação vigente, em atendimento a demanda no Municipio de Iturama/MG.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal
da Transparência.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 8 de maio de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 049/2024
Modalidade: Credenciamento nº 03/2024
Credenciamento
de pessoas
jurídicas
especializadas
em tratamento
de
pacientes com quadro de dependência química e alcoolismo para fins reabilitação e
desintoxicação, em atendimento a demanda no Município de Iturama/MG.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal
da Transparência.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 8 de maio de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 38/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Diego Antônio de Oliveira/R$ 121.100,00
Objeto da Licitação: Aquisição de longarinas com quatro lugares de aço inox para diversos
setores deste município Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 45/2024 Modalidade: Concorrência n° 09/2024 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$
8.050.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de
calçamento/pavimentação de logradouros públicos Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.