DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Munhoz/.MG, torna público que no Edital de Processo
licitatório N. 074/2024, Concorrência Pública n° 002/2024, Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica nas estradas dos Bairros Ramos/Ramalho e Policas, com o valor de R$
3.721.679,57 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e nove reais e
cinquenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte
integrante do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 23/04/2024 às 08h30min. Fim
de Cadastramento das Propostas: 29/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e
análises: 29/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/05/2024 às 09h01min, na
página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br
e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com -
Luciene Cândida da Silva - Presidente da CPL. 08/05/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Munhoz/.MG, torna público que no Edital de Processo
licitatório N. 075/2024, Concorrência Pública n° 003/202, Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n°
003280/2023, com o valor de R$ 575.794,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e
noventa e quatro reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I,
parte integrante do edital houve errata do edital. Cadastramento das Propostas: 18/04/2024 às
08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/05/2024 às 08h30min. Abertura das
Propostas e análises: 27/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/05/2024 às
09h01min, 
na 
página 
eletrônica 
do
BBMNET-Licitações 
Públicas 
no 
endereço
www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail
licitacaomunhoz2022@gmail.com - Luciene Cândida da Silva - Presidente da CPL. 08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024.
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da estrada Municipal do
Bairro Serraria, com o recurso transferência especial, com o valor de R$ 726.563,10
(setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme
projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das
Propostas: 08/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/06/2024 às
08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de
Lances: 17/06/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 001/2024, Pregão Eletronico n° 001/2024, Registro de Preço n° 001/2024,
tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para
aquisiçao parcelada de material de papelaria em geral, em conformidade com a descrição
do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.
parte iii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 018/2024, joao
henrique ramalho - me, inscrita no cnpj n° 05.138.389/0001-50, valor de r$ 49.107,66
(quarenta e nove mil, cento e sete reais e sessenta e seis centavos), ata de registro de
preço n° 019/2024 marilza antonio de oliveira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 4.878,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e
oito reais), ata
de registro de preço
n° 020/2024 vanderlei colodrao,
cnpj n°
15.027.037/0001-80, valor de r$ 3.139,00 (três mil, cento e trinta e nove reais), ata de
registro de preço n° 021/2024 aliança comercio distribuiçao ltda, cnpj n° 31.486.195/0001-
55, valor de r$ 3.503,00 (três mil, quinhentos e três reais), para o período de 12 meses.
Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 050/2024, Pregão Eletronico n° 018/2024, Registro de Preço n° 016/2024,
tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para
aquisiçao de material de construçao em geral de forma parcelada para os departamentos
municipais, saude, obras, educaçao, assistencia social e administraçao e planejamento,
conforme demanda e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. contratante
município de munhoz, ata de registro de preço n° 026/2024, madereira brauna ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 04.727.577/0001-50, valor de r$ 36.033,00
(trinta e seis mil, trinta e três reais), ata de registro de preço n° 027/2024 fertela industria
e comercio de telas e ferregens eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n°
17.405.757/0001-68, valor de r$ 87.150,00 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais), ata
de registro de preço n° 028/2024 lembra de mim comercial ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no cnpj n° 07.866.938/0001-38 valor de r$ 275.504,80 (duzentos e setenta
e cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), ata de registro de preço n°
029/2024 vila rica industria, comercio e transportes ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no cnpj n° 71.376.784/0001-03 valor de r$ 336.469,50 (trezentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n°
030/2024 bidden comercial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n°
36.181.473/0001-80, valor de r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ), ata de registro
de preço n° 031/2024 castro arantes quimica industrial ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no cnpj n° 11.202.638/0001-21, valor de R$ 124.470,00 (cento e vinte e
quatro mil, quatrocentos e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência:
12/04/2024 a 11/04/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 55/2024, Pregão Eletronico n° 022/2024, Registro de Preço n° 020/2024, tendo
como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para aquisiçao de gas
engarrafado de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e
quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital.
contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 036/2024, dantas comercio
de gas ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 08.600.499/0001-80, valor
de r$ 41.822,40 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos),
para o período de 12 meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Munhoz/.MG, torna público que no Edital de Processo
Licitatório n.º 080/2024 - Concorrência Pública n° 004/2024. Contratação de empresa para
manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$
643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove
centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital.
Cadastramento das Propostas: 30/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 10/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 10/06/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 10/06/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se
encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no
Endereço 
Eletrônico 
na
página 
do 
BBMNET-Licitações 
Públicas
no 
endereço
www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma
BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitação e contratos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
26/04/2024, Pág. 190. Comunica o termo de retificação do aviso de edital: A Comissão
Permanente de Agente do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o
aviso do edital da Pregão Eletrônico nº 005/2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: "A
Abertura será dia 13/05/2024 às 09h00- Leia-se: A Abertura será dia 23/05/2024, as
13h00min na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Mantendo as
demais leituras.
VALDECI DORNELAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato pmob/105/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo
da concorrência eletrônica nº 007/2024 - prc nº 061/2024, tendo como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de melhoria na drenagem e pavimentação da estrada
vicinal da comunidade de campo grande, zona rural de ouro branco. Vigência: 120 (Cento e
vinte) dias; Valor R$199.998,74 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais, setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública a Adjudcação/Homologação
da Concorrência Eletrônica nº 7/2024 - prc nº 061/2024, tendo como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de melhoria na drenagem e pavimentação da estrada
vicinal da comunidade de campo grande, zona rural de ouro branco. Fica adjudicado o item
e homologado o processo, no valor total de R$199.998,74 (Cento e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais, setenta e quatro centavos),
Em 30 de abril de 2024.
ADELY PIRES DE ABREU JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 022/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, CONTRATO com a empresa NORTE
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, Valor Global R$ 606.000,00 (SEISCENTOS E SEIS
MIL REAIS). Referente à Concorrência Eletrônica 001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONFORME CONVÊNIO/MAPA nº 944778/2023.
VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/07/2024. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº
003/2024 - PROC. ADM. Nº 105/2024 - Realizará contratação de empresa especializada
para AVERIGUAÇÃO DE PROBLEMAS EM CÂMERA DO SISTEMA "OLHO VIVO" na
modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do
tipo
Menor Preço
Global.
Abertura da
Sessão dia
20/05/2024
às 08h.
Local:
www.licitardigital.com.br.
Em 6 de maio de 2024
ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO
Secretario de Segurança Pública e Defesa Social
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº028/2024 - PROC. ADM. Nº
090/2024 - O Município resolve SUSPENDER a sessão de aquisição de produtos para nutrição
enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo
Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos
links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Passos, 6 de maio 2024
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº002.2024 - PROC.ADM. Nº 093/2024 - Fica alterado o Aviso de Contratação
Direta, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Reparo e pintura da parte externa dos muros do Estádio Starling Soares e do Campo
Virgílio Otávio de Vasconcelos, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se
disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link
licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma
LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da
sessão às 11h dia 15/05/2024.
Passos, 6 de maio de 2024
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG-
RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PROC.ADM Nº047/2022
Informa que o Credenciamento nº002/2019 no qual procede-se a Retificação
nº01 referente ao Edital do Credenciamento nº02/2022, Memorial Descritivo e Minuta
Contratual, aplicáveis às empresas/clínicas prestadoras de serviços que serão credenciadas,
restando esclarecidas as condições de atendimento. O Edital e sua Retificação estão à
disposição no site https://www.passos.mg.gov.br/portal/editais/0/5/958/
Em 6 de maio 2024
THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde

                            

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