DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO 37/2024
O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a e rescisão do contrato Nº 37/2024,
fundamentada nos termos do § 1º do art. 138 da Lei 14.133/2021, firmado em 09/04/2024,
relativo à execução de serviços com obra de engenharia com fornecimento de material para
pavimentação e bloco sextavado e drenagem em ruas da zona urbana do Município de
Peçanha, conforme Contrato de Repasse nº 917906/2021-MDR/Caixa, no valor total de R$
402.369,89 (quatrocentos e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove
centavos). Assim, mediante decisão fundamentada do Secretário Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos e anuência do representante do órgão jurídico, rescinde o
Contrato nº. 037/2024.
Peçanha (MG), 7 de maio de 2024.
ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°06/2024
O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG torna pública a anulação do processo licitatório
6/2024 - Concorrência 01/2024, fundamentada nos termos do inciso III, §1º e §2ª do art.
71 da Lei 14.133/2021, adjudicado e homologado em 05/04/2024, relativo à execução de
serviços com obra de engenharia com fornecimento de material para pavimentação e bloco
sextavado e drenagem em ruas da zona urbana do Município de Peçanha, conforme
Contrato de Repasse nº 917906/2021-MDR/Caixa). Assim, mediante decisão fundamentada
do Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e anuência do
representante do órgão jurídico, anula-se o processo Licitatório.
Peçanha (MG), 7 de maio de 2024.
ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, cujo Objeto
é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de panificadora, salgadinhos
e afins para lanches em reuniões, conferências e demais eventos visando atender os
departamentos das Secretarias Municipais. Data da sessão: 27/05/2024 às 13h00min.
Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no
endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte
Nova, Minas Gerais. de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova/MG, 8 de maio de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
P.L. nº 20/24
Contratação de serviços especializados de profissionais para atender a demanda
do município de Pimenta/MG. Propostas: até 22/05/24 às 08h59min. Sessão: 22/05/24 às
09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/
Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 7 de maio de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 49/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 29/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE FRALDAS
DESCARTAVEIS GERIATRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DA
PROMOCAO DA SAUDE E DO BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 24 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 51/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 31/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS DAS MARCAS IVECO, FORD, NEW HOLLAND E
CATERPILLAR PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL,
DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 23 de maio de 2024,
as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para
uso
do
sistema
de
pregao
eletronico
encontram-se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP
Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna
pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 023/2024 Modalidade Pregão Eletrônico
Sistema de Registro de Preços nº. 002/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será
regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº.
12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as
contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei
Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré- Escola, Educação em Tempo
Integral, no Município de Pocrane, Minas Gerais, nos termos da Lei 11.947/2009, da
Resolução CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro 2020, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de
Referência - TR - Anexo II: ABERTURA DA SESSÃO: 23 de maio de 2024. HORAS:
08h30min. (Horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br
RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal
www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.
Pocrane/MG, 8 de maio de 2024.
RENANN MARREIRO PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00h do dia 22 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial nº 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, tecidos e
aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de
Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - Credenciamento nº 5/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº
005/2024, a partir de 15/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 052/2024 (ordem
cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquinas, equipamentos e
veículos pesados, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG,
tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda
de todas as Secretarias municipais.
O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira
/MG, 06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 059/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/05/2024.
Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 8 de maio de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3711/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na
modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a
o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna
e Secretaria Municipal de Governo.
Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024.
Contratado: EDUARDO AMARAL ALVES (OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3712/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na
modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a
o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna
e Secretaria Municipal de Governo.
Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024.
Contratado: EDUARDO AMARAL ALVES (REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DA S
PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ). Valor: Conforme tabela de
preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o
Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº
009/2024, com fulcro na Lei 14133/2021. Objeto: Aquisição de veículos zero kilometro,
capacidade mínima de 05 lugares, no mínimo ano 2024/2024, em atendimento a
Secretaria da Saúde de Santana dos Montes-MG. Abertura dia 22/05/2024 às 11:00, no
endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br//
AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA