DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Tiros torna público a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico
nº 03/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal para atender
a Secretaria Municipal de Saude que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no endereço: https://licitanet.com.br/. Nova data: 22/05/2024, às 09h00min.
O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 9817-
4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da
Concorrência Pública nº 001/2024 Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução
Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica em PMF - pré-misturado a frio, sinalização
horizontal e vertical, em vias urbanas no município de turmalina, em atendimento ao
Contrato de repasse Nº 948897/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme Projetos, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
08:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
Abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal
14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na
forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e
posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº
(38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com,
pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/..
Em 7 de maio de 2024.
BRUNA LAURA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está realizando Chamada Pública nº 001/2024, com utilização do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 004/2024, para aquisição parcelada, de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para uso na
merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches
Municipais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Os
fornecedores individuais, grupos formais e/ou informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2024 às 09:00. A
sessão pública para abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 30/05/2024,
às
09h30m
horas.
Disponibilização
do
edital
no
endereço
eletrônico:
http://www.urucuia.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia-MG, 8 de maio de 2024.
JULIANE APARECIDA CARNEIRO.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
PROCESSO: 20/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 01/2024
A Prefeitura Municipal De VIRGEM DA LAPA - MG, torna público que realizará
a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, Processo Licitatório nº 20/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DA RUA CHAPADA DO NORTE, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 951079/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES ,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA -
MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS
QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, nos termos da lei 14.133, de 1° de Abril de
2021, da Lei Complementar n° 123, e demais legislação aplicável.
DATA DE JULGAMENTO EM: 27/05/2024, à partir das 09:00 horas através da
Licitar
Digital.
INFORMAÇÕES
PELO
TEL.
(33)
3737-1820
-
E-MAIL:
licita@virgemdalapa.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA
DE
LICITAÇÃO
PELO
SITE:
https://www.virgemdalapa.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.
Virgem da Lapa - MG, 8 de maio de 2024.
HALANNA COSTA MIRANDA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 52/2024, PL N°10/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº
02/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de
vias Públicas, Conforme Contrato de Repasse N° 951973/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado
junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRÁLIA E MENDES SÁ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.185.609/0001-07, pelo valor de R$
2.396.148,54 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais e
cinquenta
e
quatro
centavos).
Vigência:
08/05/2024
a
08/11/2024.
Data
de
assinatura:08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 51/2024, PL N°07/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº
01/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação
Viária no
Perímetro Urbano
do Município, Conforme
Contrato de
Repasse N°
945762/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA
- CNPJ: 39.850.066/0001-06, pelo valor de R$ 483.088,24 (quatrocentos e oitenta e três
mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/09/2024.
Data de assinatura:08/05/2024.