DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 105/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa
Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto:
Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos
serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento,
drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na
cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 180.037,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 102/2022. Contratada: EMMPEC -
Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de
execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem
pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na
cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 158.107,93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo
Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de
Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e
Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de
Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do
termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro
dia útil após a publicação, ficando aberto até 20 de setembro de 2024, às 18:00 (dezoito)
horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema
www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 7 de maio de 2024.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 029/2023.
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas Básicas
Alimentícias, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratada: Contrato nº 77/2024:
Supermercado Coló Eireli - Valor Global: R$ 652.140,00. Contratante: Município de São
Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024. São
Francisco/MG, 08 de Maio de 2024. Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024.
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 003/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2024, tipo menor
preço por item, cujo objeto é a aquisição de Lixeiras Containers para coleta de resíduos do
Perímetro Urbano para atender ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Coleta Seletiva do
Município de São João do Manteninha, conforme o Convênio Saída Nº:1371002228/2023 -
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A abertura será dia
23/05/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email:
pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 73/2024, Credenciamento nº 02/2024 objeto: contratação de
profissionais pessoas jurídicas para realização de projeto nas áreas de banda de música/fanfarra
(percussão, flauta doce, flauta transversal, clarinete e bateria), patchwork (tapetes de retalho),
guitarra e contra baixo, ritmos e danças folclóricas (carimbo, dança do ventre, dança cigana,
catira), grafite, balé, artesanato (pintura em tecido), boneca de pano (feltro), informática/robótica,
canto (coral e técnica vocal), teclado, instrumental soprano (tuba, bombardino, saxofone, violino e
violão celo), arte cênica (teatro), violão, cavaquinho, ukulele, artes marciais e basquete, para
sensibilização e interação social de crianças, jovens e adultos atendidos pelos projetos sociais do
Educarte junto a secretaria de esporte, cultura e turismo do município de São Joaquim de
Bicas/MG. Credenciamento: 28/05/2024 à 28/05/2025. Site para consultas ao edital
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 81/2024, Pregão Eletrônico nº 39/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas para o evento maio
amarelo, que é uma campanha de conscientização sobre a segurança do trânsito. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 22/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas
ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 54/2024, Pregão Eletrônico nº 27/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de kit de saúde bucal para atender a demanda de todas
as Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços
24/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na 
internet
www.novobbmnet.com.br 
ou 
no 
site
da 
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 76/2024, Pregão Eletrônico nº 35/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de forma parcelada, sob
demanda, para atender as necessidades de diversas Secretarias, todas pertencentes ao
munícipio de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços
22/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 79/2024, Pregão Eletrônico nº 38/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição, em caráter de urgência, de medicamentos não
padronizados na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos). Abertura e início da
sessão de disputa de preços 24/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 36/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de teste de dengue e coronavírus, atendendo à
demanda da vigilância sanitária para a realização de testes rápidos em pacientes sintomáticos
que buscam atendimento na rede de saúde de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 23/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 78/2024, Pregão Eletrônico nº 37/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de tiras de glicemia e aparelhos de glicosímetros
para atender a demanda da Atenção Básica na distribuição desses insumos para pacientes
diagnosticados com diabetes para realização de controle de glicemia. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 23/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 82/2024, Pregão Eletrônico nº 40/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das
diversas Secretarias, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG,
conforme condições e quantidades descritas no edital. Data da sessão: 27/05/2024 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 030/2024, Pregão
Eletrônico nº 015/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas para atender as
famílias acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de
vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega
das propostas a partir do dia 13 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta dia 24 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão
Eletrônica dia 24 de maio de
2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no
site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos
protocoladas via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br
ou pelo portal
www.licitardigital.com.br.
RENATO LELIS PEREIRA DE ASSIS
p/ Secretaria de Assistência Social