DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-CMC. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de embarcação (voadeira) e veículo de
passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de
Curralinho/PA. Contratada: L R C dos Santos, CNPJ o 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$
142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 08/05/2024 à
07/05/2025. Data de Assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da sua Presidente, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024-
CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a
"Contratação de empresa especializada para locação de embarcação (voadeira) e veículo de
passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Vencedoras: L R C DOS SANTOS, CNPJ o
05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos
reais). Data da Homologação: 03/05/2024.
Curralinho/PA, 8 de maio de 2024.
ODINÉIA RODRIGUES TAVARES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
005/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB,
SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de
Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/005.
Fornecedor: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ 38.176.587/0001-67. Valor Global
de R$ 41.419,25 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: 08 de março de 2024 extinguindo-se em 08 de março de 2025. Ord.
Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB,
SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de
Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/013.
Fornecedor: M M G da Silveira, CNPJ 01.863.280/0001-24. Valor Global de R$ 35.563,00
(Trinta e cinco mil, quinhentos sessenta e três reais). Vigência: 08 de março de 2024
extinguindo-se em 08 de março de 2025. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho
(Prefeita Municipal).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB,
SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de
Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99 Com Interveniência da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/021.
Fornecedor: Aliança Comercio de Produtos Alimenticios Eireli, CNPJ 28.883.686/0001-25.
Valor Global de R$ 51.826,45 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta
e cinco centavos). Vigência: 08 de março de 2024 extinguindo-se em 08 de março de 2025.
Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº
002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados
na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de
Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a
interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 020424-003 -
Maria do Socorro Rodrigues Ferreira, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 020424-004
- Robledo Barbosa Cardoso, Valor Global de R$ 2.309,00; CONTRATO Nº 020424-006 - R Lopes
da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 20424-009
- M da Luz Silva Ltda, CNPJ nº 21.985.886/0001-40, Valor Global de R$ 25.666,67; Contratos
assinados em 02 de abril de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura.
CONTRATO Nº 020524-001 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$
25.666,67; CONTRATO Nº 020524-002 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor
Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020524-003 - R Lopes da Costa, CNPJ nº
09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020524-004 - Valdiney dos
Santos Dias, Valor Global de R$ 2.500,00. Contratos assinados em 02 de maio de 2024. Vigência
de 120 dias a contar da data de assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0304-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
001/2024. Objeto: Seleção de Organização de Sociedade Civil, Pessoa Jurídica Com ou Sem Fins
Lucrativos, com Representação das Quadrilhas Juninas de Abaetetuba, Para Celebração, em
Regime de Mútua Cooperação, de Parceria Destinada à Consecução de Finalidades de Interesse
Público e Recíproco, Mediante Execução de Realização do Projeto de Programação Municipal
Cultural Oficial Alusiva ao Período Junino Intitulado "Festival Junino 2024" do Município de e
Abaetetuba.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Abaetetuba/Fundação
Cultural
Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO Nº 150424-002, Contratada: Associação
Desportiva e Cultural Coração (ASDESCC), CNPJ 08.064.299/0001-50, Valor Global R$
12.500,00; CONTRATO Nº 150424-003, Contratada: Associação Grupo de Expressões
Coreográficas Encanto Junino, CNPJ 04.411.981/0001-10, Valor Global R$ 159.500,00; A
vigência destes contratos será de 120 dias a contar da data de suas assinaturas em
15/04/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo n° 2024/0314-001-PMA
O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio do seu Secretário Municipal de
Meio Ambiente, comunica aos interessados a ANULAÇÃO PARCIAL do processo licitatório
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustivel,
Quilometragem Livre e Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, nos
termos do art.71, III da Lei 14.133/21. Informa que foram preservados os atos referentes à fase
interna da licitação e que será realizada nova publicação do edital. O conteúdo do despacho
anulatório que embasou a decisão encontra-se disponível na página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 8 de maio de 2024.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 2024/0314-001-PMA
O Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, torna pública a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 que
objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustivel, Quilometragem Livre e Com
Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba - Pa, na forma eletrônica ,do tipo
menor preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais atos normativos
aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus
anexos. Início de acolhimento de propostas 09/05/2024, a partir das 15:00hs. Início da
sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 10:00h. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal
de
Contas
do
Município/PA,
https://bnc.org.br/
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 8 de maio de 2024.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
Refere-se à aquisição de uniformes
para balé e figurinos. ABERTURA:
23/05/2024,
às
09h
no
site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br,
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem,
Altamira/PA, das 08h às 12h.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Refere-se à aquisição de material piçarra para realizar os serviços de
movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas vias da zona urbana
da
cidade
de
Altamira.
ABERTURA:
22/05/2024,
às
10h
no
site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br
www.altamira.pa.gov.br, e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado
na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
THABATA V S PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20229736. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia
Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais
120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024
a 28/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para
conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA,
Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Data de abertura dia 24/05/2024 ás 09h00min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMB
PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista
Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme
Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de abertura dia
24/05/2024 ás 15h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
https://bannach.pa.gov.br/
e
no
portal
de
compras
pública:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails:
cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach
- PA, das 8:00 às 14:00 horas.
Bannach - PA, 8 de março de 2024.
NEEMIAS GAMA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2024
Objeto: Registro de Preços Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não
Perecíveis e Hortifruti, Visando Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barcarena
e de Suas Secretarias, do Estado do Pará. Data de abertura: 22/05/2024 às 09h00min. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2024 no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG
980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/PA, 8 de maio de 2024.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99007/2024
Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra-
assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e
do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi
devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência
Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial
da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial
Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do
Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em
destaque, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as
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