DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900216
216
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua
Pregoeira, informa que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMC. Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento d Grama Esmeralda (Zoysia Japônica) em Placas, sem
Plantio, Objetivando Atender às necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação,
do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 07/05/2024 às 09h, horário de Brasília.
Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Se deu como FR AC A S S A D O.
Capanema/PA, 8 de maio de 2024.
LAISE MARTINS LEAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0702001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para
atividades do cargo de médico, lotado no UBS - Manoel Valente, mantidas pelo município
de Capanema/PA. Contratado: Lucas Favacho Pastana, CPF nº XXX.XXX.112-11. Vigência: 12
(doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para
atividades do cargo de médico, lotado no USF - Vila Mata Sede, mantidas pelo município
de Capanema/Pa. Contratado: Andréia Ximendes de Araújo, CPF nº XXX.XXX.833-62.
Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301003-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para
atividades do cargo de médico, lotado no PSF - Waldemar Queiroz, mantidas pelo
município de Capanema/PA. Contratado: Franklim Queiroz Ferreira, CPF nº XXX.XXX.388-78.
Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301004-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para
atividades do cargo de médico, lotado no USF - Fernandes Mendes, mantidas pelo
município de Capanema/Pa. Contratado: Helen da Costa Araújo, CPF nº XXX.XXX.012-49.
Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301006-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de serviços de mão de obra do Contrato, por tempo determinando, para
atividades do cargo de médico, lotado no USF - Arnoldo Tavares, mantidas pelo município
de Capanema/Pa. Contratado: Paulo Gileno Martins Ferreira, CPF nº XXX.XXX.222-49.
Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301007-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos a Serem Prestados no Centro de Testagem e
Aconselhamento - CTA, Bem Como no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, Mantidas
Pelo Município de Capanema-Pa. Contratado: Delmira Borges Teixeira Lopes, Cpf nº
Xxx.Xxx.532-53. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0702001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Reginaldo Romariz, Mantidas Pelo
Município de Capanema/Pa. Contratado: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa,
Cpf nº Xxx.Xxx.292-73. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301009-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado no PSF - Maria Rosa Smith, Mantidas Pelo
Município de Capanema-Pa. Contratado: Elcir dias dos Santos, Cpf nº Xxx.Xxx.792-20.
Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301010-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Maria Rosa Batista, Mantidas Pelo
Município de Capanema/Pa. Contratado: Fábio Antônio Barros dos Reis, Cpf nº Xxx.Xxx.802-
82. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301011-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Arnoldo Tavares, Mantidas Pelo Município
de Capanema/Pa. Contratado: Helvia Maria Dantas Anaissi Gomes, Cpf nº Xxx.Xxx.832-87.
Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301012-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Mutirão, Mantidas Pelo Município de
Capanema/Pa. Contratado: Jackson Caldas Pinto, Cpf nº Xxx.Xxx.112-91. Vigência: 12 (doze)
Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301015-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Ana Gonçalves - distrito de Tauari,
Mantidas Pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Lucas Melo de Lima, Cpf nº
Xxx.Xxx.092-97. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301018-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Inussum, Mantidas Pelo Município de
Capanema/Pa. Contratado: Maria do Socorro da Silva Cavalcante, Cpf nº Xxx.Xxx.802-15.
Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301019-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado
no Nasf, Mantidas Pelo Município de
Capanema/Pa. Contratado: naira Maria de Paiva Padilha, Cpf nº Xxx.Xxx.160-00. Vigência:
12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301022-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado
no Nasf, Mantidas Pelo Município de
Capanema/Pa. Contratado: Wellaide Cecim Carvalho, Cpf nº Xxx.Xxx.972-20. Vigência: 12
(doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/01/2024.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2301024-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de Serviços de Mão de Obra do Contrato, Por Tempo determinando, Para
Atividades do Cargo de Médico, Lotado no USF - Vila Sorriso, Mantidas Pelo Município de
Capanema/Pa. Contratado: Yuri Potyra do Socorro Sacramento Freitas, Cpf nº Xxx.Xxx.202-
63. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 13/2024 PMC, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMNETO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS
E SUBPREFEITURAS DO JADERLÂNDIA E APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/05/2024 às 09h.
O 
Edital 
estará 
disponível 
nos
sites:www.comprasnet.gov.br,https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO
a) Espécie: Termo de Adesão, Processo n° 4179/2024 SEMAIC, Pregão Eletrônico nº
058/2023 - Ata de Registro de Preços nº077/2023, firmado em 07/05/2024, entre a
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e as
empresas STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 24.649.810/0001-31; G L FEITOSA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ n° 07.993.402/0001-83. b) Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Locação de Estrutura Física Para A Xxv Exposição Agropecuária De
Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2007; Decreto nº
3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123,
de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: O
presente Termo de Adesão terá vigência até 21/06/2024. e) Valor do Termo de Adesão: R$
275.012,90 (duzentos e setenta e cinco mil, doze reais e noventa centavos). f) Funcional
Programática: Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio -
Programa: 
06.0606.20.608.0067.2.169 
- 
Elemento: 
3.3.90.39.00 
- 
Fonte:
15000000/17010000. g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. NEILTON DA SILVA ARAÚJO e
pelos Contratados a Sra. ALICE ALVES SOUSA e o Sr. GLEYSON LOPES FEITOSA
EXTRATO DE ADESÃO
a) Espécie: Contratos nº 012_013/2024 SEMAIC, firmado em 07/05/2024, firmado entre a
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e as
empresas STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ 24.649.810/0001-31; G L FEITOSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 07.993.402/0001-83. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Em Locação de Estrutura Física Para A Xxv Exposição Agropecuária de Conceição do
Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.520 de
17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de
07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, que regulamenta o sistema de
Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir
de 07/05/2024 até 31/12/2024. e) Valores Contratuais: STOP TODDE PROMOÇÕES E
SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 198.351,00 (cento e noventa e oito mil, trezentos e
cinquenta e um reais). G L FEITOSA LTDA no valor de R$ 76.661,90 (setenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos). f) Funcional Programática: Origem:
Secretaria 
Municipal
de 
Agricultura, 
Indústria 
e
Comércio. 
Programa:
06.0606.20.608.0067.2.169 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/17010000. g)
Signatários: Pelo Contratante o Sr. NEILTON DA SILVA ARAÚJO e pelos Contratados a Sra.
ALICE ALVES SOUSA e o Sr. GLEYSON LOPES FEITOSA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 007/2024 FME, firmado em 20/03/2024, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do
Araguaia-PA e a empresa KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ 44.100.331/0001-79. b) Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Construção de Uma Creche Padrão Fnde Localizada na Avenida
do Lago, Quadra 34, M-01, S/N Bairro Residencial Aliança - Municipio De Conceição Do
Araguaia-Pa, em conformidade com termo de convênio 067/2023, edital e seus anexos. c)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. d) Vigência: A vigência será a partir da data de
assinatura do contrato até 17/03/2025. e) Valor Contratual: R$ 6.754.749,61 (seis milhões,
setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um
centavos). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Educação - Programa
10.1001.12.361.0401.1031
-
Fonte:
15001001,1571000 -
Elemento:
44.90.51 - g)
Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. KEILON
CASTRO COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - FME- PROC.8157/2023
Publicação do Diário Oficial da União, N° 59, 26 de março de 2024, seção 3,
Pagina 264. APOSTILAMENO DO CONTRATO 089/2023. ONDE SE LÊ: c) Termo de
Apostilamento tem como objetivo a inclusão de Dotação Orçamentaria: Gestão Unid.
Função Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. 10 1001 12 361 0401 2239 15501001/
15690000 44.90.51.00 - LEIA-SE: c) Termo de Apostilamento tem como objetivo a inclusão
de Dotação Orçamentaria: Gestão Unid. Função Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp.
10 1001 12 361 0401 2239 15001001/ 15690000 44.90.51.00 - 10 1001 12 845 0403 2079
15500000 44.90.51.00 - Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do
Araguaia-PA, 08 de maio de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do
Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se
encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº
001/2024, do tipo MAIOR OFERTA em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016,
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo objeto e Permissão Para A Exploração Comercial Da Área
Denominada "Boate", Que Compreende A Área Dos Eventos Durante A Temporada De
Praia E Réveillon, No Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Recebimento Das
Propostas: a partir das 16h00m do dia 09/05/2024 até as 08h00m do dia 22/05/2024, por