DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240191; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Dilomar Gomes Barbosa; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 26.152,15; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240192; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Jose
Maria da Silva Lima; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 33.046,49; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240193; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Adel
Ferreira Cabral; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis),
oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação
Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.451,90; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da
assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240194; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Evani
Mendes almeida; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis),
oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação
Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 12.681,50; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da
assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240195; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Felix
Bento Marques; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis),
oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação
Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 13.875,52; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da
assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240196; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Maria Alice Soares e Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 28.514,12; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240197; Origem: Dispensa de Licitação nº
7.2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Manoel Rocha e Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.997,06; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240206; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o: Edair
Maclean de Castilho Ribeiro; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.991,30; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240207; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Elizomar Soares Pantoja; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.996,26; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240208; Origem: Dispensa de Licitação nº
7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Linomar Soares Pantoja; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 37.111,33; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240209; Origem: Dispensa de Licitação nº
7.2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Cleiciane dias de Souza; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.996,26; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240210; Origem: Dispensa de Licitação nº
7.2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Marcilene Rodrigues da Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar
dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino
no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 35.385,72; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025;
data da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240211; Origem: Dispensa de Licitação nº
7.2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Josoel Miranda Barros; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 8.462,66; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data
da assinatura: 16/04/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240212; Origem: Dispensa de Licitação nº
7.2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o):
Cooperativa Regional do Baixo Tocantins; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios
(Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao
Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede
Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal
e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.032.340,33; Vigência:
16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
Trata a presente errata de retificação da Data da SESSÃO PÚBLICA, na
publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024,
conforme segue:
ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024.
LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2024.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2023-SEMED
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - EDINEY BARROS CRAVEIRO.
Referente a DISPENSA Nº 05/2023-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL
LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, TRAQUATEUA KM 26, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS ENVOLVIDOS NO
PROJETO SOME, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato
e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2023-SEMED com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº
05/2023-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - EDINEY BARROS
CRAVEIRO. Referente a DISPENSA Nº 05/2023-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, TRAQUATEUA KM 26, NO MUNICÍPIO DE
BUJARU/PA, DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS
ENVOLVIDOS NO PROJETO SOME, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Reajuste de valor, do contrato nº 05/2023-
SEMED, com o acréscimo decorrente deste termo aditivo, o valor mensal da Locação do
Imóvel, passará de R$ 600,00 (seiscentos reais), para R$ 700,00 (setecentos reais). MILA
CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.
Origem: DISPENSA Nº 27/2023.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO Á MARGEM DA RODOVIA
PERNALESTE, NA VILA GUARANA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
TEMPORARIO
DA
E.M.E.F
SANTA
ANA,
EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores
da Contrata JAQUELINE SANTOS COELHO- CONTRATO Nº 27/2023 - SEMED, Valor mensal:
R$ 700,00(setecentos reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio
de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a
Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas
Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº
43.PE.040/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal
de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ nº
13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 80.175,00. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.
Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais Permanentes e Instrumentais Odontológicos, Destinada a
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.030/2023-PMC/SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.311.333/0001-58. Contratada AHCOR Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ
nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 478.712,48. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.
Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 2.PE.030/2023-PMC/SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.311.333/0001-58. Contratada F. Cardoso & Cia Ltda/Eireli, CNPJ nº 04.949.905/0001-63,
Valor Total R$ 3.620,00. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Ordenador: Charles Cézar
Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 3.PE.030/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58.
Contratada POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, Valor Total R$ 231.040,90.
Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023- PMC
HOMOLOGO
a licitação
na modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº
054/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada de Serviços de Geoprocessamento e Atualização
do Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano, Licença de uso de Software de Gestão
Imobiliária Urbana, Com Integração à Plataforma de Gestão de Tributos do Município,
Formulação ao Novo Código Tributário Municipal - CTM e, ao Projeto da Planta
Genérica de Valores - PGV, Direcionados Especificamente Ao Atendimento das
Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, e com base no relatório da Comissão
Permanente
de
Licitação
e
Parecer
da
Assessoria
Jurídica
do
município
ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Acesso Tecnologia
e Cia Ltda, CNPJ nº
07.343.918/0001-82, Valor Total R$ 1.219.000,00; para que produza os efeitos legais
aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data da Homologação: 24/04/2024.
Cametá/PA, 8 de maio de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito