DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro
de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 22/05/2024 (horário de Brasília).
Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores
informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de
segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição Do Araguaia-PA, 8 de maio de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO A ATA A/2024-002 OBJETO: Adesão A Ata de Registro de Preços Para A
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Aplicação de Pavimentação
Asfáltica Em Cbuq Em Diversos Logradouros No Município de Curuçá, A Serem Definidos de
Acordo Com As Necessidades do Município, Conforme Especificações e Condições
Estabelecidas No Termo de Referência - CONTRATO: 0803003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: L MELO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.665.869/0001-02 Valor Total: R$ 4.470.648,00 (Quatro milhões, quatrocentos e
setenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Data da Assinatura: 30 de novembro de
2022. Vigência: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Elisângela Paiva Celestino
- Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-PMC
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM-OBJETO: aquisição de uma ambulância tipo pick-up cabine
simples com tração 4x4, simples remoção por meio de Emenda Parlamentar com Portaria Nº
2031 e proposta Nº11657.711000/1210-01-com contrapartida da Secretaria Municipal de
Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 24 de maio de 2024. HORA: 09:00 hs-O edital está
disponível
aos
interessados
pelo
site
www.curionopolis.pa.gov.br
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br
Curionópolis, 8 de maio de 2024.
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240253. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORT I V O.
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos
para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$
32.984,86 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de
2024.
Contrato Nº: 20240254. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO. Objeto: Sistema de registro de
preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas
secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 20.286,04 (vinte mil, duzentos
e oitenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024.
Contrato Nº: 20240255. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO. Objeto: Sistema de
registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender
diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 14.574,00 (quatorze
mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024.
Contrato Nº: 20240256. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para
atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 16.953,10
(dezesseis mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Vigência: 08 de maio de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024.
Contrato Nº: 20240258. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço
para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e
fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 34.141,55 (trinta e quatro mil, cento e
quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024.
Contrato Nº: 20240257. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro
de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas
secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total: R$ 10.071,10 (dez mil, setenta e
um reais e dez centavos). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 07 de maio de 2024.
Contrato Nº: 20240259. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: SPORT MANIA COMERCIO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de
materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município.
Valor Total R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 08 de maio de 2024
a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024.
Contrato Nº: 20240260. Origem: Pregão Nº 9.2024-005 PMEC. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: SPORT MANIA COMERCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema
de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender
diversas secretarias e fundos municipais deste município. Valor Total R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais). Vigência: 08 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de
maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretária Municipal de Assistência Social, Laise Lopes de Sousa Mota, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-008/ Pregão Eletrônico/data da
homologação: 08/05/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, conforme Secretaria Nacional de Assistência
Social Programação de nº 150295420230008 para atender as necessidades da unidade
Socioassistencial CRAS I Margaridas, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social, do
Município de Eldorado do Carajás/PA. Empresa vencedora: CLJ VEICULOS EIRELI, CNPJ:
30.262.049/0001-83. Valor Global: R$ R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos
reais).
Eldorado do Carajás - PA, 8 de maio de 2024.
LAISE LOPES DE SOUSA MOTA
Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2024/005. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240252. Empresas
vencedoras: Empresas vencedoras: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ:
40.553.425/0001-42, Valor Global: R$ 67.844,90 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta
e
quatro
reais e
noventa
centavos);
GIN
COMERCIO VAREJISTA
LTDA,
CNPJ:
40.207.865/0001-48, Valor Global: R$ 61.165,75 ( sessenta e um mil, cento e sessenta e
cinco reais e setenta e cinco centavos); SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SER V I CO S
LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor Global: R$ 66.500,00 ( sessenta e seis mil e
quinhentos reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura
aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais
deste município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 de maio de 2024 a 06
de maio de 2025. Data de assinatura: 06 de maio de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
Pregão Eletrônico 9/2024/006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240261. Empresas
vencedoras: Empresas vencedoras: : ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ:21.581.445/0001-82, Valor Global: R$ 7.360,10 ( sete mil, trezentos e sessenta reais
e dez centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
03.602.727/0001-37, Valor Global: R$ 1.435,70 ( um mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais); DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA,CNPJ: 11.670.904/0001-
40; Valor Global: R$ 54.431,05 ( cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais
e cinco centavos); HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
36.028.477/0001-22, Valor Global: R$ 75.071,55 ( setenta e cinco mil, setenta e um reais
e cinquenta e cinco centavos); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor
Global: R$ 129.286,35 ( cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta
e cinco centavos); R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:
10.309.816/0001-55. Valor Global: R$ 69.018,60 (sessenta e nove mil, dezoito reais e
sessenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e
futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para
suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 07 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. Data de
assinatura: 07 de maio de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA-MCMV-FAR
O Município de Floresta do Araguaia/PA torna público a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO
da
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
001/2024/PMFA-MCMV-FAR.
Objeto:
Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade
técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em
terrenos/área a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, com vistas a
atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal Nº 14.620/2023 e demais
Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme
especificações técnicas preestabelecidas. Data: 06/05/2024. Adjudicatária: A M M Muniz
Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.304.955/0001-40.
Floresta do Araguaia/PA, 8 de maio de 2024.
Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024-SEMED
Objeto: Contratação de Show Artístico da dupla Maiara e Maraisa, para o dia 24 de maio
de 2024, para apresentação no 29º Festival do Abacaxi de Floresta do Araguaia/PA .
Autorização: 06/05/2024. Empresa Vencedora: Show Completo Produções Artísticas Ltda.
Valor: R$ 655.000,00
Floresta do Araguaia/PA, 8 de maio de 2024.
MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA A. SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada neste jornal no dia 03/05/2024, página 255, denominada
EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº 202404300001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-001-
PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB;
CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 151.065,32
(cento e cinquenta e um mil e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); faz-se
necessário retificar. A onde se lê: VIGÊNCIA: de 12 meses; Leia-se: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30
de abril à 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, através do Fundo municipal de
Educação, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE, que teve como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (item fracassado na CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-
00048 - SEMED), aberto no dia 03 de maio de 2024 as 08h00hs, foi declarado deserto por
ausência de participantes/interessados.
GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada para a aquisição
de Materiais Permanentes-Mobiliário, Para Atender as necessidades Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: 28/05/2024 horário:
10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Irituia/PA, 8 de maio de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 100/2023 - PMI, conforme Objeto do contrato:
Contratação de Pessoa Juridica na Forma de Sociedade de Advogados Para Prestação de
Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria e Consultoria Juridica Para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Irituia e Fundos. CONTRATO Nº 2023281207.
Contratante Prefeitura Municipal de Irituia Contratado: Ramos e Rezendes Advogados
Associados; CNPJ nº 17.877.012/0001-00 Serão pagos ao Contratado, O Valor Global de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência 02/01/2024 a 02/01/2025; CONTRATO
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