DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 2023281208. Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratado: Ramos e Rezendes
Advogados Associados; CNPJ nº 17.877.012/0001-00 Serão pagos ao Contratado, O Valor
Global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência 02/01/2024 a 02/01/2025;
CONTRATO Nº 2023281209. Contratante Fundo Municipal de Educação Contratado: Ramos
e Rezendes Advogados Associados; CNPJ nº 17.877.012/0001-00 Serão pagos ao
Contratado, O Valor Global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência 02/01/2024
a 02/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0705001/2024.
Contratação de empresa de engenharia para serviço de reforma emergencial da
orla Tio Vilar em Limoeiro do Ajuru, em favor da empresa de menor preço: Dos Santos
Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, CNPJ: 06.073.656/0001-10. AUTORIZO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, nos termos do com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril
de 2021 e demais normas pertinentes, para contratação de empresa para serviço de
reforma emergencial da Orla Tio Vilar em Limoeiro do Ajuru, em favor da empresa de
menor preço: Dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, CNPJ: 06.073.656/0001-10,
no valor total de R$ 108.768,75 (cento e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e
setenta e cinco centavos), observados os trâmites legais necessários, considerando as
informações contidas no processo.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 8 de maio de 2024
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0705001/2024. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Serviço de Reforma Emergencial da Orla Tio Vilar em Limoeiro
do Ajuru. Contrato nº 0805001/2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Vigência do
Contrato: 08 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa dos Santos Engenharia,
Servicos e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 108.768,75
(cento e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00006-PE-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contrato nº20240243. Contratado(a): Gran Distribuidora LTDA, CNPJ nº11.215.772/0001-67.
Valor: R$68.470,00. Contrato nº20240244. Contratado(a): Silva dos Reis & Reis LTDA, CNPJ
nº13.806.276/0001-03.
Valor:
R$25.776,00.
Vigência dos
contratos:
02/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$82.183,78, nos
termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o
valor inicial total de R$418.007,33, com inicio da vigência em 26 de abril de 2024 e término
em 30 de junho de 2024. Contrato nº:20230433. Vinculado a Tomada de Preço nº 2/2023-
00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o
nº05.363.023/0001-84. Contratada: D S B Construtora LTDA. Inscrita no CNPJ sob o
nº45.803.370/0001-03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria
circulada no dia 06/05/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 196, referente ao Pregão 002/2024-
PMMB. ONDE SE LÊ :17/05/2024, às 14h00min. LEIA-SE: 22/05/2024, às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2022-2811001- PROC. ADMINISTRATIVO N° 28110001/22/
Publicados dia 25/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A LOCAÇÃO DE
TERRENO PARA ATERRO SANITARIO (LIXÃO) NO MUNICIPIO DE MARACANÃ.
Exercício: 2024
Contrato: 20220639
Contratado: ELIAS DE JESUS CARVALHO CASSEB
Valor Total: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 18.122.0231.2.060 Manutenção da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros
Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais) mensais.
Vigência dos contratos: 29 de DEZEMBRO de 2023 a 29 de DEZEMBRO de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer
e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 157.167,90 (Cento e
Cinquenta e Sete Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos). Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data
de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 001/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP
nº 9/2024-001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-
41. CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81.
VALOR GLOBAL: R$ 5.397,38 (Cinco Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e
Oito Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-
SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender
as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal
de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº:
11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE
LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 25.606,10 (Vinte e Cinco Mil
Seiscentos e Seis Reais e Dez Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 001/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001-
SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$
133.040,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08
de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ
Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 171.733,00 (Cento e Setenta e Um Mil
Setecentos e Trinta e Três Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 001/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
001-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e
atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo
Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ
Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 20.793,00 (Vinte Mil Setecentos e Noventa e
Três Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.01.003-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 9/2024-003-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90003/2024. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer
e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal
de Marituba/PA em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora W.E.DA ROCHA
LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 894.231,00 (oitocentos e
noventa e quatro mil e duzentos e trinta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
003/2024.002-SEMAD/PMM, vencedora PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIM P EZ A
LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26, com o valor de R$ 989.396,55 (novecentos e oitenta e
nove mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 003/2024.003-SEMAD/PMM, vencedora DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA ,
CNPJ nº 47.186.631/0001-00, com o Valor Total de R$ 944.979,70 (novecentos e quarenta
e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos) e J.CASTRO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.038.757/0001-81, com o Valor Total de R$ 664.036,00
(seiscentos e sessenta e quatro mil e trinta e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2023/05.08.002-SEMEC e Contrato nº
2023/06.12.001-SEMEC. Processo nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda -
Epp, CNPJ/MF n° 15.300.567/0001-50. Objeto: termo de rescisão unilateral do Contrato nº
2023/05.08.002-SEMEC e Contrato nº 2023/06.12.001-SEMEC, que tem por objeto a
Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações e condições contidas no Processo
Administrativo
nº
2023/01.03.001-SEMEC/PMM
e
Pregão
Eletrônico
nº
PE.001.2023.PMM.SEMEC, com fulcro no artigo 78, incisos I, art. 87, inciso II c/c art. 79,
inciso I, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: artigo 78, incisos I, art. 87, inciso II c/c art.
79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 004/2024 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202403180005 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e
Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para a Implantação de Iluminação
Padronizada em Campos de Futebol da Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Contratada: N.
T. Dos Santos Comercio e Serviços - CNPJ: 17.412.486/0001-78, com o valor de R$ 733.824,00
(setecentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 07/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024-SEMGA. Processo nº 020/2024-PMMC. Inexigibilidade nº
005/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e MT Produções Ltda -
39.399.678/0001-24.
Contratação de Empresa Para Agenciamento de Show da Artísta Marília Tavares na
XII Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, e Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa.
Mojuí dos Campos/Pa, 8 de maio de 2024
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário Municipal Gestão Administrativa
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