DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 200003/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECH A D O,
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, do ramo de engenharia/construção civil para a execução da REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL ELIOMAR ALVES. Data de Abertura: 29/05/2024; Horário da Sessão:
09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100021/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de
julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCRITÓRIO E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIÁRIO. Data de
Abertura:
28/05/2024;
Horário
da
Sessão:
09h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO:
V. DE SOUZA NUNES
COMÉRCIO, CNPJ(MF) nº 09.552.700/0001-63. Valor Contrato: R$ 282.026,00 (duzentos e
oitenta e dois mil, vinte e seis reais). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar-
PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de
educação de Pacajá/PA. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
22/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais legislações
aplicáveis. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240123
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: S & V SOLUCÕES INTEGR A DA S
LTDA, CNPJ(MF) nº 17.304.592/0001-38. Valor Contrato: R$ 260.530,50 (duzentos e
sessenta mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Objeto: fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da
Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados
na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 22/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais
legislações aplicáveis Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240124
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: P R S DE CASTRO EIRELI.,
CNPJ(MF) nº 36.620.827/0001-45. Valor Contrato: R$ 77.249,28 (setenta e sete mil,
duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Objeto: fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da
Alimentação Escolar-PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados
na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 22/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais
legislações aplicáveis Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 243/2024 AO CONTRATO Nº. 296/2024, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2024-00005, PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à
mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta:
0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar - FUNDEB. Passa a Constar:
0902.12.361.0006.2.106 -
manut. do transporte
escolar -
SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO Nº 229/2024 ao CONTRATO Nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS
Nº 2/2020-00007, PMP/ PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à
prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 451/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de
higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa e cozinha
e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades da
secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 2.491,87. Vigência: 25/04/2024
a 25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, PAPEL & CIA
PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros
materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de educação. Valor
global: R$ R$ 101.008,00. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Recurso: FUNDEB.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se Sem Efeito a publicação do 21º TERMO ADITIVO Nº 136/2024 ao
CONTRATO nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES
CONSTRUTORA LTDA - EPP. Publicado no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3), Página
199, Edição do dia 06 de maio de 2024 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará (DOMEPA), Página 53, Edição do dia 06 de maio de 2024.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, Extrato do Contrato Nº 2024092-PMPD/FMS.
Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47,
com o valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil e Trezentos Reais). Signatário pela
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº
09.647.690/001 - 40. Vigência: 23/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 23/02/2024. IVO
FERNANDES JUNIOR - Secretaria Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024093-
PMPD/FMAS. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Signatário
pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE PAU D´ARCO, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 19.073.203/0001-36. Vigência: 23/04/2024 até 31/12/2024. Assinatura:
23/04/2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Assistência Social,
Extrato do Contrato Nº 2024094-PMPD/SEMMA. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 15.900,00
(Quinze Mil e Novecentos Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DE PAU D´ARCO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.671.300/0001 - 63, Vigência:
23/04/2024
até
31/12/2024.
Assinatura:
23/04/2024.
WANDERSON
MONTEIRO
MAGALHÃES - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pau D´arco - PA, Origem:
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023,
Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas
pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS, PROCESSO N° 006/2024-
PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. Contrato nº 017-1/2024-PMPM com valor total de R$ 1.290.449,25
(um milhão, duzentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco
centavos); Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51
Contrato n° 029-2/2024-FME com valor total de R$ 2.001.375,03 (dois milhões, um mil,
trezentos e setenta e cinco reais e três centavos); Contratante Fundo Municipal de Saúde
CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato nº 007-3/2024-FMS com valor total de R$
242.178,07 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos)
Empresa contratada: RIBEIRO & GOMES LTDA - EPP CNPJ Nº 08.945.415/0001-40. Objeto:
FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS OU NÃO, GERADORES,
ROÇADEIRAS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. O contrato terá a duração até 31 de
dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008-1/2024-PMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-
1/2024-PMPM-FME-FMS,
PROCESSO
N° 006/2024-PMPM
CONTRATANTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, Objeto: FORMAÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS OU NÃO, GERADORES, ROÇADEIRAS E PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ.
Sendo vencedora a empresa: RIBEIRO & GOMES LTDA - EPP CNPJ Nº 08.945.415/0001-40 com
valor total de R$ 3.534.502,35 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e
dois reais e trinta e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze)
meses contados a partir de sua assinatura, 03 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria 2º TERMO ADITIVO
DE PRAZO Nº 032-1/2024-PMPM. AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
052-1/2022-PMPM,
LICITAÇÃO:
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-1/2022/PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº
74, quarta-feira, 17 de abril de 2024, Pág. 220, verificou-se que houve um erro de
digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê" [...] contados a
partir de 17 de julho de 2023 [...]"
Leia-se "[...] contados a partir de 17 de abril de 2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 8 de maio de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AV I S O
O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal,
torna público e para conhecimento quem mais interessar Que Torna Sem Efeitos o aviso de
termo aditivo, circulado no D.O.U, seção 3, pág. 216, referente ao Contrato n° 20211006
que tem por objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma
Quadra Poliesportiva A Ser Construida na Comunidade do Basílio, na Cidade de
Primavera/Pará. O restante permanece sem alteração.
Primavera/Pa, 8 de maio de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 20220109/ 20220110/ 20220111 e
202201112. Distratantes:
PM/FME/FMAS/FMS; Distratada:
Vasconcelos e
Carvalho
Advogados Associados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.018.038/0001-57. Objeto do
Distrato contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos
especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito
público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro
para atender a demanda da prefeitura e secretarias municipal de Primavera/PA .
Fundamento Legal: Art. 78, parágrafo único, c/c, artigo 79, incisos: II da Lei Federal
866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 20230127. Origem: Inex. n° 6/2023-110101.
Partes: PMP/Maia Producao de Softwares Ltda, CNPJ n° 03.279.735/0001-94. Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Licença de Uso de Sistema Integrado de
Controle de Arrecadação Municipal e Gestão de Tributos, Consultoria e Assessoria, Para
Atender a Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: reajuste do valor em R$
2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), passando o valor global de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais) para valor global de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil reais).
Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Assinatura 27/02/2024.
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