DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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219
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMINF
Processo Administrativo nº 025/2024-PMMC.
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg,
combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura 
- 
SEMINF.
Disponibilidade 
do 
Edital 
09/05/2024
no 
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Início 
da
entrega de propostas: 09/05/2024. Abertura das propostas: 22/05/2024 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/Pa, 8 de maio de 2024
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMSA
Processo Administrativo nº 022/2024-PMMC.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gás GLP p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o
conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da
estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde - EACS, programa
de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de
Mojuí dos Campos - Pa, para atender as demandas do futuro municipal de saúde de Mojuí
dos 
Campos.
Disponibilidade 
do 
Edital 
09/05/2024
no 
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Início 
da
entrega de propostas: 09/05/2024. Abertura das propostas: 23/05/2024 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/Pa, 8 de maio de 2024
GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PE 012/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, BATERIAS E lubrificantes a fim de
atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA .
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato
n.º 061.2024.01.10.005, Valor Global: R$ 512.386,61; Contratante: Fundo Municipal de
Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas
LTDA, Contrato n.º 062.2024.07.10.005, Valor Global: R$ 282.596,71; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º
063.2024.03.10.005, Valor Global: R$ 183.807,76; Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 064.2024.04.10.005,
Valor Global: R$ 73.032,50; Vigência dos Contratos: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data
Assinatura: 08/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 28-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240093. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$
103.712,50 (cento e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
A
presente 
licitação
tem
por
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO DE
IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA
PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS - CGIR - DE ÓBIDOS - PA. BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA
PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-
PA, CONFORME PLANILHAS, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO. Homologado a Empresa:
TERRA LTDA - CNPJ: 04.015.340/0001-47. com o valor de R$ 3.075.366,62. Adjudicado e
Homologado no dia 22/04/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022-PMO
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-007-PMO/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratado: GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/05/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 03/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1-PMO/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria
nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
001-PMO/2024. OBJETO: A obtenção de melhor proposta para AQUISIÇÃO 1(UM) TR AT O R
AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, conforme
PROPOSTA Nº032420/2023, TERMO DE CONVÊNIO Nº942256/2023 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em consonância de quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
22/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para
outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 8 de mail de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09
de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia
09/07/2024. Data da assinatura: 08/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09
de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/05/2024 com vigência até o dia
09/07/2024. Data da assinatura: 08/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SEMED/2024
No dia 03/05/2024 foi adjudicado e no dia 06/05/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2024. Objeto: contratação de serviços de locação
de caminhonete e caminhão baú para suprir as necessidades da secretaria municipal de
educação no atendimento as escolas da área urbana e rural (ribeirinhas, planaltinas,
quilombolas, indígenas), na entrega de materiais de consumo, permanente e dá suporte
aos projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação -
Oriximiná/PA. Empresa vencedora: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, no valor de
R$ 868.612,20 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos).
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Oriximiná-PA, 6 de maio de 2024.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para
fornecer serviços de manutenção mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos
(lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e
cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e
pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o -
SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais
originais e/ou genuínas de fábrica, em consonância quantidades, especificações e
condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
27/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 8 de maio de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 108/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E
PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA ,
LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Contratada: MODESTO, CASTRO E FRIED LTDA ,
Inscrita no CNPJ. Nº 83.838.516/0001-37. Valor Global: R$ 21.135,00 (vinte e um mil cento
e trinta e cinco reais) Vigência: 18/04/2024 à 17/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2022/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratada: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO Objeto: Locação da casa de apoio
para pacientes do município de Ourilândia do Norte em trânsito para tratamento e consultas
médicas através de serviço TFD (Tratamento Fora do Domicilio). Objeto do termo aditivo:
Prorrogação da vigência contratual de 09/05/2024 até 09/05/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0030/2024/PMON. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: P B DE AZEVEDO PERFURAÇÃO DE
POÇOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 22.913.560/0001-70. Objeto: SERVIÇO DE
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES ARTESIANOS, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de
quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº
0030/2024/PMON.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: ALMEIDA E
COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº
19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de
Educação, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da
vigência contratual da prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de
07/05/2024 para 07/05/2025, acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao
valor inicial do Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0044/2024/FUMSEP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA.
Inscrita com o CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18 Objeto: Referente a Produtos Alimentícios,
kits de agua mineral e combustíveis, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de
3,97% (Por Cento)
em relação ao valor inicial do
Contrato Administrativo nº
0044/2024/FUMSEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0222/2023-
PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES
E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELETRICA E ELETRONICA ,
LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA): F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA;
CNPJ: 13.960.775/00001-50; Data de Assinatura: 29/04/2024.

                            

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