DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de licitação circulado no D.O.U, seção 3, pág. 247, do
dia 08/05/2024. AONDE SE LER: Concorrência Eletrônica n° 02/2024 e Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção,
Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa. LÊ-SE:
Concorrência Eletrônica Srp n° 02/2024 e Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção,
Conservação, Reparação e Conserto em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa. O
restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, comunica aos interessados que o
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-009. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Para Aquisição de Materiais De Higiene, Limpeza e Descartáveis Para Atender as
necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, que a
sessão que seria realizada abertura no dia 09/05/2024 às 9h, fica adiada a sessão para o
dia 14 de maio de 2024, às 9h, para correção no termo de referência. Demais informações
estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br
e
na
sede
da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP
- 68.709-000.
Quatipuru/Pa, 8 de maio de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-012 PMRP Objeto: Fornecimento de refeição prontas (marmitex
e self service), água mineral e refrigerante para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde Data de assinatura: 07/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o):
Gaúcha Churrascaria Ltda Contrato nº 20240213 Valor total R$ 3.440,00 Contrato nº
20240215 Valor total R$ 6.335,00 Contrato nº 20240216 Valor total R$ 14.475,00
Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura:
02/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): J I Comercio de Artigos
de Informática Ltda Contrato nº 20240210 Valor total R$ 7.796,95
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de combustível para atender a
demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Para Data
de
assinatura:
03/05/2024.
Contratante: Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240211 Valor total R$
55.300,00 Contrato nº 20242012 Valor total R$ 55.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMPTA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS.
Edital:
09/05/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 09/05/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 24/05/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMPTA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
para atender as necessidades da SEMPTA. Edital: 09/05/2024 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 09/05/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 23/05/2024 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN L. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/0904001/2024-DL-PMSAT.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia
para reforma do Posto de Saúde da Família - PSF da Comunidade dos Remédios no
Município de Santo Antônio do Tauá.
CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.981.502/0001-02.
Termo De Contrato N° 2504001/2024-DL-PMSAT-Valor: R$ 105.493,60.
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.
Enedina Matos da Silva Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 204001/24
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-002,
objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de
Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social,
Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de
São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus
anexos, que integram o edital. abertura: 23/05/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 8 de maio de 2024
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260101 E 2024260102
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
ESCOLAR
(TERRESTRE
E FLUVIAL),
COM
MOTORISTA
HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo do contrato nº2024260101 objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 12.127,51 (doze mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e um
centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 395.095,08(trezentos e noventa e cinco mil,
noventa e cinco reais e oito centavos) e contrato nº 2024260102 no valor R$ 6.437,79 (seis
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 1.559.033,41(um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, trinta e três reais
e quarenta e um centavos).
VIGÊNCIA.: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2024 nº
74 - seção 3 - página 221 referente ao Contrato n° 20240227 - CARONA Nº ARP007/2024-
Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS
UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) -
Data da Assinatura: 20/03/2024.
ONDE SE LÊ: CARONA Nº ARP007/2024
LEIA-SE: CARONA Nº ARP009/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2024 nº
74 - seção 3 - página 221 referente ao Contrato n° 20240228 - CARONA Nº ARP007/2024
- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEPOSITO DE AREIA
VITORIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA
ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024,
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024
- Valor Global: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais) - Data da Assinatura:
20/03/2024.
ONDE SE LÊ: CARONA Nº ARP007/2024
LEIA-SE: CARONA Nº ARP009/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240229 - CARONA Nº ARP010/2024- Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 20240099 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE059/2023-SRP. Vigência: 05/04/2024
a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 58.000,20 (cinquenta e oito mil reais e vinte centavos) -
Data da Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240230 - CARONA Nº ARP010/2024- Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20240099 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE059/2023-SRP. Vigência:
05/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 56.358,80 (cinquenta e seis mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240207 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO - Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PROD ALIMENTI, LIMPEZA E
DESCARTAV EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE
FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA
ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL,
CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX
DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de
Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 153.125,00 (cento
e cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240208 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE
EDUCACAO - Contratado: M C DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
PARA ATENDER
O ENSINO BÁSICO
MUNICIPAL DAS SEGUINTES
ETAPAS: ENSINO
FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO
DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva
Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
601.679,00 (seiscentos e um mil, seiscentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura:
04/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP REPUBLICAÇÃO
Refere-se à Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos
de Processamento de Dados e Peças e Suprimentos de Informática para atender as
necessidades do Município de São João de Pirabas/PA. Abertura: 23/05/2024 ás 09:01h no site
www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, http://www.tcm.pa.gov.br, https://www.licitanet.com.br ou
E-mail licitapirabas2@gmail.com situado na Av. Plácido Nascimento, n° 265, Centro, CEP:
68.719-000, São João de Pirabas/PA 08h00 às 12h00.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA.
Pregoeira
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