DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 20240779
-
Origem:
INEXIGIBILIDADE nº
6/2024-021FMAS.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS
DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, - C.N.P.J.:44.155.594/0001-85, e Contratada:
FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de
R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 07 de maio de 2024
até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio
de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20240783
-
Origem:
INEXIGIBILIDADE
nº
6/2024-022PMT.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS
DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: FULDEVS-DE.DE
SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00
(quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de
maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20240780
-
Origem:
INEXIGIBILIDADE
nº
6/2024-023FMS.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS
DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, -
C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 22.464,00 (vinte e dois mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais) Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de
2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. REN AT A
DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20240778
- Origem:
INEXIGIBILIDADE
nº
6/2024-024FMMATI.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS
DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA.
Contratante:
FUNDO
MUN.DE
MAIO
AMBIENTE,
TURISMO
E
INDUSTRIA,
-
C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.:
44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa
e dois reais). Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura:
07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA -
Fundo Mun. de Maio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
20240777
-
Origem:
INEXIGIBILIDADE
nº
6/2024-025FME.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS
DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.:29.182.845/0001-27, e Contratada: FULDEVS-DE.DE
SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 22.464,00
(vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 07 de maio de 2024 até
07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio
de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-042PMT
Processo Administrativo nº 023/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14
de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala
da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na
aba Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 08 de maio
de 2024.
Em 8 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-054FMDCA
Processo Administrativo nº 052/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e
Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de
maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE
INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª
a
6ª
feira
no
horário
de
07h30min às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 08 de maio de 2024.
Em 8 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS
Processo Administrativo nº 100/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 09:00
horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E
ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório
e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 8 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato
nº 20239317, Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras e contratado: Semax
Máquinas Ltda Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: aquisição de 01 (uma)
mini carregadeira para o município de Uruará; Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 015/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2024/PMX
Considerando o resultado obtido na presente Licitação, adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUT O M OT O R ,
ZERO KM, TIPO SUV, ANO/MODELO 2024/2024, destinado a atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, em favor da firma: BERITH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNP.J nº 38.504.792/0001-04, estabelecida à Travessa WE 29, 461, Conj. Cidade Nova IV,
Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67.133-120, com o item 01, no valor total de R$ 147.617,85
(Cento e quarenta sete mil seiscentos e dezessete reaia e oitenta e cinco centavos).
Em, 29 de abril de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA
ESCOLA VIOLETA
COSTA -
ALAGOA NOVA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº 00001/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
\próprios/Federais. VIGÊNCIA: até
03/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00135/2024 - 03.05.24 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 281.040,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA:
até 06/05/2025.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00141/2024 - 06.05.24 - EMPRESA DE SERVICOS
MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 594.698,60.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A L A BARBOSA JUNIOR EIRELI, CONFORME
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00142/2024 - 06.05.24 - L
A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.019.077,10.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALAR ES
LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00143/2024 - 06.05.24
- MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 142.353,50.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA:
até 06/05/2025.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura
Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00144/2024 - 06.05.24 - ORTOCLIN - SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 103.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA
E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS
PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00145/2024 - 06.05.24 - MAISMED SERVICOS MED I CO S ,
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA,
CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00024/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até
06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00146/2024 - 06.05.24 - AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - R$ 36.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE JUNTO
A LUCIENE
BELARMINO CAVALCANTE,
CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até
06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00147/2024 - 06.05.24 - LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 10.000,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E
QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00012/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00132/2024 - 25.04.24 -
ADRIANO HERCULANO DA SILVA 07920915740 - R$ 175.800,00; CT Nº 00133/2024 -
25.04.24 - MARIA DO SOCORRO S SILVA - R$ 27.150,00.
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