DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00136/2024 - 03.05.24 -
ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 293.234,90.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Pregão
Eletrônico 
nº
00020/2024. 
DOTAÇÃO:
Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00137/2024 - 03.05.24 -
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 77.325,37.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00138/2024 - 03.05.24 -
49.044.652 ALLAN DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - R$ 82.326,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍP I O.
FUNDAMENTO
LEGAL: 
Pregão
Eletrônico 
nº
00022/2024. 
DOTAÇÃO:
Recursos
Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00139/2024 - 06.05.24 -
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 938.726,35.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA
ESCOLA VIOLETA COSTA - ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 281.040,00.
Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS
PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO HERCULANO
DA SILVA 07920915740 - R$ 175.800,00; BARBARA CARDOSO FARIAS - R$ 89.100,00; MARIA
DO SOCORRO S SILVA - R$ 27.150,00.
Alagoa Nova - PB, 25 de Abril de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE HORTIFRUTI
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DESTE
MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 293.234,90.
Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os quais
apontam como
proponente vencedor:
MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA - R$ 77.325,37.
Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva:
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 49.044.652 ALLAN DE
ALBUQUERQUE MONTEIRO - R$ 82.326,00.
Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: APFORM INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 938.726,35.
Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00019/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A EMPRESA DE
SERVICOS 
MEDICOS
AMBULATORIAIS 
E
HOSPITALARES 
LTDA,
CONFORME
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJ U D I CO
o seu objeto a: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA -
R$ 594.698,60.
Alagoa Nova - PB, 3 de Maio de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A L A BARBOSA
JUNIOR EIRELI, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.019.077,10.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL
SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDICAL SE R V I CO S
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 142.353,50.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ORTOCLIN -
SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 103.600,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MAISMED
SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CONFORME
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJ U D I CO
o seu objeto a: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00024/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A AMAURI
PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AMAURI PEREIRA DA SILV A
FILHO LTDA - R$ 36.000,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00025/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A LUCIENE
BELARMINO CAVALCANTE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIENE BELARMINO
CAVALCANTE - R$ 10.000,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 8 de Maio de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA