DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado
na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Maio de 2024, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 8 de Maio de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação -
Credenciamento nº 00002/2024, onde se lê: "as 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024";
leia-se: "as 23:59 horas do dia 30 de Dezembro de 2024". Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Comissão de Contratação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro -
Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83)
991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.
Bananeiras - PB, 8 de Maio de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL DESTINADO
AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº
00001/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 002.070 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.306.1005.2033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500 -
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552 - MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕ ES
PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: COORPE R AT I V A
DOS PRODUTORES, DE GERAÇÃO DE ENERGIA, DE DESENVOLVIMENTO E DA AGRICULTA
FAMILIAR DA PARAÍBA - CNPJ nº 08.028.642/0001-00 - CONTRATO Nº 00048/2024 - Data
do contrato: 02/05/2024 - VALOR TOTAL: R$ 316.154.50 (TRINTA E UM MILHÕES E
SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). AGRINORTE -
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAÍBA
- CNPJ nº 41.092.823/0001-71- CONTRATO Nº 00049/2024 - Data do contrato: 03/05/2024
- VALOR TOTAL: R$ 212.250,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - CNPJ nº
34.114.861/0001-12 - CONTRATO Nº 00050/2024 - Data do contrato: 03/05/2024 - VALOR
TOTAL: R$ 100.080,00 (CEM MIL E OITENTA REAIS).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
DECRETO Nº PE 00003/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: EMPRESA: 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA.
CNPJ:51.174.387/0001-33 Valor: R$ 1.357,13 EMPRESA RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ:41.830.614/0001-88 Valor: R$ 7.100,00 EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕS LTDA ME. CNPJ:07.358.710/0001-37 Valor: R$ 14.430,00 Total: R$ 22.887,13
Caaporã - PB, 6 de Maio de 2024.
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 393/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-001/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA o
Processo de Adesão a ata de registro de preços n°11.001/2024, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS referente a aquisição de Equipamentos para Apoio à
Produção objetivando o desenvolvimento rural em razão da aprovação do convênio com
Proposta nº 044114/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para a
compra de Caminhão Basculante, RATIFICO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
11.001/2024, em favor da VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, no valor de R$ 698.300,00 (seiscentos e
noventa e oito mil e trezentos reais) com fundamento no Artigo 86, §2º da Lei federal n°
14.133/2023, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande/PB, 2 de maio de 2024
RENATO BENEVIDES GADELHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16160/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic
Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Tomógrafo, Com Reposição De
Peças, Acessórios E Tubo Emissor De Raio-X Para O Hospital Pedro I. Valor Global: R$
283.500,00. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação
Nº. 
16059/2024/Fms/Sms
- 
Lei
Nº 
14.133/2021.
Funcional 
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da
Assinatura: 07/05/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA TRANSPORTAR
ALUNOS DA ZONA
RURAL A ZONA URBANA
E VICE VERSA DO
MUNICIPIO DE
CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Maio de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
3634-1141. 
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com. 
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 8 de Maio de 2024.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N, Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e
Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 24 de
maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3359-1100. 
E-mail:
congolicitacao@gmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Congo - PB, 8 de maio de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO PICK-UP, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os
quais apontam
como proponente
vencedor: NOVOS
TEMPOS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 112.000,00.
Cuité - PB, 8 de Maio de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O APOIO A PRODUÇÃO ( 02 GRADES
ARADORAS) NO MUNICIPIO DE IGARACY - PB.( Convenio Federal Nº 925069/2021).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: Convenio Federal Nº 925069/2021. Recursos Próprios do
Município de Igaracy: Através da Lei nº 635/2022 Abertura de Credito Especial ao
orçamento vigente: 007.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBEINTE, AGRICULTURA E REC.
HIDRICO, 20 606 1012 1031 -238 4.4.90.52 00 1.700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00017/2024 - 03.05.24 -
METALURGICA FREITAS LTDA EPP - R$ 50.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA
PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município
de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM
UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE
AQUISIÇÃO DE BENS. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional R EC U R S O
DO CONVENIO NATUREZA DA DESPESA 449052 N°018251/ANODA PROPOSTA 2023. E
CONTRA PARTIDA RECURSO PROPRIO DE MUNICIPIO DE IGARACY; 05.000 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 15 451 1008 1008 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRURA
MUNICIPAL 15 452 1008 1012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEC. DE INFRAESTRUTURA
081 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Igaracy e: CT Nº 00019/2024 - 06.05.24 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVILO LTDA - R$ 680.000,00.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 0001/2024, com o seu objeto; Construção
de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB,
atendendo ao Plano de Ação nº 09032023-033947-00T1. Conforme especificação do edital.
Sendo classificada a proposta da empresa: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 ME - Valor: 296.375,71 ( DUZENTOS E
NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
Pedido
de
esclarecimento, duvidas,
por
favor
entrar
em contato
pelo
E-mail.
cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 08 às 13:00 horas.
Em 23 de abril de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Agente de contratação