DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00012/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo
split, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e setores da
administração deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 76.535,00; SUPERAR
LTDA - R$ 17.545,00.
Pirpirituba - PB, 15 de Abril de 2024
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00015/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos
para atender as demandas das secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO
a
licitação,
com
base
nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes
vencedores:
AMICUS
SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 384,00; FRANCISCO DE ASSIS
BEZERRA MONTEIRO - R$ 7.320,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 19.490,70; J S
JUNIOR LTDA - R$ 2.797,50; JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -
R$ 122.870,46; OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 10.089,30;
ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 6.186,50; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$
315.421,62.
Pirpirituba - PB, 15 de Abril de 2024
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00016/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a
atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação
pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos
constantes
do
processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponentes vencedores: ALEX RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS - R$
15.635,00; BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$
17.200,00; DG SOLUTION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - R$ 1.195,00;
EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$
14.500,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 29.560,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO
LTDA - R$ 52.226,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 47.059,13.
Pirpirituba - PB, 18 de Abril de 2024
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00017/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e
didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as
Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ALUHED COMERCIO LTDA - R$ 2.420,00; CAMPO ATACADO E
VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 12.158,00; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA - R$ 3.000,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
25.603,00; LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.434,00; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS LTDA - R$ 3.945,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 281.948,00;
UNICA SANEANTES LTDA - R$ 1.029,00; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA - R$ 3.883,00.
Pirpirituba - PB, 18 de Abril de 2024
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de
paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas,
referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa
Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS, CNPJ: 52.166.419/0001-11, com o valor
total de R$ 896.069,48.
Princesa Isabel, 8 de abril de 2024
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE Nº 48/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de
paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas,
referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa
Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA
15.451.2017.1018
(CONTRUIR/REFORMAR
PAVIMENTAÇÃO
EM
PALELÉPIPADOS),
500 (RECURSOS
NÃO VINCULADOS
DE
IMPOSTOS); 700
(OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01
(OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 09/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel e J DE M MOURA SERVICOS - R$ 896.069,48.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº000208/2023 DE 01.09.2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB
CONTRATADO: YBG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução dos serviços de revitalização do Calçadão da entrada da cidade, localizada no centro
do município de Rio Tinto - PB
FUNDAMENTAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023
DA RESCISÃO: O presente Termo de Distrato se justifica pelo não cumprimento das cláusulas
contratuais, conforme o Art. 77, da Lei 8.666/93 "A inexecução total ou parcial do contrato
enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento"
e o Art. 78, Inciso I "Constituem motivo para rescisão do contrato: "I - o não cumprimento de
cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;", bem como o inciso II e V do mesmo
artigo "II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e
prazos;", "V - a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia
comunicação à Administração".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para
atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 8 de Maio de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
parcelado
de
Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O
PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n°
43.052.339/0001-44, VALOR: 140.246,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
(21596736000144), CNPJ n° 21.596.736/0001-44, VALOR: 428.876,50.
Santa Inês/PB, 3 de maio de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de
Saúde do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44,
VALOR: 140.246,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144),
CNPJ n° 21.596.736/0001-44, VALOR: 428.876,50.
Santa Inês, 3 de maio de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna
público a Ratificação da Dispensa Nº 00003/2024 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Aquisição de Material Médico Hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB, com base
nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de:
PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA (35397052000128), CNPJ Nº 35.397.052/0001-28, VALOR:
R$ 3.151,00; DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40802672000135), CNPJ
Nº 40.802.672/0001-35, VALOR: R$ 21.466,36; M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103),
CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, VALOR: R$ 200,00; FARMAVITE LTDA (43052339000144),
CNPJ n° 43.052.339/0001-44, VALOR: 826,80.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna
público a Ratificação da Dispensa Nº 00004/2024 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Aquisição de Material Odontológico para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos
constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: APOGEU CENTER
(02911193000168), CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, VALOR: R$ 22.050,92.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 00090/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no
Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71, com sede
na Rua Antônio Barbosa, s/nº, São Cristóvão - Desterro/PB - CEP nº 58.695-000.
Dotação Orçamentária: 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 -
Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. Elemento
de Despesa: 44.90.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 44.90.51 - 1.600.0000 - Obras e
Instalações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 252.740,28 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta
reais e vinte e oito centavos).
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, (03/05/2024 a 29/12/2024).
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