DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2024.
Objeto Registro de Preço para Aquisição de Material de higiene e Limpeza para
todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de
referência, no valor máximo estimado de R$1.091.642,33 (hum milhão noventa e um mil
seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). A abertura será no dia 23 de
Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações
Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703,
ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis, 6 de Maio de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará
realizando Certame Licitatório n°046/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°038/2024,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo
por objeto Aquisição de Trator Agrícola de Pneus com potência mínima de 190 cv com
tração 4x4.
Os recursos para a aquisição provêm do Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA), por meio do convênio n° 942967/2023 e processo n° 21000048582202380, através
do programa de fomento ao setor de agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 785.263,23 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil e
Duzentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos).
O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da
Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de
Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos
sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do
PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 22 de maio de 2024 às 09h00min, no site
www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.
Cafelândia-Pr, 3 de Maio de2024.
ADRIANO EFFTING
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
pavimentação da via pública urbana Rua Nossa Senhora da Saúde, compreendendo
serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e
compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de
ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes
incluídos nos projetos.
Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 13 de maio de 2024 até às
08:00 horas do dia 29 de maio de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 29 de maio de
2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link bllcompras.org.br.
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br
Colombo, 7 de maio de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Regido pela Lei nº 14.133/2021 RECURSOS: repasse n° 954198/2023, Ministério da
integração e do Desenvolvimento Regional.
Aquisição de MÁQUINAS E/
OU EQUIPAMENTOS - MOTONIVELADORA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SES S ÃO
ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 23/05/2024. LOCAL: "Sistema de
Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do
edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.
Coronel Domingos Soares, em 3 de Maio de 2024.
FERNANDA ROBERTA DA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/PMEAI
Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de itens para odontologia e itens hospitalares em geral, com recursos oriundos de repasse do
Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para atendimento no Centro Municipal
de Saúde e nas demais Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão
Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia
22/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo/Prefeito. Informações: O edital poderá ser obtido
na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede
da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484
Espigão Alto do Iguaçu, 8 de maio de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Prefeito de Foz do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, torna pública a homologação do procedimento licitatório modalidade TP nº.
007/2023 - PMFJ cujo Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de
pavimentação poliédrica (pedras irregulares) destinada a melhorar a trafegabilidade na
zona rural do município de Foz do Jordão-PR (Termo de Convênio N° 863994-Ministerio da
Integração e do Desenvolvimento Regional). Torna-se pública a adjudicação e homologação
do procedimento licitatório em epigrafe do objeto ao licitante: GERSON VENITES - CNPJ N°
43.885.766/0001-03. Vencedora com um total global de R$ 1.664.017,13 (Um milhão
seiscentos e sessenta e quatro mil dezessete reais e treze centavos), pelo período de 12
(doze) meses. Nas condições de sua proposta e da Tomada 07/2023.
Foz do Jordão, 12 de dezembro de 2023.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023
Tomada de preços nº 7/2023. Contratante: Município de Foz do Jordão. CNPJ Nº
01.603.719/0001-80. Contratado: Gerson Venites ME - CNPJ Nº 43.885.766/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação poliédrica
(pedras irregulares) destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do município de
Foz do Jordão-PR, (Termo de Convênio N° 863994 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 1.664.017,13 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta
e Quatro Mil e Dezessete Reais e Treze Centavos). Prazo De Vigência: 365 dias, a contar da
data de assinatura. Prazo De Entrega: 10(dez) meses a contar da solicitação formal. Prazo de
Inicio Das Obras: 10 (dez) dias para início das atividades. Data de Assinatura: 13/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 3/2024
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO 011/2024 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E
PARA EMPRESAS SEDIADAS REGIONALMENTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014 e
LEI MUNICIPAL N° 1.146/2022.
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento a quem interessar, que realizará a contratação direta via DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do art. 75, inciso
II, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n°67/202, das leis
complementares 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal n°011/2024, demais
legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, objetivando a obter a melhor proposta, observadas as datas
e horários discriminados a seguir:
OBJETO: Constitui o objeto desta contratação de empresa para locação de palco e
som para apresentação do primeiro festival de música, realizado com o incentivo da Lei Paulo
Gustavo, do município de Francisco Alves, Paraná, conforme detalhamento no termo de
referência, conforme solicitação da secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município
de Francisco Alves, Paraná.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 08/05/2024 às 09:00h00min até
15/05/2024 às 08h00min.
DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às
09:00h00min.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE DISPUTA: 15/05/2024 às 15h00min. DURAÇÃO
DA DISPUTA: 06 (seis) horas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 12.280,98 (doze mil duzentos e
oitenta reais e noventa e oito centavos).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.
O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES -
http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627,
mediante preenchimento da solicitação de edital.
OUTROS
ESCLARECIMENTOS PODERÃO
SER
FORNECIDOS
NA DIVISÃO
DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS
DO TELEFONE Nº (44) 3643-000.
Francisco Alves - Pr, 7 de maio de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos,
devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
PROCESSO Nº 78/2024.OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
brinquedos para parque infantil - contrato FINISA 0607540-91.VALOR MÁXIMO: R$ 272.409,20
(duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e nove reais e vinte centavos).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133,
de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022,
10.140/2023, 10.475/2023.SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões)
<https://bllcompras.com/>.CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá
até às 09h00min do dia 24/05/2024 (horário de Brasília (DF)).ABERTURA DE PROPOSTAS E
DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo
estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.
PREGOEIRA: KARINI ELOISA DUTRA.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser
obtidos: - Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/
grupo/1/item/1/tipo/1>; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro
Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a
sexta-feira, das 08h00 às 17h00.
Guarapuava, 7 de maio de 2024.
DIEGO VOLFF
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - PMHS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Extrato de Contrato, referente ao Concorrência nº02/2024.ITENS (01 e 02): PARTES: Município
de Honório Serpa - PR e a empresa PEDREIRA SANTIAGO LTDACNPJ: 77.744.134/0001-
41ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024- Processo nº 15/2024 - Concorrência nº 02/2024. OBJETO:
contratação de serviços de Contratação de empresa especializada em obras de pavimentação
asfáltica para a pavimentação da Avenida Pinho Fleck (localizada no Distrito Pinho Fleck) e
pavimentação parcial da estrada vicinal que liga a cidade de Honório Serpa ao distrito Pinho
Fleck. VALOR TOTAL: R$ 4.907.019,20 (Quatro milhões novecentos e sete mil dezenove reais e
vinte centavos). FORMA DE PAGAMENTO: até dez dias úteis, contados da finalização da
liquidação da despesa. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - LEI 1007 DE 22 de Dezembro de 2023 -
CONTA 232 - ORGÃO /UNIDADE 15/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0004.2.053
ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.51. FONTE 1000 ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS L I V R ES ;
CONTA 434 - ORGÃO /UNIDADE 19/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.452.0033.2.085
ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.51. FONTE 1803 - ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS -
CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO INTEGRAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 FORO:
Comarca de Coronel Vivida - PR Luciano Dias - Prefeito
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