DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900234
234
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº: 011/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Compra. Aquisição parcelada de
Material de Informática, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura
Municipal de
Brejinho/PE. Dotação:
Prefeitura Municipal
de Brejinho/PE
Diversas
Secretarias Municipais Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024. Contrato
Nº: 00031/2024. Contratado: Gda Solucoes Em Informatica Ltda. CNPJ: 08.281.458/0001-
78. Valor R$8.031,70. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024.
Contrato Nº: 00032/2024. Contratado: Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informatica
Ltda. CNPJ: 19.454.333/0001-19.
Valor R$10.739,40. Vigência: de
19/04/2024 a
19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00033/2024. Contratado: Imperio Solucoes
Publicas Ltda. CNPJ: 23.106.657/00 01-33. Valor R$3.982,50. Vigência: de 19/04/2024 a
19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00034/2024. Contratado: C a Informatica
Ltda. CNPJ: 33.482.008/0001-90. Valor R$8.189,33. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025.
Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00035/2024. Contratado: Habitus Digital - Comercio e
Servicos de Informatica Ltda. CNPJ: 41.010.343/0001-14. Valor R$1.650,00. Vigência: de
19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00036/2024. Contratado:
Front Comercial
Ltda. CNPJ: 43.731.740/0001-00.
Valor R$2.214,00.
Vigência: de
19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00037/2024. Contratado:
Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$5.200,00.
Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00038/2024.
Contratado: 49.264.057 Tharley Diego Alves Sales. CNPJ: 49.264.057/0001-97. Valor
R$72.668,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº:
00039/2024. Contratado: Yumi Solucoes Tecnologicas Ltda. CNPJ: 53.307.127/0001-14.
Valor R$2.351,82. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar
Bento da Costa. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 23/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços Técnicos Especializado em Consultoria e Assessoria Para
Prestar Serviços a Secretaria de Educação Referente a Resolução de Pendências na Receita
Federal ou em Qualquer Outra Repartição Pública, Acompanhamento das Associação de
Pais e Mestres Vinculadas as Escolas Municipais, Perante a Receita Federal, Inclusive na
Plataforma DCTF-WEB - e-Social e no Portal ECAC. Valor Máximo Da Contratação R$
35.000,00. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87)
3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 15/05/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 09h
até às 15h.
Buíque, 8 de maio de 2024.
RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UC/G
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UC/G.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA E EQUIPAMENTOS
DE USO ESPECÍFICO, para atendimento aos eventos do município de Caruaru. Valor
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 940.566,00 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e
seis reais). Data e hora de abertura: 21/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital
nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br) através do
link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I,
localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário,
Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 7 de maio de 2024.
WANESSY DE QUEIROZ ALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O.
CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO:
Reajuste do valor do Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE
CENTRO CULTURAL NO PARQUE DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE.. O corrente
reajuste concerne ao 2º (segundo) aniversário da proposta relativo ao período de janeiro
de 2023 à janeiro de 2024, resultando em um reajuste de 3,2972%, registrado pelo INCC,
importando no valor de R$ 171.543,50 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta
e três reais e cinquenta centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$
12.361.202,57 (doze milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e dois reais e
cinquenta e sete centavos). Data: 06/05/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 108/2024, do Processo Licitatório Nº 6/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 2/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS
AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ: 27.348.365/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução da Pavimentação de diversas Ruas no Município de Chã
Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 944448/2023-MCIDADES/CAIXA .
Valor Global R$ 542.562,11 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta
e dois reais e onze centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses
contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária:
Órgão:
6000 -
Secretaria de
Infraestrutura -
Unidade: 6001
- Secretaria
de
Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.1.50 - Obras de pavimentação de vias e acessos
- Elemento de Despesa: (780/783) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande -
PE, 06 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Extrato de Contrato Nº 107/2024, do Processo Licitatório Nº 7/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 3/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: OC TAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.307.543/0001-68. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção de Praça no Município de Chã Grande/PE, contemplada
no Contrato de Repasse Nº 931404/2022-MTUR/CAIXA. Valor Global R$ 2.713.464,32
(dois milhões setecentos e treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e
dois centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses contados a partir da
data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 -
Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade:
15.813.1503.1.42 - Obras de praças, parques, jardins e áreas de lazer públicas -
Elemento de Despesa: (796/797) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE,
06 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de
Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 26/2024 - Pregão Eletrônico Nº 5/2024.
Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de
materiais didáticos e paradidáticos para a Rede Municipal de Ensino. Valor Máximo
Aceitável: R$ 5.359.050,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações
relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia:
10/05/2024 às 07h00min, até o dia 22/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas:
22/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2024 às 08h20min.
Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro
- Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda,
através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou
endereço
eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-
grande/1/quadro-de-avisos/288.
Chã Grande-PE, 8 de maio de 2024.
JOEL GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura,
Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº: 001/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024-FMS. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. aquisição de 01 (uma) ambulância tipo uti destinada a UMEB - unidade mista
Elizabeth Barbosa pertencente ao fundo municipal de saúde, conforme plano de trabalho,
Nº de emenda 175/2023, da secretaria da saúde do governo do estado de Pernambuco.
Valor: R$322.477,78. Abertura da sessão pública: 10:20 horas do dia 22 de maio de 2024.
Início da
fase de
lances: 10:30 horas
do dia
22 de maio
de 2024.
No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 7 de maio de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº: 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB -
UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME
PROPOSTA
DE
EQUIPAMENTO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
Nº
10298546000119008. Valor: R$32.361,75. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia
22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 22 de maio de 2024. No
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 7 de maio de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório N° 030/2024 - Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Objeto:
contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de
pavimentação de diversas ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos
provenientes do Contrato de Repasse MCID nº949449/2023, nas condições e exigências
estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente
Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 499.575,53 (quatrocentos e noventa e nove mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Portal: www.bnc.org.br
Início de Acolhimento de proposta: 09/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas:
23/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 23/05/2024 as 09:30. Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 8 de maio de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório N° 031/2024 - Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Objeto: contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de ruas no
Distrito de Mandacarú, município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do
Contrato de Repasse MCID nº949474/2023, nas condições e exigências estabelecidos no Termo
de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital; Valor Máximo Estimado:
R$ 331.974,73 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três
centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 09/05/2024 as 08:30.
Abertura de Propostas: 03/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 03/06/2024 as 09:30. Demais
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
através
do
e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 8 de maio de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
Fechar