DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. OBJETO:
O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades
previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame
é de R$ 273.186,67 (duzentos e setenta e três mil reais e cento e oitenta e seis reais e
sessenta e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM.
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 09.05.2024; FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22.05.2024; ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 8 de Maio de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n°
004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Cidade e dos Distritos do
município de Iguaracy - PE; conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente
objeto é de R$549.448,22 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e
oito reais e vinte e dois centavos) - A sessão pública será realizada dia 28/05/2024 às
08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no
Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE.
Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no
endereço acima.
Iguaracy, 7 de maio de 2024.
REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO 016/2024
O Município de Itapissuma-PE, torna público a abertura da licitação na
modalidade Concorrência 003/2024, cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ELANO MARQUES DA
SILVA NO MUNICÍPIO ITAPISSUMA - PE. Julgamento: "MENOR PREÇO GLOBAL Valor máximo
admitido:: R$ 611.346,64 (seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e
sessenta
e
quatro centavos).
Os
editais
deverão
ser
adquiridos no
portal
BNC
www.bnc.org.br. FOne: (81) 9 7301-9343 Contato:cplpmi@itapissuma.pe.gov.br/ Local da
sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Data abertura:
27/05/2024, as 09:00.
Itapissuma-PE, 2 de maio de 2024.
ANDRÉA CRISTINA XAVIER ANDRÉ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Processo
Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24H
(VINTE E QUATRO HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 37.163,60 (trinta e sete mil reais, cento e
sessenta e três reais, sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/05/2024
às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de maio de 2024.
Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da
Silva
Assunção.
Agente
de
Contratação.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou
na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da
08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 8 de maio de 2024.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Nº: 00023/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço de Engenharia. Tipo
menor preço. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e
ampliação da UBS Santa Terezinha, conforme repasse Nº 10740004. Valor: R$269.892,24.
Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances:
10:00
horas
do
dia
29
de
Maio
de
2024.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados, 6 de maio de 2024.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
PL 045/2024
O FMS, através do seu Pregoeiro, torna publico para coinhecimento de
interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma eletronica do tipo
menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual
aquisição de materiais odontologico de forma parcelada e contínua, conforme demanda
para atender as necessidades da atenção básica e Secretaria de Saúde do Município,
período de 12 (doze) meses, conforme itens e quantitativos descritos no Anexo II - Termo
de Referencia; Início da sessão de recebimento das propostas a partir das 9h30 do dia
10/05/2024 até ás 10h do dia 21/05/24. Início da sessão de disputa ás 10h30 do dia
21/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site
www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-
mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br. Estimativa global R$ 165.735,59.
Mirandiba-PE, 8 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 047/2023, firmado
entre o Fundo M. de Educação e a Empresa: EWG Serviços Ltda-EPP. CNPJ Nº
03.792.129/0001-78. Por força da Cláusula 4ª do Contrato original. O referido contrato fica
prorrogado por 90(noventa) dias a partir de 26.01.24 até 26.04.2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas Contratadas.
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2023. Firmado
entre o Fundo M. de Educação e a Empresa: EWG Serviços Ltda.-EPP; CNPJ Nº
03.792.129/0001-78. Por força da Cláusula 4ª do Contrato original. O referido contrato fica
prorrogado por 90(noventa) dias a partir de 26.01.24 até 26.04.2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratadas. Marcilene David Torres - Secretária de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 007/2024; MUNICIPIO DE PALMARES- PALMARES-PE, vem comunicar
o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo
Administrativo nº 007/2024 finalizado quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 16:37, objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para Construção de Pavimentação
na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária
do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
através da
Superintendência
Regional
de Caruaru/PE,
(Proposta
SI CO N V
57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). Ficando
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA (01514128000136) com o lote 1 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e
quatrocentos mil reais),.
Palmares, 8 de maio de 2024.
JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS
Processo Licitatório nº 020/2024. Aquisição. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos
para a farmácia básica, medicamentos injetáveis, comuns, controlados e odontológicos,
bem como material penso e descartável. Valor Máximo Admitido dos Itens: R$
1.949.259,42. Início do acolhimento das propostas: 10/05/2024 às 10:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 22/05/2024 às 10:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 22/05/2024 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital
disponível
no
sistema
https://bnccompras.com/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
ou
através
do
e-mail:
palmeirinape.licitacao2021@outlook.com, (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras
informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de
Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de
Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às
13:00hs,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou
através
de
solicitação
por
e-mail:
palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.
Palmeirina/PE, 8 de maio de 2024.
IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISOS DE DISPENSA Nº 2/2024-PMP
Processo Licitatório nº 030/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 030/2024-PMP - Dispensa nº 002/2024-PMP, menor preço.
Objeto: Execução dos Serviço Técnico de Engenharia visando a readequação da elaboração do
projeto básico de transporte escolar rural, execução das medições de georreferenciamento das
rotas próprias e terceirizadas e elaboração de planilha de composição de custos das novas rotas
no ano letivo 2024, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 35.383,00. Data do
certame: 15/05/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de
preços pelo e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
AVISO DE DISPENSA Nº 3/2024-PMP
Processo Licitatório nº 031/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que
realizará o Processo Licitatório nº 031/2024-PMP - Dispensa nº 003/2024-PMP, menor preço.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Projetos e Prestação de
Contas, Para Gerenciamento e Monitoramento de Todos os Módulos (SIMEC, PNAE PDDE, E
SUAS RAMIFICAÇÕES), com visita presencial mensal e atendimento integral à distancia, por
dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 56.700,00. Data do certame: 15/05/2024 às 11h00,
através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta.
Em 8 de maio de 2024.
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação
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