DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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238
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$
3.875.047,30. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio
da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro,
Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas) em dias úteis.
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 027/2024; Procedimento nº 002/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia
22.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação
em paralelepípedo de vias públicas da Zona Urbana do município de Cocal de Telha - PI,
conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/
ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/
Convênio
TRANSFEREGOV
nº
920357/2021.
Cópia
do
edital:
No
site
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas. com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 028/2024; Procedimento nº 003/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia
22.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação
em paralelepípedo de vias públicas da Zona Rural do município de Cocal de Telha - PI,
conforme
Projeto
Básico.
Fonte
de
Recurso:
Orçamento
Geral
do
Município/FPM/ICMS/Recursos Próprios/Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920366/2021. Cópia do edital: No site https://siste-
mas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Cocal de Telha - PI, 6 de maio de 2024.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
019/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de peças para ônibus. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 08:00h do dia 23/05/2024. Data e horário do início da disputa:
08:02h do dia 23/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 358.862,18.
Recurso: Orçamento
Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-
34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
020/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de peças para veículos linha leve. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 24/05/2024. Data e horário do início
da disputa: 08:02h do dia 24/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
353.688,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
021/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de peças para ambulâncias. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 27/05/2024. Data e horário do início
da disputa: 08:02 h do dia 27/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado:
R$
349.233,84.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
022/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de peças para caminhonetes. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 28/05/2024. Data e horário do início
da disputa: 08:02 h do dia 28/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado:
R$
177.400,61.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
023/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de peças para vans. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08:00 h do dia 29/05/2024. Data e horário do início da disputa:
08:02 h do dia 29/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
131.782,56. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
024/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de peças para caminhões. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 31/05/2024. Data e horário do início
da disputa: 08:02 h do dia 31/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado:
R$
215.865,28.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
025/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de peças para tratores e máquinas pesadas. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 03/06/2024. Data e
horário do início da disputa: 08:02 h do dia 03/06/2024, no modo de disputa Aberto.
Valor
Estimado:
R$
517.482,78.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:89-34660050
ou
e-mail:
comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 7 de maio de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Nº 046/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 017/2024- PMDL/PI. OBJETO:
Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Demerval Lobão-PI e suas Secretarias. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço.
Data final das propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das
Propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre
Joaquim
Nonato,
nº
132,
Centro,
Demerval
Lobão
-
PI.
E-mail:
cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 - CPL/PMI
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro,
CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos
termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante
especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo
popular para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e sua
secretaria municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de maio de 2024, às 09 h e 10
min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na
sala do Departamento de
Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-
000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às Agente de Contratação 14 h e 00
min.
Ipiranga do Piauí-PI, 6 de maio de 2024.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024 -
PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material
de limpeza para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CONTRATADO:
PREMIUM
DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
03/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 1.199.667,05
(Um milhão cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinco
centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS.
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2015.00000;
12.306.0005.2175.00000;
12.361.0005.2026.0000;
12.365.0005.2026.00000;
10.122.0005.2052.00000;
10.301.0004.2053.0000;
08.244.0003.2156.0000;
08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2061.0000;
08.244.0003.2065.0000;
08.244.0003.2166.0000;
08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras
fontes. VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 06/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura:
06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair
Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima. Jardim
do Mulato (PI), 6 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024 -
PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado
de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração
Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PREMIUM
DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 04/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
04/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 949.493,24
(Novecentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Quatro
Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS.
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2015.00000;
12.306.0005.2175.00000;
12.361.0005.2026.0000;
12.365.0005.2026.00000;
10.122.0005.2052.00000;
10.301.0004.2053.0000;
08.244.0003.2156.0000;
08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2061.0000;
08.244.0003.2065.0000;
08.244.0003.2166.0000;
08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA:
07/05/2024 a 07/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/05/2024. SIG N AT Á R I O S :
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado:
Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima. Jardim do Mulato (PI), 7 de maio
de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 -
PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km
da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos
Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. CONTRATADO: GEISSIANE
ALVES DA COSTA EQUIPAMENTOS- EPP. CNPJ: 53.981.525/0001 - 11. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 05/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº
05/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 416.701,60
(Quatrocentos e Dezesseis Mil Setecentos e Um Reais e Sessenta Centavos). Fontes de
Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, ISS, outros recursos - Dotação Orçamentária:
17.511.0011.2151.0000; 17.512.0010.2049.0000 - Projeto Atividade: 2151; 2049. - Elemento de
Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Outras fontes, Recursos próprios: Fonte: 500. VIGÊNCIA:
07/05/2024 a 07/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/05/2024.SIG N AT Á R I O S :
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado:
Geissiane Alves da Costa Equipamentos - EPP: Geissiane Alves da Costa. Jardim do Mulato (PI),
7 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
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