DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-005/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Lote, objetivando Aquisição de medicamentos e correlatos, para atender a Central de
Abastecimento Farmacêutico, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial,
Programa Nacional de Imunização e setor de endemias. no valor de R$ 961.458,53 (novecentos
e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). A
sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico
licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Maio de 2024 às
09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-006/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Lote, objetivando Aquisição de medicamentos, materiais médicos e insumos hospitalares para
atender a Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes no valor de R$ 1.215.623,65 (um
milhão, duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). A
sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico
licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Maio de 2024 às
11:00h.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
São José do Belmonte, 8 de maio de 2024.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Econômico e sua pregoeira comunica a abertura do Processo
Licitatório 00066/2024 - Pregão Eletrônico 00002/2024, Objeto: aquisição de máquina
retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento
das atividades rurais, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de
Sirinhaém/PE, O valor máximo estimado é de R$ 469.510,00 (quatrocentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e dez reais), Do recebimento das propostas: A partir do dia 09 de maio de 2024
às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 22.05.2024 ás
08:00hs, data e hora do início da disputa : 22.05.2024 ás 09:00hs, informações do edital e
anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-
mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE,
CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda
a sexta.
Sirinhaém-PE, 8 de maio de 2024.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 023/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Locação de Veículos de Grande Porte Para Limpeza Urbana - Li m p a - Fo s s a
e Compactador - Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Tacaratu.
Empresa Vencedora: Vr Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
40.786.019/0001-20, com sede na R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 56ª, CENTRO, S AO
LOURENCO DA MATA/PE. Valor total contratado: R$ 795.470,00 (setecentos e noventa e
cinco mil quatrocentos e setenta reais).
WASHINGTON ÂNGELO DE ARAUJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCES S O
LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Cestas
Básicas de Alimentos Para Distribuição às Famílias Carentes Em Atendimento A Demanda da
Secretaria de Assistência Social do Município de Tacaratu/PE.
Empresa Vencedora: BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 70.175.336/0001-70, R WILSON SALES LIRA, 54, BONANCA ,
MORENO/PE. Valor total contratado: R$ 122.273,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e
setenta e três reais).
MARIA VILMA ARAÚJO GOMES
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2024
Tomada de Preço Nº 017/2023; Processo Licitatório Nº 124/2023; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para execução de muro de arrimo
localizado no Cemitério são Sebastião na cidade da Vitória de Santo Antão-PE,
conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. EMPRESA: PAZ
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº29.079.047/0001-74. Valor Total do Contrato: $
232.575,07 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sete
centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 19 de abril 2024.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, em
24/05/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades
de todas as secretárias do Município de Barra D'Alcântara-PI. Fonte de Recursos: Recursos
da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, PNAE, ITR, Recursos
Próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, Recursos
Próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e
Custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara - PI, 7 de maio de 2024.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N°
017/2024.OBJETO: Contratação de hotel/pousada para hospedagem de pacientes do
município.Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Por Item.Modo De Disputa: Aberto.Início Do
Acolhimento Das Propostas: 17/05/2024, às 09h .Abertura Das Propostas: 24/05/2024, às
08h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 24/05/2024, às 08h e 10min.Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.. 
Edital: 
https://alagoinha.pi.gov.br/,
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
prefeituraapi@gmail.com. Informacoes: prefeituraapi@gmail.com ou na sala da Comissão
de Contratação da Prefeitura, situada na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda
à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min.
Alagoinha do Piauí - PI, 8 de Maio de 2024.
JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha - PI, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às
13:30
horas, e
disponível
no
sítio do
TCE-Licitações
Web
e ainda
no
site
www.comprasbatalha.com.br, e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 8 de maio de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 053/2024. Objeto: Execução do serviço de pavimentação de vias
públicas no Município de Bom Jesus-PI, conforme especificações do Convênio nº
7.335.00/2021 / SICONV nº 919941/2021 - CODEVASF. Contratante: Município de Bom
Jesus-PI/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: HLA Engenharia
e Empreendimentos Imobiliários LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.139.664/0001-83, com
sede na Rua São Miguel, nº 509, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato
representada pelo Sr. Herberth Leal Araújo, empresário, portador do CPF nº 0**.***.***-
09, com
sede na
cidade de Bom
Jesus-PI. Vinculação:
Procedimento Licitatório,
Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº
018/2024. Fundamentação legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021
e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 049/2022. Vigência: 120 (cento e vinte)
dias. Valor total do Contrato: R$ 348.729,30 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e
vinte e nove reais, trinta centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 7.335.00/2021 /
SICONV nº 919941/2021 - CODEVASF. Data da assinatura: 19 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMBJ
(2ª REPUBLICAÇÃO)
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
público que no dia 14 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da
proposta/documentação relativa
à Concorrência Eletrônica nº
003/2024/PMBJ (2ª
REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço
"http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo
pertinente para a execução dos serviços de implantação de sistema de energia renovável,
com base em energia emitida pelo sol, com potência total de 691,05 kWp, conectado à
Rede Elétrica de Baixa Tensão em 380/220V, caracterizado como autoconsumo remoto, em
atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo com o
Projeto Básico pertinente, custeada com recursos financeiros constantes do edital da
mesma licitação, orçados em R$ 5.386.973,96. Maiores informações, procurar a Comissão
de 
Contratação-CC/PMBJ,
por 
meio
do 
endereço
eletrônico:
cplbomjesus2021@gmail.com.
Bom Jesus (PI), 6 de maio de 2024.
LEVI FERREIRA ALIXANDRE
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo Nº 004.139/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados,
que, no dia 24 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de instalação de subestações e extensão
de rede, para atender as demandas da prefeitura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos:
500 - ORDINÁRIO; 751 - COSIP; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,