DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP
Processo Administrativo Nº. 033/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 008/2024 - SRP - O
Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP do tipo
Menor Preço e Adjudicação Global. -OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da
proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de
empresa para a Prestação de Serviços diversos de Consultoria Técnica Especializada,
destinada a desenvolver métodos estratégicos atinentes a afastar problemas e/ou crises
causados pela ineficiência ou incongruência da regular comunicação, a fim de unificar
condições e elementos para melhor regularizar e adequar o planejamento da gestão com
relação a satisfação popular, executando e monitorando, no decorrer do contrato,
atividades inerentes ao marketing institucional através de ações distintas, mas pertinentes
e propícias, de interesse local, regional, estadual e, quando for o caso, federal observada
a síntese, peculiaridades e aplicabilidade das técnicas adequadas para execução dos
serviços e obtenção de resultados afins, para município de Lagoa do Barro do Piauí/PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/05/2024 às 12h00min à 23/05/2024 às 00h:00min,
no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de maio d 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa
Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/,
www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no
Sistema do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos
no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão
Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda
à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 8 de maio de 2024.
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 020/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a
prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Data da sessão pública: 27
de maio de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras -
bnc.org.br.
Obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/
monsenhorhipolito/licitacoes,
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 621; 600. Tipo: menor preço por Lote.
Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de
Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 8 de maio de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo nº 035/2024; Abertura da Sessão: 09:31 horas, do dia 23.05.2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção de Estadas Vicinais do Município de
Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /
RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 946553/2023. Cópia do edital: site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Monte Alegre do Piauí - PI, 6 de maio de 2024.
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de
2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para fornecimento
de materiais de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às
12h, e
disponível no site http://www.compras
muricidosportelas.com.br. Licitação
Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 7 de maio de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Adm. nº 016/2024/CPL/PMSIP/PI. Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Processo
Administrativo nº 022/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Kits de Educação Inclusiva, destinados
aos alunos da rede pública de ensino do Município de Santo Inácio do Piauí - PI.
Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.
Contratado: Pronai Comercio
de Livros LTDA (PRONAI Livros) -
EPP, CNPJ nº
10.748.147/0001-18, com sede na Rua Fernando Luiz Henriques Dos Santos, nº 98 - Sala
103, bairro: Jardim Oceania, João Pessoa - PB, CEP: 58.037-051, representada pelo Sr. José
Reiinaldo de Oliveira, CPF: ***.078.429-**. Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Assinatura: 07 de maio de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento
Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ QSE/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita,
prefeito municipal, contratante. PRONAI Comercio de Livros LTDA (PRONAI Livros) - EPP,
CNPJ nº 10.748.147/0001-18, contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2024. Contrato n°
025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IF3
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
46.521.451/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência:
12 (doze) meses. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000.
ELEMENTO:
3.3.90.39.
FONTE:
500.
PNATE:
PROGRAMA:
12.361.0030.2206.0000.
ELEMENTO: 3.3.90.39.
FONTE: 553.
FUNDEB: PROGRAMA:
12.361.0030.2207.0000.
ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO:
3.3.90.39. FONTE: 541. Valor global de R$ 586.302,93 (quinhentos e oitenta e seis mil
trezentos e dois reais e noventa e três centavos). Assinatura: 08/05/2024. São João da
Fronteira (PI), 8 de maio de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO - VALOR. DISPENSA Nº. 13/2021 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 039/2021 - PMSJF. CONTRATO DISPENSA Nº 035/2021. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30,
situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243-000, SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues
Fernandes. CONTRATADA: L. M. DAMASCENO LTDA (POLLO JET), inscrita no CNPJ Nº
06.910.543/0001-22, com sede na Av. Jose dos Santos e Silva, 2040 Sul, Centro, Teresina-
PI. Representado neste ato pelo Sr. Lindomar Miranda Damasceno. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM
MANUTENÇÃO, ESTABILIZADOR E TONER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA/PI. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar o valor de R$
6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) que é aproximadamente 25% do valor
contratual (conforme planilha analisada pelo setor técnico responsável), obedecendo ao
que dispõe a lei 14.133/21, Arts. 130 a 133, nos mesmos moldes originários. O valor de R$
6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) corresponde a duas impressoras, uma para a
PRÉ-ESCOLAR MAE DO BOM CONSELHO e uma para CRECHE MAE DO CEU, o acréscimo
será de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) mensais, sendo R$ 520,00 (quinhentos e
vinte) por impressora. São João da Fronteira (PI), 6 de maio de 2024 - Antônio Erivan
Rodrigues Fernandes - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2496/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA CONTRUÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO-PI. Início das Propostas: 10/05/2024 09:00. Abertura das Propostas: 27/05/2024
09:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR PREVISTO: R$ 194.190,21 (Cento e noventa e quatro mil, cento e noventa reais e
vinte e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 -
FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720
- FEP.
EDITAL DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal
da
Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e
E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2024.OBJETO: "aquisição de materiais de utilidade em geral
(utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites, enxoval) ." CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE - ME .CNPJ: 35.912.058/0001-96. VALOR: LOTE I -
utensílios: R$ 453.378,75 ;LOTE II - Brinquedos: R$ 40.566,40 ;LOTE III - Artesanato: R$
31.553,50;LOTE IV - Enfeites: R$ 30.066,22;LOTE V - Enxoval: R$ 34.748,00.Recursos:
500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato
até 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2024- LOTES: I, II, III, V e IX. OBJETO: "aquisição de material
de construção em geral (hidráulico, elétrico pintura, cerâmico e material de iluminação
pública)". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO:
W &Amp; R DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP.CNPJ:
53.380.264/0001-84. VALOR: LOTE I - Hidráulico: R$ 104.323,60; LOTE II - Elétrico: R$
125.408,05; LOTE III - Pintura: R$ 99.244,90; LOTE V - Cerâmico: R$ 112.922,00; LOTE
IX - Material De Iluminação Pública: R$ 289.278,76; RECURSOS: 500, 540, 541, 621,
600. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.
Assinatura: 07/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2024- LOTES: IV, VI e VII. OBJETO: "aquisição de material de
construção em geral (ferragens, cimento,tijolos, telhas e madeira)".CONT R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: PEDRO JOSE LOPES
COMERCIO - EPP CNPJ: 03.283.221/0001-02.VALOR:LOTE IV - Ferragens: R$ 193.462,40;
LOTE VI - cimento, tijolos e telhas: R$ 193.780,00; LOTE VII - MADEIRA: R$ 235.969,40;
RECURSOS: 500, 540, 541, 621, 600. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da
assinatura do contrato até 31/12/2024.ASSINATURA: 07/05/ 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2024- LOTE VIII. OBJETO: "aquisição de material de
construção em geral (pré-moldados)".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JULIÃO - PI.CONTRATADO: JOTA CASA & CONSTRUCAO LTDA - EPP.CNPJ:
04.967.292/0001-97. VALOR:LOTE VIII - PRÉ-MOLDADOS: R$ 224.179,29; RECURSOS:
500, 540, 541, 621, 600. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do
contrato até 31/12/2024.ASSINATURA: 07/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2024- LOTE III. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis, para a merenda escolar,destinados aos alunos da rede municipal de
ensino."CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Julião - PI.CONTRATADO: E DE
SOUSA BRITO - EPP.CNPJ: 36.748.661/0001-47. VALOR:LOTE III - Gêneros Alimenticios
Perecíveis: R$ 261.960,00. Recursos: 500, 552. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir
da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2024- LOTES: I e II. OBJETO: "aquisição de alimentos para
composição (patologias) e gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar,
destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município ." CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JULIÃO
- PI.CONTRATADO:
RODRIGUES &
RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - ME. CNPJ: 17.134.601/0001-90. VALOR: LOTE I - Gêneros
Alimenticios Não Perecíveis: R$ 650.551,50; LOTE II - Alimentos Para Composição Da
Merenda Escolar (PATOLOGIAS): R$ 70.787,00;RECURSOS: 500, 552. Elemento De
Despesa:
33.90.30.VIGÊNCIA:
a
partir
da
assinatura
do
contrato
até
31/12/2024.ASSINATURA: 07/05/2024.
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