DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a o
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DE
EMENDA Nº 11344210000121001 E Nº 11344210000121002 PARA O CENTRO DE SAÚDE
FRANCISCA CHIQUINELA JACOME, UBS MARIA IDÁLIA DE SOUZA SANTOS E CENTRO DE
SAÚDE JOAQUINA NOBREGA VERAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 7 de maio de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 14:00 horas do dia 21 de maio de 2024, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 7 de maio de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de construção, hidráulico, pinturas e ferramentas, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário
local) do dia 23 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 7 de maio de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do menor valor global, Processo Licitatório nº. 019/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO) EM
CBUQ NO BAIRRO CAMPO DAS MANGUEIRAS NO MUNICIPIO DE MACAÍBA RN. RUA JOSÉ
MEDEIROS DAMASCENO E RUA DR. GERALDO PINHEIRO DE LIMA. A sessão pública dar-se-
á
no
dia
21/05/2024
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 300036.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 7 de maio de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, SEPARADO EM 02 LOTES. LOTE I: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA
LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ; LOTE II: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01.
Concorrência Eletrônica n.º 007/2024; Contrato de Repasse OGU nº 941003/2023 -
Operação 1086828-57. ID do Processo: 300056; Data: 21 de maio de 2024; Local: Portal de
Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min;
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 7 de maio de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 54/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 63/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nebulizador (inalador),
colchão tipo (caixa de ovo) e fraldas descartáveis (tamanho adulto e infantil); Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Saude Potiguar Comercio de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda. - CNPJ: 42.877.232/0001-72; Valor Total: R$ 26.670,00;
Vigência da Ata: de 02/05/2024 até 01/05/2025. Macaíba, 02/05/2024. Francisco Junior do
Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
OBJETO: Aquisição de material elétrico
O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 21 de maio de 2024, às
09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima
especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nísia Floresta/RN, 7 de maio de 2024.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Processo nº 318011/2024 - REMARCAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a remarcação do
Pregão Eletrônico 13/2024 para o dia 21 de maio de 2024 às 09:30 horas (horário de
Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PRESENCIAL
Processo Administrativo Nº 016/2024
O Prefeito do Município de Patu RN, no uso de suas atribuições legais e em
consonância com o inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021,
considerando a realização da Concorrência Pública Nº 001/2024 que teve como objeto a
Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Passeio De Acesso Ao Santuário
Do Lima, no município de Patu-RN, na forma especificada no Edital de Concorrência
Pública, decido HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente certame e
ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, sob o
CNPJ nº 13.721.826/0001-91, com a Proposta VENCEDORA no valor de R$ R$ 832.556,64
(Oitocentos e trinta e dois mil, Quinhentos e cinquenta e seis reais e Sessenta e quatro
centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Edital da
referida Concorrência Pública, comparecer à sede da Municipalidade para a assinatura do
Contrato sob pena de decadência do seu direito.
Patu/RN, 6 de maio de 2024.
RIVELINO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 016/2024; Concorrência Pública Nº 001/2024 - Presencial;
Contrato Nº: 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Patu/RN - CNPJ:
08.349.078/0001-28, situada à Rua Doutor José Augusto, s/n, Centro - Patu/RN, CEP
59.770-000.
Contratada:
Pilar Empreendimentos
Ltda
-
Me,
sob o
CNPJ
Nº
13.721.826/0001-91, com sede na Rua Expedito Alexandre da Cunha, nº 18 - Sala A, Centro
- Olho D'água do Borges/RN - CEP 59.730-000. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do passeio de acesso ao Santuário do Lima, no município de
Patu-RN. Valor Total: R$ 832.556,64 (oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data Da Assinatura: 07 De maio De 2024.
Vigência: Da Assinatura Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 930/2024.
OBJETO: contratação dos serviços comuns de engenharia quanto a urbanização da Praça
Pedro Alves Bezerra, centro, município de Pedro Avelino-RN. Considerando, o resultado do
procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após negociação direta com a Pregoeira, foram conseguidos valores de
acordo com a prática do mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e
habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os
ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que
preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e
HOMOLOGAR a licitação "Pregão Eletrônico Nº 06/2024" em favor da empresa ALVES E
AQUINO SERVICOS. ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ. 16.882.115/0001-97, declarada vencedora
com o menor preço global no importe de R$ 333.932,59 (trezentos e trinta e três mil,
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Assim CONVOQUE-SE a
empresa acima adjudicada para a assinatura do contrato nos termos do edital de licitação
do processo em epígrafe. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se.
Pedro Avelino/RN, 2 de maio de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Agente de
Contratação Municipal, torna pública a Chamada Pública nº 01/2024, objetivando a
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos
Formais/Informais deverão apresentar os envelopes de Projeto de Venda e Habilitação, no
período mínimo de 20 (vinte) dias, encerrando-se em 30 de Maio de 2024, às 14:00 horas,
na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy
Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro. A sessão pública de análise dos
documentos e propostas será no dia 30 de Maio de 2024, às 14:30 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN. Interessados poderão obter o respectivo Edital da
Chamada Pública com a especificação do objeto pretendido, no sítio eletrônico oficial do
município https://ruybarbosa.rn.gov.br ou através do e-mail cplruybarbosa@gmail.com.
Ruy Barbosa/RN, 8 de maio de 2024.
REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 13/2024
A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 013/2024 - Processo nº
4324/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual da coordenação de
vigilância em saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 às 9h00 a 15/05/2024 às 09h01.
LINK: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 8 de maio de 2024.
MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico Nº
003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, no modo de disputa ABERTO, dia
21/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é A Contratação de empresa para o fornecimento de
Serviços de Divulgação e apoio, para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com
a finalidade de execução do Programa Skate Por Lazer, fruto do termo de convenio nº
052/2023 entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN e o Governo Federal
através do Ministério dos Esportes. O edital e seus anexos encontram-se no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 8 de maio de 2024.
MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
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