DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de
suas atribuições legais, torna público que promoverá em 21 de maio de 2024, às
09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, objetivando Registro de Preços para contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ar-
condicionado e equipamentos de refrigeração nas diversas Secretarias e Setores da
Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O
Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São
Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou
através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 8 de maio de 2024.
JACKSON ARAÚJO DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
060501/FMS;
ORIGEM:
CONTRATAÇÃO
DIRETA
Nº
180401/FMS;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN; CONTRATADA:
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; OBJETIVO: Aquisição de Materiais
Permanente para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto
e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada a emenda nº 10277.035000/1210-
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso
II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$
8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se
encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 411 - 3 . 8002 . 10 . 301 . 4000 .1.36 . 0 .449052
- Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024; DATA DA
ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 08/05/2024; ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA
SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL; YASMIM RUFINO DIÓGENES - REPRESENTANTE DO
FMS; ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - TITULAR DA CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN; CONTRATADA:
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; OBJETIVO: Aquisição de Materiais
Permanente para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto
e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada a emenda nº 10277.035000/1210-
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso
II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$
8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se
encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 411 - 3 . 8002 . 10 . 301 . 4000 .1.36 . 0 .449052
- Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024. LOCAL DE
DATA: Taboleiro Grande/RN, 25/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180401/FMS
Aviso de Adjudicação. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 180401/FMS -
Objeto: Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades do Centro de
Saúde Francisco de Queiroz Porto e Unidade de Saúde Raimunda Sales Maia, vinculadas a
emenda nº 10277.03500/1210-07. Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA EPP CNPJ: 49.140.067/0001-10, vencedora de todos os itens perfazendo um
montante de R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta oito reais).
Taboleiro Grande/RN, 25 de abril de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180401/FMS
Aviso de Homologação Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 180401/FMS -
Objeto: Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades do Centro de
Saúde Francisco de Queiroz Porto e Unidade de Saúde Raimunda Sales Maia, vinculadas a
emenda nº 10277.03500/1210-07. Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA EPP CNPJ: 49.140.067/0001-10, vencedora de todos os itens perfazendo um
montante de R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta oito reais).
Taboleiro Grande/RN, 25 de abril de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2/2022
CONTRATO Nº 087/2024 - CONTRATADO: EMILIANA CRISTALINA B O OLIVEIRA - ME, valor
R$ 180.779,80 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de passageiros, para
pessoas de baixa renda do município de Umarizal. VALOR TOTAL. R$ 180.779,80 (cento e
oitenta mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO:
Exercício
2024
-
Unidade: Fundo
Municipal
de
Saúde
-
Atividade
10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 03 de maio de 2024 a 03 de maio
de 2025. 03/05/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestor do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 4/2022
CONTRATO Nº 088/2024 - CONTRATADO: UNIÃO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, valor R$
504.000,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de passageiros, para
pessoas de baixa renda do município de Umarizal. VALOR TOTAL. R$ 504.000,00 (quinhentos e
quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de
Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 03 de maio de 2024 a 03
de maio de 2025. 03/05/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestor do Fundo de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 018/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, às 09:00 horas do
dia 24 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para Contratação de empresa
para pavimentação da Rua Pedro Amorim neste Município, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto
Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus
anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro,
Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço
de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 8 de maio de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024
Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O
Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia
21/05/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à
disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso,
1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o
certame em epígrafe, qual seja Contratação de empresa, com fornecimento de material,
mão de obra e responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento
Vida Nova restou FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo
Bom/RS.
Campo Bom, 8 de maio de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Presencial n. 001/2024, conforme processo licitatório n. 122/2024, sendo:
CONTRATO N.088/2024, Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.220.982/0001-27, com sede na Rodovia RS -324, Rua F, Distrito Industrial Norte, na
cidade de Vila Maria RS, neste ato representada por seu Socio, Sr. Douglas Matt, portador
da carteira de identidade nº 7104116061,; Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e
mão-de-obra para execução de recapeamento em CBUQ na Rua Antonio Victor Lobo e Rua
Joaquin Antonio Resende, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Termo de
Convênio n° FPE 2023/4968 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano e o Município de Caseiros - RS, Valor Total: 979.537,67; Data da Assinatura:
08/05/2024; Prazo de entrega: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da "Ordem de
Inicio", junto ao setor de Engenharia. Caseiros, 08 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
Processo nº 282/2023
O Município de Cotiporã, comunica aos interessados que com referência a
Concorrência Pública Nº 04/2024, do tipo menor preço global, para execução de obra de
pavimentação da Estrada Intermunicipal Cotiporã-Dois Lajeados trecho km 2 + 940,00 a km
3 +250,00, estará disponível no site abaixo, retificação do aludido certame. Os interessados
deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do
Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 13/05/2024, às
14h00min.
Informações
telefone
54-34462830/34462800
e/ou
no
site
www.cotipora.rs.gov.br.
Em 7 de maio de 2024
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que
se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição
de brinquedos para Escola de Educação infantil. A data de abertura das propostas será no
dia 23/05/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço
eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal do Soturno-RS, 8 de maio de 2024.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: Pavimentação em PAVER ruas diversas Bairro Floresta. Credenciamento até
as 08h29 e o início dos lances as 08h30 do dia 14/06/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Objeto: Pavimentação em PAVER ruas
Albino Senger e João Camargo.
Credenciamento até as 08h29 e o início dos lances as 08h30 18/06/2024. Informações: na
Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de 2ª a 6ª-feira ou fone (54) 3380-1826.
Editais:
site
www.ibirapuita.rs.gov.br
ou
link
https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/.
JAIME MARTOVICZ
Prefeito
Em Exercício