DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900243
243
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2024
PREFEITO MUNICIPAL ratifica a Dispensa de Licitação, com base legal no
Parecer Jurídico e Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, conforme Autorização
de Licitação nº 125/2024 para reconstrução do pavimento de parte da Estrada Edgar Willy
Wolff, na localidade de Serra Grande, conforme Processo nº 59052.014935/2023-13 do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A contratada é EUROV I A
CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ
sob o
nº 31.725.142/0001-40,
ao valor
total de
R$
1.470.241,47
Igrejinha, 6 de maio de 2024
LEANDRO MARCIANO HÖRLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
OBJETO: Execução global da obra de construção da ESF Mundstock, localizada
na Rua Siqueira Couto, e Execução global da obra de reforma e ampliação da ESF Centro
Social Urbano, localizada na Rua Emílio Glitz, s/n, Abertura das Propostas: 24/05/24 às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 8 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
OBJETO: Registro de preços para a elaboração de projeto de licença ambiental
e acompanhamento técnico mensal das cascalheiras do município de Ijuí. Abertura das
Propostas: 27/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 8 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material veterinário para a
Coordenadoria de Proteção Animal do município de Ijuí Abertura das Propostas: 23/05/24
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 8 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para as unidades e setores da Secreta-ria
Municipal de Saúde, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas:
24/05/24
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 8 de maio de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode
ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800.
Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletrônico nº 10/2024.
Abertura 27/05/2024 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição de Consultório Odontológico;
Lagoão, 8 de maio de 2024
CIRANO DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
24/2023 CONTRATANTE/CNPJ:
Município
de Marau
/
87.599.122/0001-24
CONTRATADO/CNPJ:
MULLER
INDÚSTRIA
DE
MÁQUINAS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA / 11.938.604/0001-08 / Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Ata de Registro
de Preços nº 24/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - C I R AU
/Contrato nº 179/2024. OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, através do
Convênio n° 947871 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
VALOR: R$ 395.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024. 8 de maio de 2024 - IURA KURTZ -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto:
pavimentação
asfáltica
conforme
Contrato
de
Repasse
945493/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 24 de maio de 2024, às 9:00 horas. Local:
Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital, anexos e informações, junto a
Prefeitura
Municipal,
sito
à
Rua
São
Pedro,
nº
27
e
na
página
http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334
JORGE LADIR STEFFLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024
Contratação de empresa(s) para fornecimento de 1 (um) Trator novo e 2 (dois)
Caminhões novos multiuso Abertura da Sessão Pública: 23/05/24. Horário final para envio de
propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às
08h30min.
Início
da
fase
de
lances:
às
08h40min
do
dia
23/05/24.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das
14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.
Nova Petrópolis/RS, 7 de maio de 2024.
JORGE DARLEI WOLF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Edital de retificação n° 095/2024 do Edital n° 078/2024 - Licitação nº 715/2024 - Pregão
Eletrônico nº 019/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA
UM CADEIRANTE E VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de maio de 2024 - 08h55min,
início da sessão 09h.
Nova Prata, 8 de maio de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023
(Pavimentação de 5 Ruas) - SEPLAG
A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório,
Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color,
Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem,
acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, que teria
sessão de recebimento das propostas no dia 30.04.2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640,
Pelotas/RS, por motivos de interesse público. A nova data para recebimento das propostas será
marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-
1513, entre 08hs e 14hs.
Pelotas, 18 de janeiro de 2024.
CHARLES DOS SANTOS PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
(90015/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Aquisição de Computadores, Notebooks,
Monitores, expansão para Appliance de Backup, Câmera fotográfica e Access Ponts Indoor e
Outdoor com serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A sessão de abertura marcada para o dia 09/05/2024 fica adiada para o dia
28/05/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 7 de maio de 2024.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 048/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia civil para construção da quadra de padel, na Praça Presidente João
Goulart
(Praça
Tricentenário),
conforme
recurso
oriundo
do
Convênio
nº
928252/2022/MINISTÉRIO
DO ESPORTE/CAIXA.
Origem:
TOMADA
DE PREÇOS
Nº
06/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 36.419.348/0001-65. Valor total: R$ 199.988,07 (cento e noventa e nove mil,
novecentos e oitenta e oito reais com sete centavos). Data de assinatura: 08 de abril de
2024. São Borja, 03 de maio de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo 026/2024
Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços objetivando a
aquisição de Concreto Usinado C25 (FCK 25MPa) e de Galeria pré-moldada de concreto
armado, para construção de pontes e pontilhões, pranchadas, confecção de tampas de
bueiros e serviços afins, para o Município de São Martinho da Serra, conforme
especificações abaixo cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo
de referência (ANEXO I ) deste edital. Data e Horário: 21/05/2024, às 09:00hs. Cópias do
instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas
no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55
3277-1100/01, e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EXTRATO DE
SUSPENSÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO
108/2024 MODADELIDADE:
CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A SUSPENSÃO processo
licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO A
PINTURA DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DA UBS QUE APRESENTA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE
302,63 M², ONDE ESTEJA INCLUSO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, VALOR GLOBAL.
Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou
ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site
sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 8 de maio de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT