DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 55/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de
Pregão Eletrônico n° 34/2024, que tem por objeto aquisição de computadores e
notebooks, REAGENDANDO a data de abertura das propostas e data do certame devido a
CALAMIDADE PÚBLICA: às 14h do dia 29/05/2024. (toda documentação deverá ser incluída
junto ao sistema até as 13h do dia 29/05/2024 para verificação de conformidade com o
Edital). 
O 
edital
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
www.banrisul.com.br, 
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: REGISTRAR PREÇOS VISANDO À ESCOLHA DE PRESTADOR DE SERVIÇO
ASSISTENCIAL DE SAÚDE PARA A GESTÃO DE ESCALA E EXECUÇÃO DE PLANTÕES DE
URGÊNCIA - MÉDICO 24H (VINTE E QUATRO HORAS) GERAL E ESPECIALIZADO, PRESENCIAL E
EM REGIME DE SOBREAVISO; ENFERMEIRO 24H (VINTE E QUATRO HORAS); TÉCNICO DE
ENFERMAGEM 24H (VINTE E QUATRO HORAS) - NOS SETE DIAS DA SEMANA, NAS UNIDADES
PRÉ-HOSPITALARES E HOSPITALARES, DAS REDES PRÓPRIAS E CONTRATUALIZADAS, DOS
MUNICÍPIOS MEMBROS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E
T E M P O R Á R I O.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 23 de maio de 2024
(quinta-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 6 de maio de 2024.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Processo nº
013/000168/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no
Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial
Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 23 de maio
de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo nº
013/000346/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de
creche padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e
seus Anexos, parte integrante do Edital. Data: 24 de maio de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada
do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras
Governamentais: 
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
- 
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública o adiamento da licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos. Será realizada do dia 10 de maio de
2024 às 10:00 horas até o dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do novo Edital com a alteração poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 7 de maio de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMV/2024
Processo Administrativo nº: 2349/2024
Objeto: Execução das obras para construção de um Pórtico de entrada e saída,
localizado próximo ao Km 01 na RJ 147 no 5º Distrito - Parapeúna, no município de Valença - RJ,
com fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Projeto Executivo, da Descrição
dos Serviços, do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo.
Tipo de licitação: Menor preço global.
Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com, no horário das 12:00 às 17:00
horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de junho de 2024 às 08.00,
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal
de
Valença-RJ 
(www.valenca.rj.gov.br);
www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras
Valença, 8 de maio de 2024.
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Processo Administrativo nº: 13.873/2023
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos destinados
ao
Centro
Municipal
de
Fisioterapia.
Tipo de licitação: MENOR PREÇO
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de maio de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Valença, 8 de maio de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90002/2024, para Contratação
de Seguro de Veículos, conforme Termo de Referência, dia 23/05/2024, às 10:00h. Edital
disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas
até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Republicação
Proc. 2270/2024 - FMEVR - ampla concorrência - tipo: menor preço global -
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de bebedouros, Realização:
23/05/2024
às 09h-
UASG:
450068
- Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.
PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024
Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
destinada a Contratação
de empresa
especializada em
restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de
recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as
necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Recapeamento Pav.Asfaltica -
TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º
Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. No valor total de R$
585.332,98 (quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e
oito centavos) em favor da empresa: RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -
04.596.384/0001-08. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta
Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para
futura e eventual Registro de preços Aquisição de Gêneros Alimentícios - perecíveis, e não
perecíveis, para atender as necessidades escolares, juntamente com as necessidades das
demais secretarias do Município De Alto Alegre Dos Parecis. Processo Administrativo ID:
7C.B3D - 0000365.01.02-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Foi ADJUDICADA ,
com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Itens: 1
- 3 - 4 - 7 - 8 - 11 - 12 - 14 - 15 - 22 - 25 - 57 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 -
74 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 84 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 94 - 103 - 112 - 126
- 129 - 130 - 132 - 135 - 136 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144, no valor total de R$
1.314.697,27 (um milhão trezentos e quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte
e sete centavos) em favor da empresa: M.R GONCALVES COMERCIO LTDA, CNPJ:
18.235.272/0001-36. Itens: 2 - 18 - 33 - 34 - 36 - 58 - 59 - 65 - 72 - 75 - 127 - 128 - 131
- 133 - 134 - 137 - 138 - 145 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 158, no valor total de
R$ 476.465,75 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos) em favor da empresa: J. L. P. BENTO & CIA LTDA, CNPJ:
05.647.855/0001-22. Itens: 6 - 13 - 17 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 28 - 31 - 32 - 35 - 37 - 39
- 40 - 42 - 46 - 47 - 50 - 52 - 53 - 56 - 92 - 93 - 96 - 97 - 99 - 104 - 113 - 114 - 115 - 116
- 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 125 - 155 - 156 - 157 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163
- 164 - 165 - 166, no valor total de R$ 179.536,90 (cento e setenta e nove mil quinhentos
e trinta e seis reais e noventa centavos) em favor da empresa: FAGOTTI COMERCIO DE
DOCES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 07.376.250/0001-70. Itens: 60 - 61 - 62 - 98, no valor
total de R$ 30.232,45 (trinta mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos)
em favor da empresa: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ: 50.202.063/0001-07. Por ser a
proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço
Para futura e eventual Registro de preços Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, bem como
a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo ID: 86.DF4 -
0000740.01.06-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Data para abertura do Pregão e