DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 21/05/2024 horário de Brasília - DF,
local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 2.084.480,00 (dois milhões, oitenta e quatro
mil e quatrocentos e oitenta reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição
dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na
Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º
3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255
Ramal 211.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico Nº 05/2024, Processo Administrativo 718/2024 - SEMPLAFIN. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na realização de Serviços de Dedetização,
sanitização, desinfecção, higienização, manejo de pragas e retirada de resíduos de fossa e
caixas de gordura, dos estabelecimentos Públicos da Prefeitura Municipal. Está ANULADO
tendo em vista a necessidade de fazer ajustes no projeto básico. Em breve será
republicado. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br.
Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 7 de maio de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 520/2024. Contrato n. º0126, Pregão Eletrônico Nº 044/2023.
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratada:
L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Ficha: 753. Valor: R$ 35.431,06. O prazo de vigência do contrato será de 5 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 398/2024. Contrato n. º0111, P. E. nº 033/SUPEL/2023.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De
Governador
Jorge
Teixeira/RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Papelaria Teixeira LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50. Do
objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 792. Valor: R$ 5.930,27. O
prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de maio
de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0117, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): André Pereira Nico, CPF: 020***.***-60. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fichas: 63, 66. Valor: R$
19.470,80. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0118, Chamada Pública nº
001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Euza Pereira Fernandes, CPF: 069.***.***-85.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 64. Valor: R$
17.687,95. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação nº 28, processo nº 520/2024.
Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93.
A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços
n. º155/SUPEL/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º44/2023, Processo Licitatório n.
º0000462.12.1-2023, realizada pela prefeitura do município de Monte Negro/RO, para
aquisição de gêneros alimentícios, em favor da empresa L S De Brito LTDA; CNPJ n. º
07.481.547/0001-03. Valor total: R$ 35.431,06.
Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de maio de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação n. º14. No extrato do Contrato n. º0053/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág.
292, na data de 26/03/2024, Processo n° 65/2024. Fica ajustada a cláusula terceira dos
recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 95 e 82. Governador
Jorge Teixeira/RO, 22 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras
e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3185/2024 Processo Administrativo n° 1-12796/2023 - SEMUSA, torna público que se
encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério
de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Material de Consumo,
medicamento, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total
Estimado: R$ 3.043.162,40 (três milhões, quarenta e três mil, cento e sessenta e dois
reais e quarenta reais). Data de Abertura: 22/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 2 de maio de 2024
LOURIVAL DO N. MATOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3185/2024 Processo Administrativo n° 1-1834/2024 - SEMUSA, torna público que se
encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de
julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de Unidades Móveis de Saúde (Ambulância de Suporte
Básico/Avançado),para atender as necessidades da Central de Regulação de Urgência - CRU
serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU), através da Secretaria Municipal de
Saúde -SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos., Valor Total Estimado: R$ 1.292.651,88 (um milhão, duzentos e noventa e dois
mil, seiscentos e cinquenta um reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura:
23/05/2024.
Horário: 09hs30min
(Horário de
Brasília-DF),
no endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 3 de maio de 2024
GILMARA DE ANDRADE ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A
Prefeitura
Municipal
de Machadinho
D'Oeste/RO,
por
intermédio
da
Secretaria Municipal de Gabinete e Comissão de chamamento público para a seleção de
projetos culturais voltados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao
setor audiovisual e não audiovisual do Município de Machadinho D'Oeste-RO, nomeada
através da Portaria n° 191/2024, informa que fará realizar o chamamento público para
credenciamento de interessados, cujo objeto é a seleção de projetos culturais voltados a
apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a
agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais não voltada ao setor
audiovisual (indústria cinematográfica e vídeo fonográfica), e desenvolvimento de espaços
artísticos e culturais de pessoa jurídica, em conformidade com o previsto na Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Serão selecionados no
mínimo, 5 (cinco) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de
Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 102.944,83
(cento e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), dos
quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à
premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo
Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei
Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e
propostas/projetos será do Período de: 13/05/2024 a 23/06/2024 até as 13h30min através
do e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br ou na Sede da Prefeitura, Secretaria
de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela
comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 24
de junho de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no
Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo
branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail:
chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SEMED/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº
184/SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola
Jovina de Carvalho Ribeiro, para atender o Termo Convênio nº 346/PGE-2023 no Município
de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 972.668,05 (novecentos setenta e dois mil
seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) na forma de regime de empreitada
global maior desconto. Data para cadastro de propostas: 10/05/2024, a partir das
09h00min, finalizando às 08h59min do dia 14/06/2024. Início da Sessão Pública: 14 de
junho
de
2024, às
09h10min
(Horário
de
Brasília).
Local da
disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada
gratuitamente
no
site
do
licitanet,
no
site
institucional
do
órgão:
www.machadinho.ro.gov.br e no Portal Nacional de Compras - PNCP. Informações
Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150,
centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. contato: (69)
3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMOSP/2024
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que está republicando o
Pregão Eletrônico nº 07/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006
com suas alterações, Decreto Municipal nº 4022/2024 após sanar os levantamentos feitos
através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: Formação de Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais para iluminação pública em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Critério
de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo
n° 198/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 10/05/2024 até as 08h30min
do dia 23/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 23/05/2024
(Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.277.662,83 (um milhão duzentos e setenta e sete
mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). O Edital da sessão e
anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do
Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às
13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 Centro Machadinho D´Oeste - RO
Setor de Licitações Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADM. Nº 475/2024/FMS
Objeto: Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM,
MODELO/2023/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS deste município,
conforme especificações, constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. FONTE DE
RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR/ Nº DA PROPOSTA nº 23045893000122006/2022-
MINISTÉRIO DA SÁUDE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preços Por ITEM, MODO DE
DISPUTA: Aberto, PARTICIPAÇÃO: Ampla Participação.
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