DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor R$ 724.160,00 (setecentos e vinte e quatro mil cento e sessenta reais).
ABERTURA DA
SESSÃO: 27/05/2024,
às 9hs
(Horário de
Brasília-DF), LOCAL:
site
www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-
mail contato@licitanet.com.br
O Edital completo poderá ser obtido no portal www.parecis.ro.gov.br. Mais
informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs,
localizada à Rua Jair Dias, Nº 150, Centro, Cep: 76.979-000 - Parecis/RO, CNPJ:
84.745.363/0001-46, Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (whatsapp) (69) 3198-0143
(Setor de Compras e Licitações)
Parecis/RO, 7 de Maio de 2024
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ADENDO MODIFICADOR
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, nos termos do § 1º, do artigo
55, da Lei n. 14.133/2021, torna público, para conhecimento de interessados em especial,
as empresas que fizeram carga (baixaram) do edital, que o mesmo sofreu alterações,
substituindo o "ANEXO VIII - QUADRO DE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA -
ITENS DE RELEVÂNCIA E CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE", páginas de número 102 e 103, que
tem como objeto: "ADEQUAÇÃO DE GALERIA QUADRUPLA DE CONCRETO ARMADO 3,00 X
3,00O AV MACEIO/RUA TOCANTINS", fazer constar: "ANEXO VIII - QUADRO DE REQUISITOS
PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ITENS DE RELEVÂNCIA E CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE", cujo
objeto refere-se: "ADEQUAÇÃO DE GALERIA QUADRUPLA DE CONCRETO ARMADO TAM.
3,00 X 3,00 M; AV. MACEIÓ/ RUA TOCANTINS", permanecendo a mesma data da
publicação inicial, tendo em vista que a alteração não compromete a formulação das
propostas. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos
interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à
sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100,
semcol.rolimdemoura@gmail.com e também no Portal Transparência do município de
Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 8 de maio de 2024.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 009 ao Contrato N° 044/PMJ/2022
Processo nº: 389/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato
supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 05
de maio de 2024.
Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 3 de Maio de 2024.
Assinam:
DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Almiro Soares
Antônio Zotesso.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 SRP
Processo n° 025629/2022 SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico n° 194/2023 referente ao Processo n°
025629/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico
Hospitalar - Cânulas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SMSA, cuja a adjudicação dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da
empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor total
de R$ 46.598,50 (quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos), os itens 14, 15, 16, 17, 18 e 19, foram a favor da empresa VIA NORTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$
34.440,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). Perfazendo o valor
total dos itens de R$ 81.038,50 (oitenta e um mil e trinta e oito reais e cinquenta
centavos). Informo ainda que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 procederam FRACASSADOS.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Processo nº 003416/2024 - SEMGES
Objeto: Aquisição dos trajes juninos a fim de atender as necessidades do
Projeto Cabelos de Prata, Projeto Crescer e Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - CONVIVER, gerenciado por esta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/05/2024 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 SRP
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 025629/2022-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo n° 025629/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de
Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE - SMSA, cuja a
adjudicação dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa MEDICAL
MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 46.598,50
(quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), os itens 14,
15, 16, 17, 18 e 19, foram a favor da empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil e
quatrocentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 81.038,50 (oitenta
e um mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Informo ainda que os itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 procederam
F R AC A S S A D O S .
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 196/2023-SRP/Processo nº 004373/2023 SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a
quem interessar que o recurso administrativo hierárquico apresentado pela empresa
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, fulcrado no parecer jurídico
emitido pela Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga PROCEDENTE. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão
ser 
acompanhados 
por 
meio 
do 
sistema 
do 
comprasnet, 
no 
sítio
www.comprasnet.gov.br.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 20839/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 492-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste
instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta
vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes I e II. Valor: R$ R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01,
Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.32.03, Fontes de
Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 329 de 09/04/2024.
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VISTA 
CONTRATADA: 
BOAVENTURA
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.047.505/0001-93 Data da assinatura: 30/04/2024
Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 462-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme
especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual,
correspondente ao item 13. Valor: R$ 10.799,85 (dez mil setecentos e noventa e nove reais
e oitenta e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional
Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos:
FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 318 de 05/04/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
42.810.782/0001-74 Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até
31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
85/SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra
contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60
(sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do
presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária:
020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00,
Fonte 914720/2021 -
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- 1077.192-
35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 25 de abril de
2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 11492/2022/SEMGES. ESPÉCIE: CONTRATO 330-SEMGES/ASSEPRO/2024.
OBJETO: 
Constitui 
objeto 
do 
presente
contrato 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO 
DE
MATERIAL 
DE
CONSUMO-GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, conforme
especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos Lotes
I, II e IV; Valor: R$ 105.142,68 (cento e cinco mil cento e quarenta e dois reais e
sessenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional
Programática: 08.243.0049.2183.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de
Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
344 de 11/04/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: NS
BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 15.316.645/0001-05; Data da assinatura:
11/01/2024; Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da
assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 458-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPA-MENTOS
PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES,
conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste
instrumento contratual, correspondente ao item 35. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.122.0046.2152, Natureza
da Despesa:
4.4.90.52.99, Fontes
de Recursos: Não
Vinculados, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 338 de 10/04/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.350.687/0001-09. Data da assinatura: 04/05/2024. Vigência: A
vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024

                            

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