DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 171/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", para revisão dos quantitativos, conforme solicitado pela
Secretaria Requisitante, através do Memorando SEI Nº0021190265 /2024 - SAP.ARC.AUN, o
processo licitatório de Concorrência nº 171/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de
projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura.
Joinville/SC, 7 de maio de 2024.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar
serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e
remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D,
para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 7 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 115/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90115/2024, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e
absorventes higiênicos, na Data/Horário: 21/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das
propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave
no 
TCE
0 FA 8 B 5 8 C C 2 1 0 D D F 5 5 8 4 C 8 6 6 0 B 9 2 9 7 7 C 6 F F B 4 E 3 A A
Joinville/SC, 6 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 137/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90137/2024, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para
exames de endoscopia e colonoscopia para o Hospital São José de Joinville, na
Data/Horário: 22/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave no TCE 8371CE548C67AB5B69966194FF2199AF25487D5F
Joinville/SC, 6 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 154/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90154/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de uniformes e materiais de apoio para a Secretaria Municipal da Saúde e
Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 23/05/2024 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
7 8 4 7 3 8 E 0 B 5 B C D 4 6 A 4 E B 0 AC 0 2 0 7 7 1 C 9 0 7 A 8 4 5 F 2 8 7 .
Joinville/SC, 6 de maio de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SMS
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 28 de maio
de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 15/2024, "OBJETO": Contratação de
Empresa de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Frias das salas de
Vacinas das Unidades e Farmácia Básica."VALOR ESTIMADO":R$ 13.119,96 "DA RETIRADA DO
EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SMS
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de maio
de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 37/2024, "OBJETO": Registro de Preços
destinado à Aquisição de Materiais e Equipamento para atender a demanda do Laboratório
Municipal de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 83.000,60 "DA RETIRADA DO EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 8 de maio de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA NOTURNA DESARMADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM;
Disputa/Data/hora: 24/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br 
do 
dia 
24/05/2024. 
Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 8 de maio de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROCESSO Nº 69/2024
REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COBERTA NO ESPAÇO
COMPREENDIDO PELA PRAÇA CELSO RAMOS, NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE
O R L EA N S / S C .
Data e horário de abertura: 18/06/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min
Data e horário do início da sessão de disputa: 18/06/2024 - a partir das
9hs:00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 09 de
maio de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-
mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans, 8 de maio de 2024
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 25/2024
O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do
projeto de pavimentação da Estrada Geral Sitio de Dentro que totaliza um traçado de
2.868m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas
neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 715.952,20. Recursos - Caixa Econômica
Federal - Contrato de Repasse 94505/2023 e recursos próprios. O Edital poderá ser obtido
pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 6 de maio de 2024
RICARDO LAURO DA COSTA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 52/2024
Concorrência Eletrônica nº 10/2024
Contratação de empresa especializada para obra de modernização de campo de
futebol no município de Adamantina/SP - Implantação de Iluminação - Sistema de Lazer -
localizado na Avenida Euclydes Romanini S/N, bairro Lagoa Seca, conforme Contrato de
Repasse OGU nº 941474/2023 - Operação 1086991-94 - Ministério do Esporte
O Município de Adamantina informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº
10/2024 que será realizado às 09h00min do dia 24/06/2024. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 7 de maio de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Proc. nº 3/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DOS
SANTOS - BAIRRO ITARARÉ, MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO.
A Prefeitura Municipal de ALUMÍNIO torna público nova data de encerramento
do pregão retro mencionado, às 13h00min horas do dia 23/05/2024 na Av. Antônio de
Castro Figueirôa, nº 100 - Alumínio/SP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser encaminhados no endereço acima mencionado ou por meio
do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br, Telefone: 11 4715- 5500- ramal 5545.
Alumínio-SP, 8 de maio de 2024.
KÁTIA ALVES LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08
(oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE.
CONTRATO Nº. 007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: 
AAFAGUA 
ASSSOCIAÇÃO 
DOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES 
DO
ASSENTAMENTO GUARANI