DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico,
s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora
do Pregão eletrônico nº 90001/2024, do tipo Menor Preço "Item", para CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, a
empresa RIO BRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: -
CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora do item: 01, com valor global R$ 525.600,00
(quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais); Devidamente homologada em
02/05/2024.
Caracaraí- RR, 8 de maio de 2024.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA
AVISO DE ANULAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS
QUE TORNA SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1.2024 FMS
O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna
público que fica anulada a homologação da licitação de Contratação de empresa especializada
para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o
serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações,
treinamento e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta
SC, pelo fato da necessidade da apresentação e aprovação da prova de conceito.
Cordilheira Alta SC, 8 de maio de 2024
FLAVIA CORTES GARCIA
Gestora do Fundo Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PROC. LICITATÓRIO 013/2024 PARTES: GOVERNO FEDERAL
A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo
Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº.
001/2024 - processo licitatório 013/2024 Vencedora as empresas: GIO IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA item 1 com o valor total de R$ 39.400,00. NILO MEURER EPP item 2 com
o valor total de R$ 74.600,00. CLEIA E K THUROW ME item 3 com o valor total de R$
47.600,00. APS SOLUÇÕES INTEGRADAS item 4 com o valor total de R$ 10.399,92.
Aurora, SC, 18 de abril de 2024
ALEXSANDRO KOHL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Licitatório n° 036/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua
Alberto Costa, e Pavimentação com Asfalto, Drenagem Pluvial, Calçadas e Sinalização,
referente a Av. Beira Mar Norte, conforme especificações técnicas detalhadas neste
instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/06/2024, no setor de
Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos
Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: 4297A5146AA12F12E894BC775199CC8D418A7567.
Edital
e
anexos:
Pessoalmente
ou
telefone:
(48)
3526-
1445.
E-mail:
administracao@arroiodosilva.sc.gov.br
e/ ou
Fly transparência
-
Aba Licitações e
Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 8 de maio de 2024.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 PMBP
CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023
O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de
Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra
para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis - Rua Alexandre Guilherme
Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme
especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e
justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº436/2024, deferido pelo parecer nº
175/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei
Federal 8.666/93, art. 57, prorroga-se a vigência do contrato, e o prazo de execução, por
mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 12/07/2024.
LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Caxias do Sul
(Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução
total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 483.490,77 (quatrocentos
e oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos).
Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17 de junho de 2024.
Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
na
íntegra
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:
2 D C 0 8 7 5 F 4 A 5 3 3 2 8 F 9 5 8 2 5 A 3 A FC 0 9 F D C A D E B 0 6 1 A 0 .
Balneário Piçarras/SC, 8 de maio de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMBP- ERRATA I
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 - PMBP
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme
Errata I. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, horímetro zerado, para atender às
necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 943423/2023,
firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de emendas parlamentares impositivas
estaduais. Data da reabertura da Sessão Pública: 22/05/2024 às 08h30min, Local: Portal do
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras (SC), 8 de maio de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 022/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação, limpeza e manutenção em aparelhos de ar
condicionado da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades
descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 8h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 7 de maio de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte,
Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo nº 37/2024. Objeto: Contratação em regime de empreitada global de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização viária
horizontal e vertical e calçada pública no bairro Augusto Kempfer, Trecho 01 da Rua do
Arroio e Trecho 02 da Rua Vereador Edvino Hepp, Município de Cunha Porã/SC. Os
envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do dia 24/05/2024, sendo abertos a partir
das 09:15 do mesmo dia, na Prefeitura Mun. de Cunha Porã. Informações e edital na
íntegra podem ser retirados no Departamento de Compras e Licitações do Município de
Cunha Porã, sito à Rua Moura Brasil - 1639, Centro, Cunha Porã/SC, das 07:30 às 11:30, e
das 13:30 às 17:00, ou pelo site www.cunhapora.atende.net.
Cunha Porã/SC, 8 de maio de 2024
LUZIA ILIANE VACARIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
CHAVE TCE: E4C4FB30355BE0F8947B210793DEBD3C1F5B5526
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 23 de maio
de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE MARCENARIA PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS
09h00min DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no
endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores
informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.
Itajaí (SC), 7 de maio de 2024
JEAN CARLOS SESTREM
Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
CHAVE TCE: 3FDF86A245FABFD0A2B4CAE42EEF7643A6389DAB
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 23 de maio
de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A
SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 23 DE MAIO DE
2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima
ou
através
do
site
www.itajai.sc.gov.br.
Maiores
informações
no
e-mail
licitacoes@itajai.sc.gov.br.
Itajaí (SC), 7 de maio de 2024
JEAN CARLOS SESTREM
Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 664/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A DA :
Dedetização São João Ltda., inscrita no CNPJ nº 29.694.328/0001-37. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas,
incluindo desinsetização e desratização, na forma do Pregão Eletrônico nº 156/2024. Data de
assinatura: 26/04/2024, com a vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 180.682,97
(Cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 154/2020 - Contratante: Fundo Municipal de
Saude de Joinville, Contratada: Planotec Construcoes Eireli, Objeto: Contratacao de empresa
especializada para Construcao do Predio de Apoio do Hospital Municipal Sao Jose. (CP
309/2018). Objeto do aditivo: Prorrogar por mais 01 (um) mes o prazo de vigencia (ate
05/08/2024) e execucao (ate 03/06/2024), Verbas: 286 e 287; Ass.: 02/05/2024. Ricardo
Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.