DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de
sua assinatura.
FORNECEDOR:
AAFAGUA
ASSSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
ASSENTAMENTO GUARANI
QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4.800 KG EMEF BANANA
NANICA R$ 5,95 R$ 28.560,00 700 KG CRECHE BANANA NANICA R$ 5,95 R$ 4.165,00 300
KG EMEF MARACUJÁ AZEDO R$ 17,18 R$ 5.154,00 2.900 KG EMEF TOMATE R$ 9,16 R$
26.564,00 R$ 64.443,00
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08
(oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
CONTRATO Nº. 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA
VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de
sua assinatura.
FORNECEDOR: ANTONIO APARECIDO DA SILVA
QUANT 4.278 QUANT. kg SEG. EMEF DISCRIMINAÇÃO MEXIRICA VALOR UNITÁRIO R$ 9,35
VALOR TOTAL R$ 39.999,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 1227/2024.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito,
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no
Processo nº 1227/2024, ACOLHE O PARECER, HOMOLOGO E ADJUDICO a referida Dispensa
de Licitação (Eletrônica) 02/2024, para a execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA PONTES DE OLIVEIRA -
CENTRO - BARRA DO CHAPÉU". Empresa: TERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Valor
Global: R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais)
Barra do Chapéu/SP, 3 de maio de 2024.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA
COMUNICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ATIVOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS A DIVERSOS
SETORES
DA
MUNICIPALIDADE".
O
Edital
minucioso
está
disponível
no
site
www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os
interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação
encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em
órgão de imprensa.
Bastos/SP, 6 de maio de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 018/2024, para "AQUISIÇÃO DE MARMITEX
DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível
no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde
os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente
licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste
aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 6 de maio de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 119/2024 - Processo nº 158.789/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE -
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP E EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIDEO GAMES, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - Interessado: Secretaria Municipal de Bem Estar
Social. Período para entrega das propostas: 10/05/2024 as 08h até 22/05/2024 as 09h. Data
prevista para abertura da sessão pública: 22/05/2024 às 09h. Informações e edital na
Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila
Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h e fones (14) 3235-1092 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98081/2024 onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 8 de maio de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº: 1008/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/24 às 09h00min - 22/05/24 às 08h59min
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/24 às 09h00min
ABERTURA DE PROPOSTAS: 22/05/24 às 09h05min
O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o
edital
disponível
no
endereço
https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Contato: compras@biritibamirim.sp.gov.br, fone: (11) 4692-6271 - ramal 212.
Biritiba Mirim/SP, 7 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Administrativo nº 87/2024.
Registro de Preço para Aquisição de Materiais Esportivos para o Município de
Cabrália Paulista II. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 14/05/2024 às 09h do dia
06/06/2024. Início da Plataforma / Análise das Propostas: Das 09h às 09:30h do dia
06/06/2024. Início da Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/06/2024. Referência de Tempo:
Horário
de
Brasília
(DF).
Local:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo
através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial
das 08h às 11h das 13h às 17h.
Cabrália Paulista, 8 de maio de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 49/2024 - Contrato 96/2023 -
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 228/2023 - Contratante: Município de Cajuru -
Contratada: Atena Preparadora de Leilões Gestão e Pátios Ltda. CNPJ: 20.089.941/0001-50 -
Objeto: Contratação de serviços de levantamento, inventário, preparação, organização,
realização e condução de leilões públicos - Motivo: Supressão de valor em 10% do valor
contratado equivalente a r$ 1.500,00 devido a alteração de leiloeiro designado no item 5.1 da
cláusula 5 do Contrato 96/2023 - Foro: Cajuru - Assinatura 23/04/2024 - Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Saneamento Básico.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 51/2024 - Contrato 31/2021 -
Modalidade: Pregão
Eletrônico 01/2021
- Contratada:
Associação Beneficente de
Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC - CNPJ: 11.151.946/0001-75 - Objeto:
Contratação de empresa no ramo médico para atender as unidades de estratégia de saúde da
família - Motivo: Prorrogação por igual período (mais 12 meses) conforme artigo 57, II Lei
8.666/93 e Recomposição do Índice Financeiro INPC - Valor do reajuste: R$ 1.242.595,20 -Foro:
Cajuru - Assinatura 05/04/2024 - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - Contrato 50/2024 - Pregão Eletrônico 18/2024 - Contratante: Município
de Cajuru - Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ nº 90.180.605/0001-02 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da
frota municipal - Vigência: 12 meses - Valor global: R$ 17.950,00 - Dot. orçamentária: 06.01.00
10.302.1001.2010 3390.39.69-01; 09.01.00 26.606.6001.2010 3390.39.69-01 - Foro: Cajuru/SP
- Assinatura 24/04/2024 - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente.
Extrato de Contrato - Contrato 52/2024 - Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratante: Município
de Cajuru - Contratada: Alex Sandro Sangiorato - Transportadora - CNPJ nº 15.387.334/0001-37
- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos com
condutor e monitor para 200 dias letivos - Vigência: 12 meses - Valor global: R$ 1.268.200,00 -
Dot.
orçamentária: 04.01.00 3390.39.00
12.361.2001.2020 e
04.01.00 3390.39.00
12.362.2001.2020 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 07/05/2024 - Secretaria Municipal da
Ed u c a ç ã o .
Extrato de Contrato - Contrato 53/2024 - Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratante: Município
de Cajuru - Contratada: Mayfran Locação de Veículos e Transportes Ltda. CNPJ nº
04.403.238/0001-19 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de
veículos com condutor e monitor para 200 dias letivos - Vigência: 12 meses - Valor global: r$
971.200,00 - Dot. orçamentária: 04.01.00 3390.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 3390.39.00
12.362.2001.2020 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 07/05/2024 - Secretaria Municipal da
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023
Repetição
Processo Administrativo: PMC.2022.00100158-10
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino de Campinas - Região Norte -Recebimento das Propostas do lote
01: das 08h do dia 23/05/24 às 14h do dia 23/05/24 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir
das 14h do dia 23/05/24 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 23/05/24 -
Disponibilidade do Edital Alterado: a pa rtir de 10/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes-
e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19)
2116-0916.
Campinas, 7 de maio de 2024
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
PROCESSO N° 030/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição De
Equipamentos E Materiais Permanentes Para Unidade De Saúde Básica, Conforme
Especificações Constantes Do Anexo I - Termo De Referência. DATA DA REALIZAÇ ÃO :
23/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS
COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br.
Canitar-SP, 8 de maio de 2024.
JOEL RODRIGUES
Prefeito
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