DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA 13:00H / 09/05/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 22/05/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 13:01H
/
22/05/2024.
ABERTURA E
AVALIAÇÃO
DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 22/05/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 8 de abril de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 498/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS Homologo a
adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como
vencedoras as empresas: CARNES CAPELLARI EIRELI ME - itens: 3, 4 e 7. CCF NUTRI EIRELI
ME - item: 2. PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA ME - item: 1.
Charqueada, 8 de maio de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 013/2024
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o
edital do Concorrência Pública nº. 003/2024 - Processo nº. 013/2024, tipo Menor Preço, que se
trata da contratação de uma empresa especializada para Reforma Geral da Biblioteca
Municipal da Praça Augustinho Nozaki - ColômbiaS/P. Recebimento das Propostas no dia
09/05/2024; Abertura das Propostas às 10:15 horas do dia 27/05/2024; Início da Sessão Pública
as 10:30 horas do dia 27/05/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao; quaisquer informações poderão
ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17)
3335-8517.
Colômbia-SP, 6 de maio de 2024
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Registro de preços para eventuais contratações parceladas de empresa
especializada para locação de veículos para transporte, por quilometro rodado e diária por
permanência estática, atendendo as necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo
período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 24 de maio de 2.024, às 8h30min,
no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 09 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-
mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 8 de maio de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FACILITA
COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº
256/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS -
Pregão eletrônico nº 137/23, sendo os itens: 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
23/04/2024; Processo: 7.144/23.
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
11 PAR DE TRAVES DE FUTSAL MODELO MOVEL DESMONTAVEL PAR 1.500,0000
12 PAR DE TRAVES DE FUTSAL MODELO MOVEL DESMONTAVEL PAR 1.500,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RENOVA
CAMPINAS COMERCIAL LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 257/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Pregão eletrônico nº 137/23, sendo
os itens: 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/04/2024; Processo: 7.144/23.
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
15 TABELA MOVEL DE BASQUETE UN 1.700,0000
16 TABELA MOVEL DE BASQUETE UN 1.700,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da
legislação vigente, após a análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e
Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e o disposto na ata da Comissão de
Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar e inabilitar os agentes culturais no Edital
para seleção e execução de Projetos Audiovisuais. O resultado poderá ser acessado na íntegra
pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em: Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento
Público nº 20/2023.
Em 16 de abril de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 2.437/2024
EDITAL Nº 005/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 005/2024 -
PROCESSO Nº 2.437/2024
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de hospedagem
e hotelaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Poá,
durante a 26º edição dos jogos da melhor idade - JOMI - que serão realizados na cidade de
Pindamonhangaba - SP - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 23 de maio de
2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita
Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura,
situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal
de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no
horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante
a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 8 de maio de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº
013/2024, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
RECAPEAMENTO ASFALTICO COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E
SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA, conforme especificações contidas no
Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia
22/05/2024, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 07/05/2024, no site do Município,
através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.
Serra Negra-SP, 6 de maio de 2024.
ELMIR KALIL ABI CHEDID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24-1022
Órgão: Prefeitura de Batatais;
Contratação de empresa para execução de serviços de troca de filtros e refis
com inclusão de todos os materiais necessários para execução plena do serviço. Data do
Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/05/2024 a partir das 09h após
a
avaliação
das
propostas
pelo(a)
Pregoeiro(a)
-
Obtenção
do
Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 26 de abril de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de
quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA,
R$ 628.341,14. Prazo: 02 meses. Data: 29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 034/2024, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO FIBRO NASOLARINGOSCÓPIO a empresa ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, compatível
com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.
Itu, 7 de maio de 2024.
JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 098/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante:
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e
Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e
Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar,
Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos
pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do
Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 120.359,20 (cento e
vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). 1º TA - (acréscimo de
quantidade de 19,3752%%) - R$ 23.319,84 (vinte e três mil trezentos e dezenove reais e
oitenta e quatro centavos). 1º TA - (supressão de 25% item 2 do lote 3) - R$ 679,96
(seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). 1º TA - (reajuste de 3,39%
INPC - R$ 4.847,67 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Valor total 1º TA - (valor arredondado reajuste+acréscimo) - R$ 147.841,50
(cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 25 (vinte
e cinco) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 8 de maio de 2024. Márcia Vieira
Fernandes Batista - Secretária de Sáude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 229/2020 - Processo Administrativo nº 3287/2020. Contratante - Município
de Salto. Contratada - LNA SLT Diagnóstico Médicos Ltda. Objeto - Prestação de Serviços de
realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos coleta e
acondicionamento de materiais, para pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente
- Pregão Eletrônico nº 09/2020. Valor do contrato original: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta
e quatro mil reais). Valor 1º TA - R$ 444.750,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil
setecentos e cinquenta reais). Valor reajuste 2º TA 10% (IPCA)- R$ 44.475,00 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Valor total 2º TA: R$ 489.225,00
(quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais). Valor 3º TA (3,5% IPCA): R$
17.122,88 (dezessete mil cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor Total 3º TA:
R$ 506.347,88 (quinhentos e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito
centavos). 4º TA - alteração do gestor. Estância Turística de Salto, 08 de maio de 2024. Mércia
Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
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