DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública
Internacional Presencial 02/2024 - Edital 40/2024, cujo objeto consiste em: OBRAS DE
URBANIZAÇÃO E CONEXÕES ENTRE O JARDIM AMANDA E JARDIM GOLDEN PARK (LOTE 1),
NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, conforme Termo de Referência e demais anexos que
fazem parte integrante do Edital. A Prefeitura de Hortolândia firmou Contrato de
Empréstimo no BRA-34/2022 com Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA ,
para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação
Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, da
qual faz parte a obra em questão. 1.A licitação será realizada mediante os procedimentos
especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações
Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros
do Fonplata, conforme definido nas diretrizes. 2.A Prefeitura de Hortolândia convida
concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem
propostas para a Concorrência em epígrafe. 3.Início do Período de Publicidade do Edital:
07/05/2024. Data da Sessão Pública Presencial: 02/07/2024 Horário da Sessão: 08h30min,
onde serão recebidas as propostas e abertas na presença dos interessados que desejarem
assistir à sessão de abertura. Local: Novo Paço Municipal da Prefeitura de Hortolândia -
Departamento de Suprimentos - Sala de Licitações - Estrada Municipal Sabina Batista de
Camargo, Jardim Novo Ângulo, Hortolândia/SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido>
Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da
Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro
Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00
horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo
por
folha
da
Administração
ou
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Lei 14.133/2021
Processo Administrativo Nº. 147/2024. Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como
objeto Contratação de Empresa Especializada para pavimentação em lajotamento,
drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução
destes serviços é através do Convenio nº 101409/2023, firmado junto ao Estado de São
Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Pavimentação em
Lajotamento, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dom Lucio e Rua
Leonardo Da Silva). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia
20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 20/06/2024.
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021.
O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da
plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br,
ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa,
n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às
16h30min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-
3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail lct@iporanga.sp.gov.br .
Iporanga-SP, 7 de maio de 2024.
ALESSANDRO MENDES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 65/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras
complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios
nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº
932456/2022 - 4º FASE, formalizado junto ao Ministério das Cidades; Pavimentação
Asfaltica, Sinalização Viária, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dr.
Rafael Descio e Travessa Firmino Batista Da Costa).
A PRESENTE errata é ora levada a efeito, para retificar o prazo de licitação para
a concorrência eletrônica, justificando-se pela necessidade de publicação em jornal de
grande circulação.
A nova data para o certame será conforme abaixo: FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 17/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Às 09h30min. do dia 17/06/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
- www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais
14.133/2021.
O edital em inteiro teor se encontra à disposição dos interessados no site da
plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br,
ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na
Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 16h30min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail lct@iporanga.sp.gov.br.
Iporanga-SP, 7 de maio de 2024.
ALESSANDRO MENDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
PROCESSO Nº 87/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 30/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de combustíveis para
abastecimento em bomba, para os veículos da Frota Municipal.
A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de maio de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min
do
dia
23
de
maio
de
2024.
Edital
completo
no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 88/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo novo 0 KM, com
recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 1116446800012300.
Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia
10/05/2024, Término as 13h30min do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas as
13h30min do dia 23/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do
dia 23/05/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando o fornecimento de
marmitex para idosos atendidos no serviço de proteção social básica no domicílio para
pessoas idosas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail
d.compras@itapolis.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando a aquisição de pão
francês e pão brioche, kit cachorro quente e kit de alimentação, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Segurança Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal
de Esportes, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 maio de 2024 às 14horas no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail
d.compras@itapolis.sp.gov.br.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de Operadora de Plano Privado de
Assistência à Saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para
os servidores ativos da Prefeitura Municipal de Itápolis e Conselho Tutelar, bem como para
os inativos do Regime Próprio de Previdência da Prefeitura Municipal de Itápolis, e seus
dependentes legais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de maio de 2024 às 8
horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Edital Nº 40/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de copeiragem. Os cadastros das Propostas serão
recebidos até o dia 27/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Edital Nº 44/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de máquina de costura para
entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/05/24, às 8h50,
na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel. (11)3183-0655.
ADRIANA O. SCHIAVINATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 035/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
LABORATORIAIS PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JABORANDI-SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
155.714,55 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e
cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08 de Maio de 2024 às 17H00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10H00min
do
dia
23/05/2024;
LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP,
Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 8 de maio de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro