DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: FUGITA & LOP ES
LTDA - ME ASSINATURA: 07/05/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato com
empresa para fornecimento de software de gerenciamento para registradores eletrônicos
de ponto que atenda as portarias nº 1.510/09 e nº 373/11 do ministério do trabalho e
manutenção preventiva e corretiva, por mais de 03 meses, ou até a Ordem de Início de
Serviço do Processo nº 77/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024. Com base na Cláusula 11.1
do Contrato, fls. 225 e 226, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e
Parecer Jurídico (fls. 391 e 392) exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito
Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pelas Diversas Secretarias do
Município, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2021 - Processo Licitatório nº 127/2021. VIGÊNCIA:
A partir de 12/05/2024, até 11/08/2024. Jales - SP, 07 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
037/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de móveis para uso nas
unidades de saúde do município de Louveira, no dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços
eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo
telefone (19) 3878-9700.
Louveira-SP, 6 de maio de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
038/2024, objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalar, no dia
23 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira-SP, 7 de maio de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024
Contrato Nº 53/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: COSTA & BERTOLI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - M E ,
CNPJ Nº 33.108.035/0001-06. Processo nº 33/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AMBIENTAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Vigência: 07/05/2024
à 07/05/2025. Fiscal de Contrato: IARA HELENA RODRIGUES GALDINO.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nº 54/2024, PROCESSO Nº 034/2024, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 022/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 250, de
07/05/2024, Onde se lê: PERÍODO: 06/05/2024 à 06/08/2025. Leia-se: PERÍODO:
06/05/2024 à 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP o Edital do Pregão
Eletrônico nº 005/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA ,
PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATÉ ADOLECÊNCIA, QUE SERÃO
ENCAMINHADAS
TANTO
PELO
CLÍNICO GERAL
QUANTO
PELA
PEDIATRA,
QUANDO
NECESSÁRIO", conforme especificações constantes do Edital nº 005/2024 e anexos. DATA
DA
REALIZAÇÃO:
22/05/2024,
às
09h00.
Site
da
realização
da
sessão:
http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações:
Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP:
19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser
solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia-SP, 8 de maio de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 27/2024
Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar
um procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento de Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
excursões e viagens turísticas para a realização de ação/interatividade com grupos do
Serviço
de
Convivência e
Fortalecimento
de
Vínculos
(SCFV)
e do
Proteção
e
Atendimento Integral à Família (PAIF), visando a integração, interação e fortalecimento
de vínculos, conforme especificação e quantidades do Termo de Referência (TR). DATA
REALIZAÇÃO ETAPA DE LANCES: 14 de maio de 2024, às 09h00min (nove horas). INÍCIO
DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 de maio de 2024, às 08h00min. FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2024, às 08h00min. LOCAL:
PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br . Para todas as
referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/DF.
Mesópolis-SP, 8 de maio de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5963/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2.024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2.024 - EDITAL Nº 08/2.024 -
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com
critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio,
que tem por objeto a aquisição parcelada de pães e leite pasteurizado, destinados ao
atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do
Departamento de Gestão Administrativa, para o ano de 2.024. Cadastro de propostas no
site: a partir das 12h00 do dia 14 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do
dia 28 de maio de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 28 de maio de 2.024.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo:
horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem
como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-
mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis-SP, 8 de maio de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº 029/2024
O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Presencial nº 04/2024,
objeto do Processo nº 029/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de
serviços de terceiros de 02 (dois) educadores físicos para atuação na academia municipal
de saúde com jornada de 25 horas semanais cada profissional de segunda a sexta 6:00 às
11:00 e 15:30 as 20:30, 01 (um) médico veterinário para atuação na Clínica Veterinária
Municipal em jornada de 4 horas diárias completando 20 horas semanais de segunda a
sexta 07:00 às 11:00. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024
às 13h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Monções-SP, rua Paraná,
nº805, Centro. EDITAL DISPONÍVEL: www.moncoes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de
licitações segunda-feira á sexta-feira das 07h:00min ás 11h:00min e das 12h:30min ás
16h:30min- telefone (17) 3484-1217. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 08 de maio de 2024
das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado.
Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br.
Monções-SP, 8 de maio de 2024.
VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 666/2024
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 666/2024.
Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
exames
laboratoriais, conforme
quantidades
e especificações
anexas
ao edital. O
recebimento das propostas será das 08h00 do dia 09/05/2024 até às 08h00m do dia
22/05/2024. A abertura das propostas será no dia 22/05/2024, dando início da disputa de
preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site
da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara-SP, 8 de maio de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público
devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal
Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem Revogar a Concorrência nº
03/2024, com fundamentação legal no artigo 71, II, §2º, publicado no DOU na data de
10/04/2024, Pág. 266, Seção 3 e no DOM na data de 09/04/2024, pag. 3, edição 525.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Concorrência Eletrônica.
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa de
engenharia, por regime de empreitada global, para ampliação da Unidade Básica de Saúde
"Dr. Alberto dos Santos Júnior", referente a convênio nº 151/2024, firmado com a
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O encerramento dar-se-á no dia 24 de maio
de 2024, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José
Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas
ainda
através
do
Fone
(14)
3457-1105
ou
por
e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br -
Oscar Bressane, 8 de maio de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
OBJETO.: Reg. Preços p/ futura e eventual e parcelada aquisição de prod. de limpeza e
higienização, visando atender a Secr. Mun. de Educ., Secr. Mun. de Saúde e Secr. de Assist.
Social. DATA: 24/05/24, às 09:00 hs (horário de Brasília).
A
sessão
será
realizada
na
plataforma
no
end.
Eletr.:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp.
submenu Licitações. Osv. Cruz, 08/05/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz-P, 8 de maio de 2024.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita