DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de
licitações Processo Administrativo nº 53/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº
03/2024 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALGODÃO
DOCE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00h do dia 09/05/2024 às 08:00 horas do
dia 18/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 18/06/2024
às 09:00 horas do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min
do dia 18/06/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações:
www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.
Pedra Bela-SP, 8 de maio de 2024.
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA Nº 1/2024
PROCESSO PMP nº 10431/2023
A Comissão Especial de Seleção, nomeado pela Portaria N.º287747/2024, no
mérito nenhuma das propoentes atingiram o objetivo do Chamamento Público Nº
001/2024, assim, sagrou-se Fracassado o presente Chamamento Público.
Em 8 de maio de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 3395/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA
PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 22/05/2024, às
09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL -
www.bll.org.br.
O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos
sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de
Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 5/2024
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam
tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide
pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 1985/2024
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam
tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide
pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.
Em 8 de maio de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO PMP nº 347/2024
O Agente de Contratação e a Equipe de Apoio Recebeu tempestivamente as
razões de recurso e decisão e no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos apresentados
pela empresa A JM LICITAÇÕES LTDA e mantem a decisão do certame do dia 25/04/2024.
Em 8 de maio de 2024.
ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Acha-se
aberto
a
seguinte
Chamada
Pública
nº
02/2024,
Processo
Administrativo nº 795/2024. Objeto: credenciamento e seleção de oficineiros para
prestação de serviços socioeducativos junto ao Fundo Social de Solidariedade Município de
Pinhalzinho/SP. Período de entrega dos documentos de habilitação e proposta: de 09 de
maio de 2024 até às 16h do dia 23 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser obtido
através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e
Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225,
Centro,
em
dias
úteis,
das
9h
às
11h30m
e
das
13h
às
16h.
E-mail:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho-SP, 8 de maio de 2024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2024
OBJETO: Aquisição de camisetas para o PROERD
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/05/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba-SP, 3 de maio de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODIGUES GRECCHI
Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Ordem Processual 020/2024. Concorrência nº 5/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRAT O
DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. LICITANTE: CONTATO TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.216.003/0001-06. VALOR R$634.949,93 (seiscentos e
trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos).
Planalto-SP, 7 de maio de 2024.
OLIMPIO SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos sedan, zero
quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2024/2024, para atender às demandas
institucionais da Secretaria de Saúde Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA, na pessoa do senhor Prefeito
Municipal, Sr. Maurilei Aparecido Dias da Silva, no uso de suas atribuições legais, vem por
meio deste nos autos do Processo Licitatório n° 47/2024 de Pregão Presencial 02/2024,
para o objeto referido em epígrafe.
ENCERRAMENTO: 22 de maio de 2024, às 09h30min.
O texto completo da presente licitação, bem como quaisquer esclarecimentos,
poderá ser obtido pessoalmente junto ao setor de Compras e Licitações desta Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Francisco Gimenes, n º 175 (centro), nesta cidade de Pracinha/
SP, ou por meio do telefone (018) 3552-1141, de segunda a sexta feira, das 09h00min às
12h00min e das 13h00min a 16h00min.
Edital completo: site da prefeitura: http://www.pracinha.sp.gov.br, ou solicitar
por meio do e-mail: licitacao@pracinha.sp.gov.br.
Pracinha-SP, 8 de maio de 2024.
MAURILEI APARECIDO DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios, produtos de hortifrutigranjeiros e outros para abastecimento
da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Quintana (SP), pelo período de 12 meses.
Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito de Quintana, Comarca de Pompéia,
Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o
presente certame, ADJUDICANDO os itens 01, 06, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 25,
27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 71, 77 à empresa
ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; os itens 02, 03, 04, 05 à empresa MV
COBRANÇA E LIMENTOS LTDA; os itens 07 e 12 à empresa CRUZ & PONTES LTDA; os itens:
13, 14, 17, 18, 23, 24, 26, 29, 30, 36, 37, 40, 46, 49, 52, 84, 85 à empresa NUTRICIONALE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; os itens 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83 à empresa KENIA KAZUE
AKUTAGAWA TUPÃ-ME; o item 86 à empresa NEDSON DE DEUS NETO; o item 87 à empresa
GRESPAN PÃES CONGELADOS LTDA e os itens 88 e 89 à empresa MARIGÁS LTDA.
Quintana-SP, 8 de maio de 2024.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 041214/2024
OBJETO: Contratação de serviços de seguro de veículos 0 Km, conforme edital
e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 23.573,16 (vinte e três mil quinhentos e setenta e três
reais e dezesseis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90015/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Administrativo nº 050283/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de Materiais de Laboratório, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 2.102,20 (dois mil e cento e dois reais e vinte centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/05/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90045/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo N° 044/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital e Anexos
da Concorrência nº 003/2024, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica, para realização em vias do
Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos,
conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. Ademais, ante a
retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos
envelopes, para o dia 23 de maio de 2024, as 08:30 horas, na Praça Antônio Levino, nº 470,
Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores
informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17)
3801-9020
Riolândia-SP, 8 de maio de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito