DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/24
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação
por Pregão Eletrônico n.º 014/24, objeto do Processo n.º 091/2024.
TIPO: Menor valor global.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM
EDITAL E SEUS ANEXOS.
Sales/SP, 23/05/2024 às 08:00 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br
(Acesso Rápido - Editais e Licitações).
Em 7 de maio de 2024.
LECY DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
PROCESSO Nº 4173/23. PREGÃO Nº 059/2023. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo,
Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Considerando o
julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o
Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/04/2024, com o
respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias:
Vencedor: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA. CNPJ: 58.302.506/0001-35. Valor Total:
621.787,50. Lote: 01, 02, 03, 12, 13, 16; Vencedor: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ:
00.024.415/0001-03, Valor Total: 286.314,43, Lote: 04, 07, 121, 124, 125, 126, 127, 128,
139. Vencedor: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP; CNPJ: 17.088.309/0001-57; Valor Total:
56.768,90; Lote: 05, 09. Vencedor: EMBATEC COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LT DA ;
CNPJ: 19.554.098/0001-57; Valor Total: 96.722,00; Lote: 06, 123. Vencedor: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 08,528.442/0001-17; Valor Total: 655.799,58; Lote:
08, 10, 11, 14, 18, 22, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58,
59, 82, 84, 89, 90, 91, 94, 96, 99, 100, 101, 103, 105, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115,
116. Vendedor: T SALE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS; CNPJ: 38.049.546/0001-
00; Valor Total: 1.180.414,39; Lote: 15, 20, 23, 26, 33, 35, 71, 76, 78, 117, 118, 119, 120,
122, 131, 132, 135, 140, 143, 144, 168, 185, 188, 193, 194, 195, 209, 210, 211, 220, 221,
234. Vencedor: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 51.635.906/0001-13;
Valor Total: 473.016,56; Lote: 17, 28, 32, 63, 64, 66, 68, 73, 77, 79, 81, 83, 88, 98, 106, 133,
134, 137, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 156, 157, 162, 163, 165, 166, 17,
171, 173, 174, 176, 180, 181, 183, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 198, 199, 200, 201, 205,
207, 208, 213, 216, 217, 218, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 231, 232, 233. Vencedor:
SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI; CNPJ: 05.242.262/0001-86; Valor Total:
499.469,00; Lote: 24, 51, 54, 56, 62, 86, 87, 92,93. Vencedor: CRF ALIMENTOS LTDA; CNPJ:
48.828.205/0001-96; Valor Total: 202.770,00; Lote: 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161.
Vencedor: RPA COMERCIO ED PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 51.943.570/0001-56;
Valor Total: 14.335,00; Lote: 65, 182. Vencedor: COMERCIAL JOÃO AFONSO; CNPJ:
53.437.315/0001-67; Valor Total: 49.409,48; Lote: 69, 70, 72, 74, 75. Vencedor: MAPA
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 59.826.800/0001-09; Valor Total: 32.075,25;
Lote: 95, 97, 155, 172, 186, 212, 214, 226, 230. Vendedor: MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ
LTDA; CNPJ: 51.377.935/0001-22; Valor Total: 13.407,00; Lote: 110,111.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
PROCESSO: 00181/2024 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 006/2024. OBJETO contratação de
empresa especializada para os serviços e execução das obras de recapeamento asfáltico
sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor
Profírio, Marechal Deodoro, José Rodrigues Palhares, José Gomes de Oliveira Barbosa, Sete
de Setembro e Antônio Jacinto. Em face dos elementos constantes no presente
administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021,
cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido
Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária
abaixo relacionada: Vencedor: DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
61.608.477/0001-49. Valor Total: 799.891,51 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos
e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). Item: 01.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 8 de maio de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO Nº 5436/2024 ID 1044544 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS
DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AT R AV ÉS
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O
edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia
09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024. Maiores
informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 2 de maio de 2024.
MARIANA M.C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO Nº 33828/2023 ID 1045006 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA,
MESA E BANHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na
íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do
dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 6 de maio de 2024.
BRUNA G. BASSUMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO Nº 37409/2023 ID 1045000 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ROLOS
DE CABO FLEXÍVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital,
na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/05/2024.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 6 de maio de 2024.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO Nº 11392/2023 ID 1044996 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO
QUILÔMETRO, TIPO FURGÃO (VAN) DE CARGA PARA USO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA D E ,
DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O
edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia
09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024. Maiores
informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 6 de maio de 2024.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO Nº 17255/2023 ID 1044896 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA
INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS,
pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas
até às 09h30 do dia 23/05/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.
São Carlos, 3 de maio de 2024.
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO Nº 7720/2024 ID 1044899 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS II PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA
do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia
22/05/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.
São Carlos, 3 de maio de 2024.
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 01/23
Extrato de Contratos de Fornecimento - Processo Administrativo nº 51.157/2021 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade
com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de
Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Vicente. Contratadas: Contrato n. 10/24 - Cooperativa de Produção,
Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares
da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR, no valor de R$ 357.125,00
(trezentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais); Contrato n. 11/24 -
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda., no valor de R$ 243.000,00
(duzentos e quarenta e três mil reais); Contrato n. 12/24 - Cooperativa de Produtores
Familiares de Santa Isabel - COOAIPRO, no valor de R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil
e trezentos reais); Contrato n. 13/24 - Associação Nacional dos Agricultores Familiares -
ANAFAM, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Contrato n. 14/24 - Associação
dos Pequenos Produtores Rurais Nova Era - APRUNE, no valor de R$ 544.085,00
(quinhentos e quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais); Contrato n. 15/24 - Associação
dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo, no valor de R$ 294.557,00 (duzentos e
noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais); Contrato n. 16/24 - Associação
dos Produtores Rurais de Ana Dias - APRAD, no valor de R$ 285.943,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais); Contrato n. 16/24 - Cooperativa dos
Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda., no valor R$ 236.000,00 (duzentos e
trinta e seis mil reais); Contrato n. 18/24 - Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé
- COAFAI, no valor de R$ 966.390,00 (novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa
reais); Contrato n. 19/24 - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos
Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOPCRESP, no valor de R$ 1.969.420,00 (um
milhão, novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais). Data de Assinatura:
05/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 282/23
Atas de Registro de Preços nº 52 e 53/2024 - Processo Administrativo nº 37915/23 - Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar, visando atendimento das diversas
Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Vicente. Detentores: Ata de Registro de Preço nº 52/24 - MELLYSSA REZENDE DE
SOUZA DOMINGOS. Valor: R$ 382.188,24 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e oito
reais e vinte e quatro centavos); Ata de Registro de Preço nº 53/24 - HOUSI-IN ALIMENTOS
LTDA. Valor: R$ 132.946,26 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e
vinte e seis centavos. Data de Assinatura: 05/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 212/2023
Processo Administrativo n° 34157/23- Objeto: Contratação de empresa especializada
para conservação e manutenção predial, preventiva e corretiva para a Secretaria de
Desenvolvimento Social. A Diretoria de Licitações torna público que Licitação restou fracassada
São Vicente, 30 de abril de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
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