DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 021/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS
UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS
UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE
SERRANA. CREDENCIADA: MASM SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 48.737.421/0001-26,
através do médico MURILO AUGUSTO SANTOS MACHADO, CRM/UF nº 237645/SP,
especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
nas Unidades Municipais de Saúde. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral,
na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora
Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 17 de abril de 2024.
Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 022/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS
SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS
COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM
COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE
DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ EPP, CNPJ nº.
35.984.083/0001-85, através da médica BIANCA DE OLIVEIRA MUNIZ, CRM/UF nº
217910/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte
reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento
e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data:
17 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 023/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS
UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS
UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE
SERRANA. CREDENCIADA: DIEGO
AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA ME,
CNPJ nº.
24.665.193/0001-68, através do médico DIEGO AUGUSTO GUARDABAXO SIQUEIRA, CRM/UF nº
177556/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e no Ambulatório de Saúde Mental. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 145,00 (cento e quarenta
e cinco reais) por hora Médico Especialista Psiquiatra, no Ambulatório de Saúde Mental. Data:
17 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 024/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS
UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS
UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE
SERRANA. CREDENCIADA: JJ MADALOSSO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 37.069.608/0001-
82, através do médico JOÃO ANTONIO MADALOSSO JUNIOR, CRM/UF nº 213561/SP,
especialidades COORDENADOR DE REGULAÇÃO na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do
Município de Serrana, CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. O valor da Coordenação é de R$ 6.000,00 (seis mil
reais) mensais, R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas
Unidades Municipais de Saúde. Data: 25 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo
Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 025/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS
UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS
UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE
SERRANA. CREDENCIADA: RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO, CNPJ nº. 36.366.093/0001-10,
através da médica RAQUEL GIORGENON DI BONIFACIO, CRM/UF nº 167228/SP, especialidades
CLÍNICA GERAL e MÉDICA VASCULAR, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades
Municipais de Saúde. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica
Vascular, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 25 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses.
Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 026/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS
UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS
UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE
SERRANA.
CREDENCIADA:
VINCULARE
SERVIÇOS
MÉDICOS
S/S
LTDA,
CNPJ
nº.
14.077.063/0001-50, através do médico CARLOS EDUARDO ROSA, CRM/UF nº 120866/SP,
especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e no Ambulatório de Saúde Mental. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico
Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais)
por hora Especialista Médico Psiquiatra, no Ambulatório de Saúde Mental. Data: 25 de abril de
2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 027/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES
ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS
UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM
OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA
PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: LOVATO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº.
40.088.204/0001-40, através do médico MAURICIO GUILHERME FELICIANO LOVATO, CRM/UF
nº 101916/SP, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO ORTOPEDISTA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta
reais) por hora Especialista Médico Ortopedista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 25
de abril de 2024. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO Nº
026/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS
DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP.
CONTRATADA PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ nº 29.863.670/0001-13. Valor
Total de R$ 78.990,00 (setenta e oito mil e novecentos e noventa reais). Vigência 01 (um) mês.
Data 16 de abril de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Pregão Eletrônico n° 11/2024 - Edital nº 22/2024 - Processo n° 1836/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para realização do evento da 3ª semana da arte. Início do prazo para
Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 08/05/2024 até às 08h00m do dia
23/05/2024. Início da disputa de preços: 23/05/2024 às 09:30m.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - 2ª VERSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3775/2024
OBJETO: Aquisição, confecção e instalação de mobiliário permanente sob medida e
modulares.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2024 às 09h00.
DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 06/05/2024 até as 15h00 do dia
23/05/2024, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Saúde, com a servidora,
Cristiane Cardoso, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15:00 horas, através dos telefones
(19) 3849-6186 ou 3886-1184.
O
edital
poderá
ser
consultado
gratuitamente
no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4404/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
OBJETO: Aquisição de veículo tipo trator.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2024 às 09h00.
O
edital
poderá
ser
consultado
gratuitamente
no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO
DE FUTEBOL MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO
DE VERA CRUZ - SP ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 9313887/2022.
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Realização: dia 23/04/2024 às 09:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo
Administrativo
nº
2301/2024
-
Endereço
Eletrônico:
https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal
de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE PROJETORES,
CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia
08 de maio de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será
realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 23 de
maio de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima
mencionados.
Vinhedo/SP, 8 de maio de 2024.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº 04/2023 - FMS. Procedimento Licitatório: TOMADA DE
PREÇO N° 01/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: MAJORE ENGENHARIA - TIAGO ALVES
DA SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.641.767/0001-81. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ARLINDO BEZERRA
DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA, HILDA FERNANDES DOS SANTOS, LOCALI Z A DA
NO BAIRRO CENTRO E EDNALDO VIEIRA BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO CUIABÁ, NO
MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Valor Do Aditivo: R$ 472.786,38 (quatrocentos
e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Prazo: 06 (SEIS)
MESES (05/11/2023 à 04/05/2024. Classificação Orçamentária: 3-0301 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
REFORMA E INSTALAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES. 44905103 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO. 15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. Canindé de São Francisco/SE, 01 de
novembro de 2023.