DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900258
258
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 2º Termo Aditivo. Contrato nº 04/2023 - FMS. Procedimento Licitatório: TOMADA DE
PREÇO N° 01/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: MAJORE ENGENHARIA - TIAGO ALVES
DA SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 29.641.767/0001-81. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ARLINDO BEZERRA
DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA, HILDA FERNANDES DOS SANTOS, LOCALI Z A DA
NO BAIRRO CENTRO E EDNALDO VIEIRA BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO CUIABÁ, NO
MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Fundamental Legal: ARTIGO 57, §1º, II, DA LEI
Nº 8666/93, EM SUA REDAÇÃO VIGENTE. Prazo: 90 (NOVENTA) DIAS (05/05/2024 à
04/08/2024). Canindé de São Francisco/SE, 30 de abril de 2024. FRANCISCO DE PAULA MATTOS
OLIVEIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe,
instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material mobiliário e equipamentos escolar, visando atender as demandas do município de
Laranjeiras, Estado de Sergipe, conforme especificações e detalhamentos constantes do Anexo I -
Termo de Referência do Edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 23/05/2024, às 08h. SITE:
https://www.comprasbr.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços
não é necessária a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a
formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de
2023 [Registro de Preços] e Decreto Municipal nº 36, de 27 de dezembro de 2023. INFORMAÇÕES: O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado
de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs,
ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br /
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.comprasbr.com.br/
Laranjeiras-SE, 8 de maio de 2024.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo
Freire, localizada no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/06/2024 (dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL:
12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fo n t e :
15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor,
além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos.
PARECER JURÍDICO: Nº CC0032024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 193.400,73 (cento e
noventa e três mil quatrocentos reais e setenta e três centavos). O Edital e informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto,
Estado 
de
Sergipe. 
-
Telefone: 
(0.XX.79)
99984-1827, 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br,
ou 
ainda
pelo 
endereço
eletrônico:
www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto-SE, 7 de maio de 2024.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará
licitação na Concorrência nº 02-2024, menor preço global, abertura dia 24/05/2024 as 08:00
horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇ ÃO
E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO PA INHUMAS NO MUNICÍPIO DE
ARAGUANÃ - TO- CONVÊNIO Nº 944774/2023. Maiores informações se encontram à disposição
no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Em 8 de maio de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de
engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Municipio de Arraias - TO.
Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de
Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa
P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora
perfazendo o valor de R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e
doze centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 7 de maio de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de
engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Distrito da Cana
Brava na Zona Rural do Municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos
feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público
para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor
de R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e quarenta
centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 7 de maio de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo nº 5160/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de aparelho de ar
condicionado. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições
precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados
o resultado a seguir IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.106.657/0001-
33, vencedor do item 1 perfazendo o valor de R$ 15.962,13 (oitenta e quatro mil e duzentos
reais) e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 45.329.312/0001-81,
vencedor do item 2 perfazendo o valor de R$ 12.763,30. Declaramos venceres do Pregão
Eletrônico 006/2024.
Arraias - TO, 7 de maio de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala
de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 016/2024 do tipo MENOR PREÇO,
com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas
no dia 22/05/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus
ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen
Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h
às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 7 de maio de 2024.
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 027/2024. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social; DATA
DA ASSINATURA: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para Aquisição
parcelada de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social de Brejinho de Nazaré- TO. FORNECEDOR: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para o item 1,
perfazendo um valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal
Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto
11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 050/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. (Inclui-se
em todas as alterações promovidas, no que couber).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Eletrônica em epígrafe,
teve como vencedor a empresa EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES ÊXITO, inscrita sob CNPJ
nº 42.400.064/0001/20 com valor global de R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil,
oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Em 22 de Março de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em
epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 476.982,56 (quatrocentos
e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Em 29 de abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em
epígrafe, teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita sob CNPJ nº 09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 774.825,52 (setecentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Em 29 de Abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe, teve
como vencedor a empresa TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
28.567.438/0002-56 com valor global de R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil,
novecentos reais).
Em 6 de Abril de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar
no dia 23 de maio de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA
PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° (PRIMEIRO) AO 9° (NONO), PARA ATENDER
A REDE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO. A
presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do
Edital,
na íntegra,
poderá
ser retirada
no
portaldecompraspublicas.com.br
e no
site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail:
cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.
Cariri do Tocantins - TO, 7 de maio de 2024.
LUCENILDES DE SOUSA MORAIS COSTA
Gestora do Fundo municipal de Educação

                            

Fechar