DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP
Lei 14.133/2021
Processo Administrativo nº: 31/2024
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 20 de maio de 2024 às 08:00
horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP
77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, do tipo menor preço por item,
visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃOS VINCULADOS), NA CONFORMIDADE DAS
DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O Edital e Anexos poderão ser
retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira,
na forma presencial das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins-TO, 8 de maio de 2024.
ISABELA ABREU SILVA
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na
Av sete de setembro, s/n centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 02-2024- menor
preço global abertura dia 24/05/2024 as 08:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NA ZONA URBANA DE
GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte-TO, 8 de maio de 2024.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Rescisão Concorrência nº 01/2024, publicada na página 252,
Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 29/04/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL MONTE DO CARMO, CONTRATADA empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ nº 32.611.684/0001-54. Onde se lê: CONTRATO 62/2024, Leia-se: CONTRATO 56/2024.
Arquivardes Avelino Ribeiro -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: F M N
MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.879.330/0001 - 80. Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi,
materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma as
necessidades de acesso do fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, exercício 2024, Nº
043/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 14 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Secretária
Municipal de Saúde.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 011/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPA DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: F M N MARTINS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.879.330/0001 - 80. Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de links
dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi, materiais e
serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma as necessidades de
acesso da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, exercício 2024, Nº 011/2023, de acordo com o
preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de
2024 até 14 de março de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 006/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: F M N
MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.879.330/0001 - 80. Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos, roteadores wifi,
materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de forma as
necessidades de acesso do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, exercício 2024, Nº
006/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 14 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Ardely Bomfim Teles de Farias -
Secretária Municipal de Educação.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 006/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ TOCANTINS.
Contratado: F M N MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.879.330/0001 - 80. Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de links dedicado de internet, com a disponibilidade de equipamentos,
roteadores wifi, materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da mesma, de
forma as necessidades de acesso do Fundo Municipal de Assistência Social de P a r a n ã / T O,
exercício 2024, Nº 006/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Márcia
Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
Assinado em 08/05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARJETA, CALÇADAS,
ACESSIBILIDADE NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
953887/2023/MCIDADES/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 070391/2023. Processo
Administrativo nº 071/2024. Modalidade: Concorrência
- Presencial nº 001/2024.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº
25.086.828/0001-35, CONTRATADO: O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001-
67. Valor Global: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência
Inicial: 8 de maio de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Agnom Gomes da Silva -
Secretário - Sampaio - TO, 8 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe,
teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, inscrita sob CNPJ nº
09.011.896/0001-89 com valor global de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
Em 27 de março de 2024.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Presencial em epígrafe,
teve como vencedor a empresa O. P. DINIZ EDIFICACOES EIRELI, inscrita sob CNPJ nº
20.465.450/0001-67 com valor global de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e
quinhentos reais).
Em 8 de maio de 2024.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO,
manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75,
inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de
Licitação N° 01/2024 - FMAS, visando a AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA, MESA DE PEBOLIM,
BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS,
TATAMES
E
PISCINA
DE
BOLINHAS,
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Os interessados deverão cadastrar suas
propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS
PROPOSTAS: 14/05/2024 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 14/05/2024 às 8h. HORÁRIO
DA FASE DE LANCE: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas
fone (63) 3341-1243, no horário de expediente, por e-mail: licitacaostamaria@gmail.com
ou
pelo
site
https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-
licitatorios/
Santa Maria do Tocantins-TO, 7 de maio de 2024.
MAISA ALVES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA, TURISMO E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público
para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na
Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2024, PROCESSO INTERNO 305/2024, do tipo
menor preço por item, para o futuro e eventual, Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação estruturas festivas (palco, iluminação, som, tendas,
banheiros químicos, geradores energia, camarim) e estruturas complementares; data;
22/05/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado,
e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis
pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 7 de maio de 2024.
DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, os interessados, deverão apresentar a
documentação na sede da prefeitura. Convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a
Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médico Clínico Geral), Para Atender a
População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde da Zona Rural no Município de
Tocantinia, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria
do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na
sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações
da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro
-
CEP:
77640-000
-
TOCANTÍNIA
-
TO;
Setor
de
Licitações
-
E-mail:
tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone:
(63) 3367-1277.
Tocantínia-TO, 7 de maio de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na
Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, por intermédio da Secretária Municipal
de Saúde, Srª. Maria Vandecy Soares Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 002/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 87, terça feira, 07 de
maio de 2024, Diário Oficial do Estado nº 6565, terça feira, 07 de maio de 2024 e Diário
Oficial do Município nº 055, terça feira, 07 de maio de 2024, com fundamento no disposto
no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF, por conveniência da
administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 002/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que seria realizado no dia 21
de maio
de 2024 às
08h30min, através
do LicitaNet, pelo
endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, que tem como objeto Futura aquisição de medicamentos para
atendimento das demandas emergenciais, judiciais e pareceres sociais, conforme
especificações do Termo de Referência do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis.
Publique-se.
Tocantinópolis-TO, 8 de maio de 2024.
MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
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